Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3184
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1063026-97.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 1063026-97.2017.8.26.0053; Desapropriação
por Interesse Social Comum / L 4.132/1962; Apelante: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB; Advogado:
Julio Cesar Silveira Zanotti (OAB: 313631/SP); Apelada: Ariane Arnez; Advogado: Flávio Yunes Elias Fraiha (OAB: 231380/SP);
Advogado: Alex Lamartine Franco (OAB: 342287/SP); Advogado: Cesar Chaim (OAB: 350707/SP); RepreLeg: Marisa Augusto
Benito; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1063292-50.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS
VILLEN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 106329250.2018.8.26.0053; Irredutibilidade de Vencimentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Francisco Maia Braga (OAB:
330182/SP) (Procurador); Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP)
(Procurador); Apelado: Eli Eva Moretti de Almeida; Advogado: Daniel Pegoraro (OAB: 362775/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1063980-75.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1063980-75.2019.8.26.0053;
Atos Administrativos; Apelante: Ananias Jose do Nascimento; Advogado: Marcal Alves de Melo (OAB: 113037/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Marcel Felipe Moitinho Torres (OAB: 430727/SP) (Procurador); Interessado: Secretaria da
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1066284-47.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1066284-47.2019.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB:
285577/SP) (Procurador); Apelado: Tenda Atacado Ltda.; Advogado: Fabio Sanches Pascoa (OAB: 278758/SP); Apelado: Tenda
Atacado Ltda; Apelado: Tenda Atacado Ltda.; Advogado: Fabio Sanches Pascoa (OAB: 278758/SP); Apelado: Tenda Atacado
Ltda; Apelado: Tenda Atacado Ltda.; Advogado: Fabio Sanches Pascoa (OAB: 278758/SP); Apelado: Tenda Atacado Ltda;
Apelado: Tenda Atacado Ltda; Advogado: Fabio Sanches Pascoa (OAB: 278758/SP); Apelado: Tenda Atacado Ltda.; Apelado:
Tenda Atacado Ltda; Advogado: Fabio Sanches Pascoa (OAB: 278758/SP); Apelado: Tenda Atacado Ltda; Apelado: Tenda
Atacado Ltda; Advogado: Fabio Sanches Pascoa (OAB: 278758/SP); Apelado: Tenda Atacado Ltda; Apelado: Tenda Atacado
Ltda.; Advogado: Fabio Sanches Pascoa (OAB: 278758/SP); Apelado: Tenda Atacado Ltda; Apelado: Tenda Atacado Ltda;
Advogado: Fabio Sanches Pascoa (OAB: 278758/SP); Apelado: Tenda Atacado Ltda; Apelado: Tenda Atacado Ltda; Advogado:
Fabio Sanches Pascoa (OAB: 278758/SP); Apelado: Tenda Atacado Ltda; Apelado: Tenda Atacado Ltda; Advogado: Fabio
Sanches Pascoa (OAB: 278758/SP); Apelado: Tenda Atacado Ltda; Apelado: Tenda Atacado Ltda; Apelado: Tenda Atacado Ltda
- Filial Sumaré; Advogado: Fabio Sanches Pascoa (OAB: 278758/SP); Apelado: Tenda Atacado Ltda; Apelado: Tenda Atacado
Ltda; Advogado: Fabio Sanches Pascoa (OAB: 278758/SP); Apelado: Tenda Atacado; Apelado: Tenda Atacado Ltda - Filial Salto;
Advogado: Fabio Sanches Pascoa (OAB: 278758/SP); Apelado: Tenda Atacado Ltda; Apelado: Tenda Atacado Ltda; Advogado:
Fabio Sanches Pascoa (OAB: 278758/SP); Apelado: Tenda Atacado Ltda; Apelado: Tenda Atacado Ltda; Advogado: Fabio
Sanches Pascoa (OAB: 278758/SP); Apelado: Tenda Atacado Ltda; Apelado: Tenda Atacado Ltda; Advogado: Fabio Sanches
Pascoa (OAB: 278758/SP); Apelado: Tenda Atacado Ltda; Apelado: Tenda Atacado Ltda; Advogado: Fabio Sanches Pascoa
(OAB: 278758/SP); Apelado: Tenda Atacado Ltda; Apelado: Tenda Atacado Ltda; Advogado: Fabio Sanches Pascoa (OAB:
278758/SP); Apelado: Tenda Atacado Ltda; Apelado: Tenda Atacado Ltda; Advogado: Fabio Sanches Pascoa (OAB: 278758/SP);
Apelado: Tenda Atacado Ltda; Apelado: Tenda Atacado Ltda; Advogado: Fabio Sanches Pascoa (OAB: 278758/SP); Apelado:
Tenda Atacado Ltda; Apelado: Tenda Atacado Ltda; Advogado: Fabio Sanches Pascoa (OAB: 278758/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1067060-47.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1067060-47.2019.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante: ViaRondon Concessionária de Rodovia S/A; Advogada:
Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha (OAB: 300646/SP); Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP); Apelado:
Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp; Advogado: Guilherme
Cavalcanti (OAB: 430328/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1067280-45.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 106728045.2019.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado:
Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) (Procurador); Apelado: Denner Sant anna; Advogado: Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelado: Benedito Jose Domingues
Vieira; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP);
Apelado: Carlos Alberto Pedreira de Freitas; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
