Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3158
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Processo 1500243-20.2020.8.26.0081 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda Pública Municipal de
Adamantina/SP - Pedro Cervantes Campos - Proc. 227/2020 F Vistos. Tome-se por termo a penhora no rosto dos autos do feito
sob nº 0001322-21.2014.8.26.0081 da 1ª Vara Cível local (até o limite de R$4.105,88, atualizados até 19/10/2020), nomeando
desde já como depositário o Sr. Escrivão do feito. Oficie-se encaminhando-se cópia do termo naquele processo. Intime-se o
executado da penhora, devendo a exequente antecipar as custas necessárias. Int. - ADV: LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR
(OAB 219271/SP)
Processo 1500252-79.2020.8.26.0081 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Fazenda Pública Municipal de Adamantina/
SP - Domingos Jose dos Santos 05876746878 - - Domingos Jose dos Santos - Proc. 230/2020 F Vistos. Observo que o(a)
executado(a) Domingos José dos Santos (pessoa jurídica) também não foi citado(a) no presente feito. Portanto, manifeste-se a
Fazenda Municipal, indicando o endereço para diligência, bem como proceda a antecipação das diligências necessárias. Prazo:
15 dias. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB 219271/SP)
Processo 1500252-79.2020.8.26.0081 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Fazenda Pública Municipal de
Adamantina/SP - Domingos Jose dos Santos 05876746878 - - Domingos Jose dos Santos - Vista Obrigatória à exequente para
se manifestar em termos de prosseguimento do feito. - ADV: LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB 219271/SP)
Processo 1500252-79.2020.8.26.0081 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Fazenda Pública Municipal de
Adamantina/SP - Domingos Jose dos Santos 05876746878 - - Domingos Jose dos Santos - Proc. 230/20 - 3 vara Vistos. Defiro
o pedido retro. Proceda-se o necessário Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB 219271/SP)
Processo 1500252-79.2020.8.26.0081 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Fazenda Pública Municipal de
Adamantina/SP - Domingos Jose dos Santos 05876746878 - - Domingos Jose dos Santos - Vista Obrigatória à exequente para
se manifestar em termos de prosseguimento do feito. - ADV: LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB 219271/SP)
Processo 1500252-79.2020.8.26.0081 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Fazenda Pública Municipal de
Adamantina/SP - Domingos Jose dos Santos 05876746878 - - Domingos Jose dos Santos - Proc. 230/2020 F Vistos. Cite(m)-se
o(s) executado(s), por Carta, no(s) endereço(s) informado(s) às fls. 33. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB
219271/SP)
Processo 1500259-76.2017.8.26.0081 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Pública
Municipal de Adamantina/SP - Aparecido Monção - - Benedito Martins - - Inês Monção Teixeira - - Neusa Monção Rodrigues
da Silva - Vista Obrigatória à exequente para se manifestar no presente feito, trazendo a Certidão do Cartório de Registro de
Imóveis atualizada, conforme determinado no r despacho de fls.146. - ADV: LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB 219271/SP)
Processo 1500259-76.2017.8.26.0081 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Pública
Municipal de Adamantina/SP - Aparecido Monção - - Benedito Martins - - Inês Monção Teixeira - - Neusa Monção Rodrigues
da Silva - Processo nº 1152/16 F - 3ª Vara Vistos. Fls. 151: defiro a penhora requerida sobre os direitos que o executada
possui sobre o imóvel especificado junto a Prefeitura em fls. 36. Expeça-se mandado para penhora, intimação e avaliação,
devendo o Sr. Oficial de Justiça emitir relatório circunstanciado acerca do bem e da respectiva ocupação. Antecipe a exequente
o recolhimento necessário ao cumprimento do ato. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB 219271/SP)
Processo 1500269-52.2019.8.26.0081 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Fazenda Pública Municipal de
Adamantina/SP - N.C.M. - - N.C. - Proc. 221/2019 F Vistos. Defiro o pedido da exequente, a fim de intimar o(a) executado(a)
Nair Cancian ME, por meio de carta, com aviso de recebimento, acerca da penhora de valores oriundos do Programa da Nota
Fiscal Paulista (fls. 108/110). Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB 219271/SP), RODRIGO CÉSAR IOPE DE
SOUZA (OAB 161312/SP)
Processo 1500281-71.2016.8.26.0081 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda Pública Municipal de
Adamantina/SP - Robert Aparecido Barbosa 18812176801 - - Robert Aparecido Barbosa - Vista Obrigatória à exequente para se
manifestar em termos de prosseguimento do feito. - ADV: LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB 219271/SP)
Processo 1500281-71.2016.8.26.0081 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda Pública Municipal de
Adamantina/SP - Robert Aparecido Barbosa 18812176801 - - Robert Aparecido Barbosa - Vista Obrigatória à exequente para se
manifestar em termos de prosseguimento do feito. - ADV: LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB 219271/SP)
Processo 1500281-71.2016.8.26.0081 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda Pública Municipal de
Adamantina/SP - Robert Aparecido Barbosa 18812176801 - - Robert Aparecido Barbosa - Proc. 1326/2016 F Vistos. Defiro
diligência pelo sistema RENAJUD, para tentativa de localização de veículo(s) do(a) executado(a). Com as informações, intimese o exequente para manifestar-se em prosseguimento. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB 219271/SP)
Processo 1500319-15.2018.8.26.0081 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - F.P.M.A. - E.L. - Vista Obrigatória à
exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito. - ADV: LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB 219271/
SP)
Processo 1500319-15.2018.8.26.0081 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - F.P.M.A. - E.L. - Proc. 802/18- 3ª Vara.
Vistos. Defiro diligencia pelo sistema INFOJUD, para juntada de declaração de renda do executado. Arquivem-se em pasta
propria, por 30 dias, os documentos tidos por sigilosos. Intime-se a exequente para manifestação quanto as informações
juntadas. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB 219271/SP)
Processo 1500319-15.2018.8.26.0081 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - F.P.M.A. - E.L. - Vista Obrigatória à
exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito. - ADV: LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB 219271/
SP)
Processo 1500319-15.2018.8.26.0081 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - F.P.M.A. - E.L. - Proc. nº 802/18- 3ª Vara.
Vistos. 1) Fls. 80: Indefiro a penhora sobre “os direitos”, posto que, ao que se verifica em fls.81/82, o executado figura como coproprietário do bem. 2) manifeste-se novamente a exequente. Prazo: 05 dias. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR
(OAB 219271/SP)
Processo 1500319-15.2018.8.26.0081 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - F.P.M.A. - E.L. - Proc. 802/2018 F- 3ª
Vara Vistos. Defiro a penhora de 12,50% do imóvel de fls. 81/82 correspondente a parte pertencente ao executado. Tome-se
por termo a penhora, nomeando o executado como depositário. Diligencie-se pelo sistema ARISP, para averbação necessária.
Expeça-se mandado para intimação do executado, cônjuge e eventuais interessados, devendo o exequente antecipar as
diligências necessárias. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB 219271/SP)
Processo 1500319-15.2018.8.26.0081 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - F.P.M.A. - E.L. - Vista Obrigatória à
exequente para proceder ao recolhimento de diligências - ADV: LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB 219271/SP)
Processo 1500319-15.2018.8.26.0081 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - F.P.M.A. - E.L. - Vista Obrigatória à
exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito. - ADV: LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB 219271/
SP)
Processo 1500319-15.2018.8.26.0081 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - F.P.M.A. - E.L. - Proc. 802/2018 F Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
