Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3163
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escalonado e parcial presencial nos termos dos Provimentos CSM nº 2564/2020, CSM nº 2570/2020, CSM nº 2575/2020, CSM
nº 2580/2020 e CSM 2583/2020. À vista do depósito efetuado pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO para pagamento
da Requisição de Pequeno Valor RPV (fls. 36/38 R$ 1.081,78, em 30.10.2020), que se PRONUNCIE a exequente acerca da
satisfação de seu crédito. Em caso positivo, expeça-se desde logo o mandado de levantamento. Deverá a Exequente, em caso
de impossibilidade do levantamento informar o problema ao Juízo no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como satisfação do
crédito. Decorrido o prazo, tornem conclusos para declaração de extinção desta execução e do incidente. Intimem-se. - ADV:
MITIKO MARCIA URASHIMA YAMAMOTO (OAB 73831/SP)
Processo 1002308-18.2018.8.26.0048 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Acolhimento Institucional - J.R.S. - M.A.S. - Vistos. Anoto que, diante do surto de Coronavírus, e nos termos dos Provimentos CSM nº 2549/2020, CSM nº
2554/2020, CSM nº 2556/2020, CSM nº 2560/2020, CSM nº 2561/2020, CSM nº 2563/2020 e CSM nº 2566/2020, os prazos
ficaram suspensos no período de 16/03/2020 a 03/05/2020 e os expedientes presenciais no período de 16/03/2020 a 09/08/2020,
e todas as atividades estão sendo realizadas remotamente. Anoto também que de 10/08/2020 a 17/01/2021 ocorrerá o retorno
escalonado e parcial presencial nos termos dos Provimentos CSM nº 2564/2020, CSM nº 2570/2020, CSM nº 2575/2020, CSM
nº 2580/2020 e CSM 2583/2020. Fls. 295/296: Indefiro. Remeto ao já decidido às fls. 289. Int. Dil. - ADV: ADRIANO HENRIQUE
XAVIER AMANSO (OAB 301022/SP), VITOR FRANCISCO RUSSOMANO CINTRA (OAB 250568/SP)
Processo 1003342-72.2019.8.26.0604 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Alienação Parental - A.C.F.S. R.U.S.D.F. - - L.D.F. e outro - Vistos. Anoto que, diante do surto de Coronavírus, e nos termos dos Provimentos CSM nº
2549/2020, CSM nº 2554/2020, CSM nº 2556/2020, CSM nº 2560/2020, CSM nº 2561/2020, CSM nº 2563/2020 e CSM nº
2566/2020, os prazos ficaram suspensos no período de 16/03/2020 a 03/05/2020 e os expedientes presenciais no período
de 16/03/2020 a 09/08/2020, e todas as atividades estão sendo realizadas remotamente. Anoto também que de 10/08/2020
a 17/01/2021 ocorrerá o retorno escalonado e parcial presencial nos termos dos Provimentos CSM nº 2564/2020, CSM nº
2570/2020, CSM nº 2575/2020, CSM nº 2580/2020 e CSM 2583/2020. Ciente dos estudos psicossociais realizados nos autos.
Aguarde-se manifestação das partes, bem como se há outras provas a produzir. Oportunamente, tornem. Int. Dil. - ADV:
TATHIANE PEIXOTO CAVALCANTE (OAB 234500/SP), ANTONIO GODOY MARUCA (OAB 80468/SP)
Processo 1003736-35.2018.8.26.0048 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos P.M.A. - - F.P.E.S.P. - Vistos. Anoto que, diante do surto de Coronavírus, e nos termos dos Provimentos CSM nº 2549/2020, CSM
nº 2554/2020, CSM nº 2556/2020, CSM nº 2560/2020, CSM nº 2561/2020, CSM nº 2563/2020 e CSM nº 2566/2020, os prazos
ficaram suspensos no período de 16/03/2020 a 03/05/2020 e os expedientes presenciais no período de 16/03/2020 a 09/08/2020,
e todas as atividades estão sendo realizadas remotamente. Anoto também que de 10/08/2020 a 17/01/2021 ocorrerá o retorno
escalonado e parcial presencial nos termos dos Provimentos CSM nº 2564/2020, CSM nº 2570/2020, CSM nº 2575/2020, CSM
nº 2580/2020 e CSM 2583/2020. Fls. 309/314: Ciente. Cumpra-se a decisão de fls. 302. Int. Dil. - ADV: HENRIQUE MARTINI
MONTEIRO (OAB 249187/SP), PATRICIA BORGHI BRASILIO DE LIMA (OAB 242858/SP)
Processo 1006558-94.2018.8.26.0048 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Requisição de
tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - C.E.G.M. - Vistos. Anoto que, diante
do surto de Coronavírus, e nos termos dos Provimentos CSM nº 2549/2020, CSM nº 2554/2020, CSM nº 2556/2020, CSM nº
2560/2020, CSM nº 2561/2020, CSM nº 2563/2020 e CSM nº 2566/2020, os prazos ficaram suspensos no período de 16/03/2020
a 03/05/2020 e os expedientes presenciais no período de 16/03/2020 a 09/08/2020, e todas as atividades estão sendo realizadas
remotamente. Anoto também que de 10/08/2020 a 17/01/2021 ocorrerá o retorno escalonado e parcial presencial nos termos
dos Provimentos CSM nº 2564/2020, CSM nº 2570/2020, CSM nº 2575/2020, CSM nº 2580/2020 e CSM 2583/2020. À vista
do recurso interposto pela Fazenda Pública do Estado; a parte contrária para as contrarrazões de apelação. Int. Dil. - ADV:
GRAZIELA COSTA LEITE (OAB 303190/SP)
Processo 1008650-74.2020.8.26.0048 - Guarda - Seção Cível - D.P.C. - Vistos. Anoto que, diante do surto de Coronavírus,
e nos termos dos Provimentos CSM nº 2549/2020, CSM nº 2554/2020, CSM nº 2556/2020, CSM nº 2560/2020, CSM nº
2561/2020, CSM nº 2563/2020 e CSM nº 2566/2020, os prazos ficaram suspensos no período de 16/03/2020 a 03/05/2020 e os
expedientes presenciais no período de 16/03/2020 a 09/08/2020, e todas as atividades estão sendo realizadas remotamente.
Anoto também que de 10/08/2020 a 17/01/2021 ocorrerá o retorno escalonado e parcial presencial nos termos dos Provimentos
CSM nº 2564/2020, CSM nº 2570/2020, CSM nº 2575/2020, CSM nº 2580/2020 e CSM 2583/2020. Cuida-se de pedido de
guarda requerida pela genitora da criança Gabriel de Alencar dos Santos. Não há qualquer situação de risco. Embora na petição
inicial conste que o advogado direcionou o feito para a vara cível, na hora de cadastrá-lo o fez de forma indevida para esta vara,
recomendando-se atenção nas próximas distribuições. Assim, determino a redistribuição a uma das Varas Cíveis locais. Int. Dil.
- ADV: LUCIANA TOSCANO SARTORI (OAB 149790/SP)
Processo 1008653-29.2020.8.26.0048 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - A.F.O.L. - Vistos. Anoto que, diante
do surto de Coronavírus, e nos termos dos Provimentos CSM nº 2549/2020, CSM nº 2554/2020, CSM nº 2556/2020, CSM nº
2560/2020, CSM nº 2561/2020, CSM nº 2563/2020 e CSM nº 2566/2020, os prazos ficaram suspensos no período de 16/03/2020
a 03/05/2020 e os expedientes presenciais no período de 16/03/2020 a 09/08/2020, e todas as atividades estão sendo realizadas
remotamente. Anoto também que de 10/08/2020 a 17/01/2021 ocorrerá o retorno escalonado e parcial presencial nos termos
dos Provimentos CSM nº 2564/2020, CSM nº 2570/2020, CSM nº 2575/2020, CSM nº 2580/2020 e CSM 2583/2020. Cuida-se
de pedido de alteração de guarda, alimentos c/c regulamentação de visitas com pedido de tutela de urgência requerida pela
genitora das crianças Nicoly de Oliveira Lopes e Vinicius de Oliveira Lopes. Não há qualquer situação de risco. Embora na
petição inicial conste que o advogado direcionou o feito para a vara cível, na hora de cadastrá-lo o fez de forma indevida para
esta vara, recomendando-se atenção nas próximas distribuições. Assim, determino a redistribuição a uma das Varas Cíveis
locais. Int. Dil. - ADV: GRACE KELLY PEREIRA PORTO (OAB 117106/RS)
Processo 1008658-51.2020.8.26.0048 - Guarda - Seção Cível - W.B.F. - Vistos. Anoto que, diante do surto de Coronavírus,
e nos termos dos Provimentos CSM nº 2549/2020, CSM nº 2554/2020, CSM nº 2556/2020, CSM nº 2560/2020, CSM nº
2561/2020, CSM nº 2563/2020 e CSM nº 2566/2020, os prazos ficaram suspensos no período de 16/03/2020 a 03/05/2020 e os
expedientes presenciais no período de 16/03/2020 a 09/08/2020, e todas as atividades estão sendo realizadas remotamente.
Anoto também que de 10/08/2020 a 17/01/2021 ocorrerá o retorno escalonado e parcial presencial nos termos dos Provimentos
CSM nº 2564/2020, CSM nº 2570/2020, CSM nº 2575/2020, CSM nº 2580/2020 e CSM 2583/2020. Cuida-se de pedido de
guarda compartilhada c/c alimentos requerida pelo genitor da criança João Miguel da Silva Lima. Não há qualquer situação de
risco. Embora na petição inicial conste que o advogado direcionou o feito para a vara cível, na hora de cadastrá-lo o fez de
forma indevida para esta vara, recomendando-se atenção nas próximas distribuições. Assim, determino a redistribuição a uma
das Varas Cíveis locais. Int. Dil. - ADV: ROSALBA LUCIA RITA BERZACOLA LEAO (OAB 103102/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL INFÂNCIA E JUVENTUDE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
