Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3158
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ou, em igual prazo, ofereça bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da
execução, ficando CIENTE de que o prazo para oposição de embargos é de 30 (trinta) dias, contados da intimação da constrição
(art. 16, da Lei 6830/80), valendo a citação para todos os termos e atos legais do processo, até final liquidação. Intime-se.
Adamantina, 24/07/2018. - ADV: LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB 219271/SP)
Processo 1500109-95.2017.8.26.0081 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública Municipal de
Adamantina/SP - Tatiane de Oliveira 34530413802 - - Tatiane de Oliveira - Proceda a exequente a distribuição da precatória de
fls. 57/58, com comprovação nos autos. - ADV: LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB 219271/SP)
Processo 1500109-95.2017.8.26.0081 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública Municipal de
Adamantina/SP - Tatiane de Oliveira 34530413802 - - Tatiane de Oliveira - Processo nº 356/17 - F. Vistos. Fls. 62/63: Aguarde-se,
em cartório, pelo prazo de 60 dias, a devolução da carta precatória. No silêncio, cobre-se. Intime-se. Adamantina, 23/10/2018. ADV: LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB 219271/SP)
Processo 1500109-95.2017.8.26.0081 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública Municipal de
Adamantina/SP - Tatiane de Oliveira 34530413802 - - Tatiane de Oliveira - Proc. 356/2017 F- 3ª Vara Vistos. Fls. 67/68:
Encaminhe ao Juízo Deprecado a senha para acesso ao presente feito. No mais, cumpra-se fls. 64. Intime-se. - ADV: LUIZ
CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB 219271/SP)
Processo 1500109-95.2017.8.26.0081 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública Municipal de
Adamantina/SP - Tatiane de Oliveira 34530413802 - - Tatiane de Oliveira - Vista Obrigatória à exequente para se manifestar em
termos de prosseguimento do feito. - ADV: LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB 219271/SP)
Processo 1500109-95.2017.8.26.0081 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública Municipal de
Adamantina/SP - Tatiane de Oliveira 34530413802 - - Tatiane de Oliveira - Processo nº 356/17 - F. Vistos. Aguarde-se, em
cartório, pelo prazo de 30 dias, a vinda da carta precatória. Decorrido tal prazo, vista à exequente. Intime-se. Adamantina,
30/04/2019. - ADV: LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB 219271/SP)
Processo 1500109-95.2017.8.26.0081 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública Municipal de
Adamantina/SP - Tatiane de Oliveira 34530413802 - - Tatiane de Oliveira - Vista Obrigatória à exequente para se manifestar em
termos de prosseguimento do feito. - ADV: LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB 219271/SP)
Processo 1500109-95.2017.8.26.0081 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública Municipal de
Adamantina/SP - Tatiane de Oliveira 34530413802 - - Tatiane de Oliveira - Proc. 356/2017 F- 3ª Vara Vistos. Aguarde-se o
cumprimento da carta precatória, diligenciando-se a cada 90 dias para obtenção de informação atualizada sobre a deprecata.
Int. - ADV: LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB 219271/SP)
Processo 1500109-95.2017.8.26.0081 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública Municipal de
Adamantina/SP - Tatiane de Oliveira 34530413802 - - Tatiane de Oliveira - Vista Obrigatória à exequente para se manifestar
em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista Carta Precatória juntada às fls.93/108. - ADV: LUIZ CARLOS BOCCHI
JUNIOR (OAB 219271/SP)
Processo 1500109-95.2017.8.26.0081 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública Municipal de
Adamantina/SP - Tatiane de Oliveira 34530413802 - - Tatiane de Oliveira - Proc. 356/2017 F Vistos. Intime-se o requerente,
pessoalmente, para no prazo de 05 dias (artigo 485, §1º do CPC), dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção, artigo
485, III do CPC. Int. - ADV: LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB 219271/SP)
Processo 1500128-38.2016.8.26.0081 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda Pública Municipal de
Adamantina/SP - Joao Luis Carvalho Campos - Processo nº 795/16 F - 3ª Vara Vistos. Devido a mudança no tratamento das
filas, para regularização no fluxo, cumpra-se a decisão anterior, caso não cumprida, remetendo o processo à fila necessária a
realização da determinação. Int. - ADV: LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB 219271/SP)
Processo 1500128-38.2016.8.26.0081 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda Pública Municipal de
Adamantina/SP - Joao Luis Carvalho Campos - Vista Obrigatória à exequente para se manifestar em termos de prosseguimento
do feito. - ADV: LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB 219271/SP)
Processo 1500128-38.2016.8.26.0081 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda Pública Municipal de
Adamantina/SP - Joao Luis Carvalho Campos - Vistos. Diante da isenção da autora do recolhimento da taxa instituída pelo
Provimento CSM nº 1864/2011, DEFIRO, o pedido de pesquisa de veículos, através do Sistema RENAJUD, providenciado a
serventia o necessário. Com os resultados, manifeste-se a parte exequente em dez dias. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS
BOCCHI JUNIOR (OAB 219271/SP)
Processo 1500128-38.2016.8.26.0081 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda Pública Municipal de
Adamantina/SP - Joao Luis Carvalho Campos - Proc. 795/2016 F- 3ª Vara Vistos. 1) Expeça-se Carta Precatória para penhora e
avaliação do veículo indicado às fls. 154/155, procedendo-se a intimação do executado. Prazo para comprovação da distribuição
da Carta Precatória: 15 (quinze) dias. Comprovada a distribuição, diligencie a serventia a cada 90 (noventa) dias na busca
de informações atualizadas da deprecata. 2) Feita a constrição, intime-se também os terceiros interessados constantes das
restrições de fls. 154, informando nos respectivos processos. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB 219271/
SP)
Processo 1500128-38.2016.8.26.0081 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda Pública Municipal de
Adamantina/SP - Joao Luis Carvalho Campos - Proc. 795/16 F - 3ª Vara Vistos. Comprove o exequente a distribuição da
precatória no prazo de 15 dias, sob pena de ser considerado abandono de causa, tendo como conseqüência a extinção do
processo nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR
(OAB 219271/SP)
Processo 1500128-38.2016.8.26.0081 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda Pública Municipal de
Adamantina/SP - Joao Luis Carvalho Campos - Proc. nº 795/2016 F- 3ª Vara. Vistos. Aguarde-se o cumprimento da carta
precatória, diligenciando-se a cada 90 dias para obtenção de informação atualizada sobre a deprecata. Int. - ADV: LUIZ CARLOS
BOCCHI JUNIOR (OAB 219271/SP)
Processo 1500152-61.2019.8.26.0081 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Fazenda Pública Municipal de
Adamantina/SP - Marcelo Vinicius Mendes Spagnolo - Proc. nº 105/19F- 3ª Vara. Vistos. Fls. 31: defiro a penhora sobre “os
direitos que o executado possui sobre o imóvel identificado em fls. 12/13. Tome-se por termo a penhora. Intime-se o executado,
devendo o exequente antecipar os recolhimentos atinentes. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB 219271/
SP)
Processo 1500152-61.2019.8.26.0081 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Fazenda Pública Municipal de Adamantina/
SP - Marcelo Vinicius Mendes Spagnolo - Proc. nº 105/19F- 3ª Vara. Vistos. Aguarde-se o atendimento pelo Município, por mais
05 dias. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB 219271/SP)
Processo 1500152-61.2019.8.26.0081 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Fazenda Pública Municipal de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º