Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3118
2414
Nº 0021031-70.2018.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Ricardo
Garcia Salem - Apelante: Valdecyr Marques da Silva - Apelante: Vanderlei Barbosa - Apelante: Rubens Hernandes Argentin Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código
de Processo Civil. São Paulo, 26 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP) - Fabio Imbernom Nascimento
(OAB: 148930/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0022139-20.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maurício Luiz Leme Bersi
(Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V,
do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Carlos von Adamek - Advs: Raul Ferreira Fogaca (OAB: 55539/SP) - Augusto Rodrigues
Porciuncula (OAB: 328673/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0024692-40.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria José Aparecida
Barufaldi Ferreira - Apelante: Simone Aparecida Pertile da Rocha - Apelante: Silvia Helena Varela Ciarantola - Apelante: Silvana
Rodrigues Monteiro - Apelante: Rosangela da SIlva Mancin - Apelante: Rosana Maria bacchin da Silva - Apelante: Odete
Fernandes Businari - Apelante: Nilce do Nascimento Soares - Apelante: Maria Luisa Caracanha - Apelante: Vilma Ferreira de
Lima Aguiar - Apelante: Gedalva Tenório de Campos - Apelante: Ana Maria Vieira Cardoso - Apelante: Aniceta Feitoza Gomes
- Apelante: Eliana Ricomini - Apelante: Fumiko Yabuki Olimpio de Oliveira - Apelante: Márcia Elena Domingues de Andrade Apelante: Janete Mombelli Franco - Apelante: Kátia Tunussi Armelin - Apelante: Lázara Benedita Felippe - Apelante: Leonor Vaz
de Arruda Gomes - Apelante: Telma Lucia Ribeiro Lima - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Advs: Jose Almir Curciol (OAB:
126722/SP) - Kleber Curciol (OAB: 242813/SP) - Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB: 272849/SP) - Carlos Alberto
Branco (OAB: 143911/SP) (Procurador) - Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0024692-40.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria José Aparecida
Barufaldi Ferreira - Apelante: Simone Aparecida Pertile da Rocha - Apelante: Silvia Helena Varela Ciarantola - Apelante: Silvana
Rodrigues Monteiro - Apelante: Rosangela da SIlva Mancin - Apelante: Rosana Maria bacchin da Silva - Apelante: Odete
Fernandes Businari - Apelante: Nilce do Nascimento Soares - Apelante: Maria Luisa Caracanha - Apelante: Vilma Ferreira de
Lima Aguiar - Apelante: Gedalva Tenório de Campos - Apelante: Ana Maria Vieira Cardoso - Apelante: Aniceta Feitoza Gomes
- Apelante: Eliana Ricomini - Apelante: Fumiko Yabuki Olimpio de Oliveira - Apelante: Márcia Elena Domingues de Andrade Apelante: Janete Mombelli Franco - Apelante: Kátia Tunussi Armelin - Apelante: Lázara Benedita Felippe - Apelante: Leonor Vaz
de Arruda Gomes - Apelante: Telma Lucia Ribeiro Lima - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário
com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Advs: Jose Almir Curciol (OAB:
126722/SP) - Kleber Curciol (OAB: 242813/SP) - Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB: 272849/SP) - Carlos Alberto
Branco (OAB: 143911/SP) (Procurador) - Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0030911-79.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Prefeitura do Municipio
de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento
no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 24 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Fernanda Vasconcelos Fontes
Piccina (OAB: 223721/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0035323-76.2018.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Daniela da
Silva Borges - Apelante: Maria Cristina Fava Portela - Apelante: Lilian Rose Morais - Apelante: Otilia Fatima de Souza Simoes
Innocente - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 20 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: José Guilherme Perroni Schiavone (OAB: 266944/SP)
- Luiz Henrique dos Passos Vaz (OAB: 90923/SP) - Marcelo Rodrigues Mazzei (OAB: 226690/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0036323-15.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo
Ex Officio - Apelante: Linda Guerreira Rodrigues - Apelante: Alice Falcochio Sarro - Apelante: Carolina Amaral Motta - Apelante:
Cleonice Conceição de Oliveira Lima - Apelante: Ana Claudia Agassi Muylaert - Apelante: Rosana Josefa de Andrade Sanches
- Apelante: Mariane Paz de Freitas Teotonio - Apelante: Cristiane Fransozo de Oliveira - Apelante: Isabel Cristina de Jesus
Inocencio - Apelado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no
art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Victor
Del Ciello (OAB: 428252/SP) - Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador) - Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB:
181735/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0036323-15.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
