Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3125
33
Processo 1000699-21.2020.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - R.J.V.O. - Manifeste-se a
parte autora, no prazo de 05 dias, indicando endereço atualizado do(a) executado(a), sob pena de extinção e arquivamento, nos
termos do artigo 53, § 4º da Lei nº 9.099/95. Int. - ADV: RODRIGO JOSÉ VENANCIO DE OLIVEIRA (OAB 350207/SP)
Processo 1000734-15.2019.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - José Valdemar Squinca M.e. - Vistos.
A pesquisa por meio do sistema RENAJUD resultou infrutífera, conforme extrato de ordem de p. 61. Manifeste-se a parte autora,
no prazo de 05(cinco) dias, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: FERNANDO
HENRIQUE MASCHIO JUNQUEIRA (OAB 386632/SP)
Processo 1000734-15.2019.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - José Valdemar Squinca M.e. Vistos. Defiro o prosseguimento do feito e determino a penhora de bens do(a) executado(a), suficientes para garantia do saldo
devedor, devendo o Senhor Oficial de Justiça proceder à estimativa do valor do bem penhorado. Realizada a penhora, intimese o(a) executado(a) de que poderá oferecer impugnação no prazo legal. P.66. Ciência ao exequente. Int. - ADV: FERNANDO
HENRIQUE MASCHIO JUNQUEIRA (OAB 386632/SP)
Processo 1000771-08.2020.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sérgio da Costa Pardal
- Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, indicando endereço atualizado do(a) executado(a), sob pena de extinção e
arquivamento, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei nº 9.099/95. Int. - ADV: KÁTIA APARECIDA POZAN MIZAEL (OAB 218099/
SP)
Processo 1000773-75.2020.8.26.0083 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Mariane Leite Silva - Vistos.
1- Uma vez que foram encontrados vários endereços através do sistema Bacenjud, a parte autora deverá, no prazo de dez (10)
dias, diligenciar para se aferir dentre eles, qual o endereço correto. 2- Observo que, tendo em vista as peculiaridades do sistema
dos Juizados Especiais, sobretudo quanto à celeridade e economia processual, fica precluso o direito de a parte manifestar-se
quanto aos demais endereços. Int. - ADV: VALÉRIO BRAIDO NETO (OAB 282734/SP)
Processo 1000775-45.2020.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Moacir Braido da Silva Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando endereço atualizado do(a) executado(a). - ADV: KÁTIA
APARECIDA POZAN MIZAEL (OAB 218099/SP)
Processo 1000834-72.2016.8.26.0083 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Izael Barido - - Fábio Moraes Braido - - Jeane Aparecida Valim Pereira Braido - - Izael Braido e Outro - TELEFÔNICA
BRASIL S.A - Vistos. Fls. 177/179: Manifeste-se a requerida em 05 (cinco) dias. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: ALCINDO
MORANDIN NETO (OAB 225558/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 415396/SP), GABRIEL
ALONSO ANADAN (OAB 307586/SP)
Processo 1000947-84.2020.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fernando Henrique Maschio
Junqueira - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, indicando endereço atualizado do(a) executado(a), sob pena
de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei nº 9.099/95. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE MASCHIO
JUNQUEIRA (OAB 386632/SP)
Processo 1000994-58.2020.8.26.0083 - Homologação da Transação Extrajudicial - Compra e Venda - Dcinfo Comercio de
Computadores Ltda Me - Vistos. P. 13. Nada a deliberar. Int. - ADV: JERONYMO JOÃO BAPTISTA COSTAL GOMES DA SILVA
JÚNIOR (OAB 279996/SP)
Processo 1001039-62.2020.8.26.0083 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Carlos Eduardo
Gesualdo Cortes - Vistos. P. 41/43. Diante da informação trazida pelo Tabelionato deverá a serventia providenciar nova expedição
de oficio com a devida correção. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA (OAB 127537/SP)
Processo 1001039-62.2020.8.26.0083 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Carlos Eduardo
Gesualdo Cortes - Vistos. P. 48/50. Ciência ao autor. P. 51. Indique o endereço atual do requerido HDLG Fundo de Investimento
em Direitos Creditórios Multisetorial. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA (OAB 127537/SP)
Processo 1001039-62.2020.8.26.0083 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Carlos Eduardo
Gesualdo Cortes - Vistos. Fls. 53/54: Defiro, nos mesmos termos da decisão de fls. 35. Expeça-se o necessário. Intime-se. ADV: CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA (OAB 127537/SP)
Processo 1001080-63.2019.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Otica Stylus Eireli - Epp Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, indicando endereço atualizado do(a) executado(a), sob pena de extinção e
arquivamento, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei nº 9.099/95. Int. - ADV: JERONYMO JOÃO BAPTISTA COSTAL GOMES DA
SILVA JÚNIOR (OAB 279996/SP)
Processo 1001199-87.2020.8.26.0083 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Andréa Carla Dutra do Nascimento Garzão - Ante todo o exposto, com fundamento no artigo 300 do CPC, DEFIRO
o pedido de tutela de urgência para determinar que a loja requerida se abstenha de incluir o nome da autora no rol dos órgãos
de proteção ao crédito, relativos a compra realizada aos 05/07/2020, no valor total de R$ 1.050,58, mormente das duas últimas
parcelas de R$ 350,20 cada, até o deslinde da demanda. II - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito
processual às necessidades do conflito,deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação
(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo legal. Intime-se.
- ADV: FERNANDO LUCIANO GARZAO (OAB 136739/SP)
Processo 1001201-57.2020.8.26.0083 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose
Carlos de Brito - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexigibilidade de débito e danos morais, requerendo ainda tutela
de urgência em face da negativação do nome do autor junto aos órgãos de proteção de crédito. Decido. Primeiramente, defiro
a tramitação prioritária. Anote-se. Presentes os requisitos legais do Art. 300 do CPC, notadamente a probabilidade do direito,
extraída da narrativa fática constantes da petição inicial e dos documentos que a instruem, e o perigo de dano, oriundo do
dano irreparável e plausível, visto que notórios os efeitos negativos da inclusão do nome de uma pessoa nos cadastros do
SCPC e SERASA, DEFIRO a TUTELA DE URGÊNCIA requerida determinando a SUSPENSÃO da inscrição realizada até o
julgamento da demanda. Expeça-se o necessário. II Diante das especificidades da causa e de modo adequar o rito processual
às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise de conveniência da audiência de conciliação (Art. 139, VI
do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo legal. Intime-se. - ADV: ARI
CARLOS DE AGUIAR REHDER (OAB 187674/SP)
Processo 1001394-09.2019.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Bj Auto Peças Ltda Epp Manifeste-o exequente acerca da certidão do Senhor Oficial de Justiça de p. 69. - ADV: RODRIGO MADJAROV GRAMATICO
(OAB 251676/SP), MARIANA VANUSA BERNARDINI (OAB 381074/SP), RUI LOTUFO VILELA (OAB 263237/SP), MARCELO
FELIX DE ANDRADE (OAB 240852/SP)
Processo 1001457-34.2019.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Ezequiel Silveira - Manifeste-se a
parte autora informando se houve cumprimento integral do acordo ou requeira o que de direito em termos de prosseguimento do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
