Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3186
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cumprimento integral do mandado, conforme Provimento CG 28/2014. O valor recolhido deverá estar vinculado a este processo,
a esta Vara bem como na conta-agência deste Fórum Regional, conforme provimento CG nº 50/2017. - ADV: RENATO AUGUSTO
OLLER DE MOURA BRAGA (OAB 305479/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1008006-40.2019.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Incorporadora e
Construtora Plantanova Eireli - Valter Tadashi Tuyama - Vistos. Ciente. Aguarde-se pela citação do réu. Intime-se. - ADV: MARCO
AURÉLIO RAMOS PARRILHA (OAB 182508/SP)
Processo 1008122-80.2018.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander S/A Charles Maciel Menezes Pereira - Vistos. Fls. 158: defiro por 15 dias. Intime-se. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU
(OAB 217897/SP)
Processo 1008699-24.2019.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Bradesco S/A - Everaldo J da Silva Filho - Manifeste o(a) requerente/exequente no prazo de 15 (quinze) dias a respeito da
certidão do Oficial de Justiça. - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP)
Processo 1008879-40.2019.8.26.0704 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Sonia Regina A. C. Medeiros de
Sá - - João Medeiros de Sa Filho - LOCBARM PARTICIPAÇÕES LTDA. - Marcos Moliterno - Vistos. Fls. 194/208 e fls. 209/210:
Intime-se o Perito Judicial a prestar os devidos esclarecimentos. Após, ciência às partes. Intime-se. - ADV: LUCAS DE ALMEIDA
CORREA (OAB 285717/SP), RENATO EDUARDO REZENDE (OAB 227245/SP), RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO
(OAB 235654/SP)
Processo 1009594-90.2020.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Elsie Aurora Silveira Pereira
- Banco Bradesco Financiamento - S/A - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual
às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.
139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 2. Cite-se o requerido, advertindo-o de que poderá apresentar contestação, no prazo de
15 (quinze) dias, contados da juntada do aviso de recebimento da carta de citação ao processo, e de que a não apresentação de
defesa implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor (art. 335 do NCPC). 3. Expeça-se carta de citação.
Intime-se. - ADV: ROBERTO BRAGA DE ANDRADE (OAB 109601/SP), ANTONIO EVILASIO DE FREITAS (OAB 60133/SP)
Processo 1010421-04.2020.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Veronica Diniz Martins
- Banco do Brasil S/A - Ciência à parte autora sobre a contestação. (art. 350 ou 351 do CPC). Sem prejuízo, providencie o
requerido a juntada da taxa de mandato judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
ANDREIA SANTOS GONCALVES DA SILVA (OAB 125244/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1010429-15.2019.8.26.0011 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Getúlio Vargas - Clauber Santana
Flores - Vistos. Fls. 137/139: Vista à parte contrária. Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto
às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de
direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram
incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que
servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que
pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico
por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Quanto às questões de direito, para
que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que
interessem ao processo. Na mesma oportunidade, esclareçam as partes se têm interesse na designação de audiência para a
realização de autocomposição com auxílio dos conciliadores judiciais, na forma do artigo 139, V, do Código de Processo Civil.
Intimem-se. - ADV: JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP), CLAUDIO JOSÉ SPINOLA NOGUEIRA (OAB
211190/SP)
Processo 1011472-50.2020.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Beatriz dos Santos
Pereira - Unimed Seguros Saúde S/A - Vistos. 1. RECEBO os embargos de declaração de fls. 139/1409 opostos contra a
decisão de fls. 135/136 diante de sua tempestividade. 2. Relendo-se a decisão, constata-se que ela padece do vício apontado,
em relação à analise do pedido de justiça gratuita. 3.Concedo à autora os benefícios da Justiça Gratuita. ANOTE-SE. No mais,
corrijo o erro material da decisão a fl. 135 para que conste que a autora padece de “deformidade dento facial esquelética da
relação maxilo mandibular”. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FARDIN (OAB 129268/SP)
Processo 1015078-84.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Lloyd Wright - Alessandra de Rogatis - Heitor Ferreira Tonissi - Manifeste-se o autor/réu, acerca da estimativa de honorários
periciais, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: KATIA SHIMIZU DE CASTRO (OAB 227818/SP), RUTH LOPES DA SILVA CHAVES
(OAB 110392/SP)
Processo 1045394-09.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - João Henrique Barros
de Almeida - Fasttur Turismo e Câmbio Eireli Me - - Chrystiano Borges Barcellos - Vistos. Manifestem-se os embargados, no
prazo de 05 (cinco) dias, sobre o recurso apresentado, na forma do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intimese. - ADV: SUELI MAIA CALIL (OAB 344348/SP), TAISA CAROLINE BRITO LEAO (OAB 357473/SP), JOSE OSCAR SILVEIRA
JUNIOR (OAB 276313/SP)
Processo 1095415-86.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Roger Rene Sauze
- Bradesco Saúde S/A - Ciência à parte autora sobre a contestação. (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ELIANE ANDRADE
GOTTARDI (OAB 127580/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1103158-50.2020.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco GMAC
S/A - Maria Aparecida Nunes Garcia - Vistos. Fl.20/21: Indefiro o pedido. Traga o autor o acordo devidamente assinado pelo
réu para homologação ou recolha as custas para citação, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ELIETE
SANTANA MATOS (OAB 10423/CE), HIRAN LEÃO DUARTE (OAB 325330/SP)
Processo 1112767-57.2020.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - Paulo Rodrigo Ferreira Pupe - José Antonio Gomes Pupe - Vistos. 1. Manifeste o Ministério Público. 2. Após,
tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP), SIBELE MARTA CORTE BACHERT
(OAB 136509/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MÔNICA DE CASSIA THOMAZ PEREZ REIS LOBO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA GREICI ESTRELLA ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0249/2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º