Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3187
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Campanella Candelaria (OAB: 118933/SP); Agravante: Candido Gabriel Santana Neto; Advogado: Roberto Campanella Candelaria
(OAB: 118933/SP); Agravante: Ana Paula Martins; Advogado: Roberto Campanella Candelaria (OAB: 118933/SP); Agravante: Ana
Lúcia Lopes; Advogado: Roberto Campanella Candelaria (OAB: 118933/SP); Agravante: Alicio Ferreira Figueiredo; Advogado:
Roberto Campanella Candelaria (OAB: 118933/SP); Agravante: Teresinha do Nascimento Dias; Advogado: Roberto Campanella
Candelaria (OAB: 118933/SP); Agravante: Sandra Regina Marques; Advogado: Roberto Campanella Candelaria (OAB: 118933/
SP); Agravante: Valdemiro da Costa Lima; Advogado: Roberto Campanella Candelaria (OAB: 118933/SP); Agravante: Vanessa
de Sousa Nunes dos Santos; Advogado: Roberto Campanella Candelaria (OAB: 118933/SP); Agravante: Simone Aparecida
Ferreira Silva; Advogado: Roberto Campanella Candelaria (OAB: 118933/SP); Agravante: Senival Cordeiro de Lima; Advogado:
Roberto Campanella Candelaria (OAB: 118933/SP); Agravante: Senir Santos da Costa; Advogado: Roberto Campanella
Candelaria (OAB: 118933/SP); Agravante: Santina Neonilia da Conceição; Advogado: Roberto Campanella Candelaria (OAB:
118933/SP); Agravante: Maria de Fátima Ferreira Ribeiro; Advogado: Roberto Campanella Candelaria (OAB: 118933/SP);
Agravante: Rosimara Cardoso Perestrelo; Advogado: Roberto Campanella Candelaria (OAB: 118933/SP); Agravante: Regina
Lúcia Luciano; Advogado: Roberto Campanella Candelaria (OAB: 118933/SP); Agravante: Nivaldo de Sousa; Advogado: Roberto
Campanella Candelaria (OAB: 118933/SP); Agravante: Miguel Lopes da Silva; Advogado: Roberto Campanella Candelaria (OAB:
118933/SP); Agravante: Maria Jose dos Santos; Advogado: Roberto Campanella Candelaria (OAB: 118933/SP); Agravante:
Maria Aparecida Duarte de Araujo; Advogado: Roberto Campanella Candelaria (OAB: 118933/SP); Agravado: Cooperativa Casas
Populares Primeira Casa; Advogada: Keyla Ellen Cappra (OAB: 273593/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogado:
Rafael Prado Guimarães (OAB: 215810/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2290985-02.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1056069-75.2020.8.26.0053; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Renata Guedes dos Santos; Advogado: Marcelo Adaime
Duarte (OAB: 62293/RS); Advogado: Márcio Otávio de Moraes Hartz (OAB: 53905/RS); Advogado: Gabriel dos Santos Lenha
Verde (OAB: 407236/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2290986-84.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA
RODRIGUES; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 0026652-09.1996.8.26.0224; Bens
Públicos; Agravante: Teresinha do Nascimento Dias; Advogado: Roberto Campanella Candelaria (OAB: 118933/SP); Agravante:
Gisele Maria de Oliveira Santos; Advogado: Roberto Campanella Candelaria (OAB: 118933/SP); Agravante: Marcela Tatiana Araujo
de Freitas; Advogado: Roberto Campanella Candelaria (OAB: 118933/SP); Agravante: Luiz Demetrio de Santana; Advogado:
Roberto Campanella Candelaria (OAB: 118933/SP); Agravante: Luiz Henrique de Lima Ferreira,; Advogado: Roberto Campanella
Candelaria (OAB: 118933/SP); Agravante: João Costa de Oliveira; Advogado: Roberto Campanella Candelaria (OAB: 118933/
SP); Agravante: Jeanine Ferreira da Silva; Advogado: Roberto Campanella Candelaria (OAB: 118933/SP); Agravante: Janette
Terezinha Oening da Silva; Advogado: Roberto Campanella Candelaria (OAB: 118933/SP); Agravante: Marcos de Oliveira Pires;
Advogado: Roberto Campanella Candelaria (OAB: 118933/SP); Agravante: Fernanda Aparecida de Oliveira Abreu; Advogado:
Roberto Campanella Candelaria (OAB: 118933/SP); Agravante: Francisca Maria Cunha Rocha; Advogado: Roberto Campanella
Candelaria (OAB: 118933/SP); Agravante: Denival Gomes Ferreira; Advogado: Roberto Campanella Candelaria (OAB: 118933/
SP); Agravante: Candido Gabriel Santana Neto; Advogado: Roberto Campanella Candelaria (OAB: 118933/SP); Agravante: Ana
Paula Martins; Advogado: Roberto Campanella Candelaria (OAB: 118933/SP); Agravante: Ana Lúcia Lopes; Advogado: Roberto
Campanella Candelaria (OAB: 118933/SP); Agravante: Alicio Ferreira Figueiredo; Advogado: Roberto Campanella Candelaria
(OAB: 118933/SP); Agravante: Sandra Regina Marques; Advogado: Roberto Campanella Candelaria (OAB: 118933/SP);
Agravante: Valdemiro da Costa Lima; Advogado: Roberto Campanella Candelaria (OAB: 118933/SP); Agravante: Vanessa de
Sousa Nunes dos Santos; Advogado: Roberto Campanella Candelaria (OAB: 118933/SP); Agravante: Simone Aparecida Ferreira
Silva; Advogado: Roberto Campanella Candelaria (OAB: 118933/SP); Agravante: Senival Cordeiro de Lima; Advogado: Roberto
Campanella Candelaria (OAB: 118933/SP); Agravante: Senir Santos da Costa; Advogado: Roberto Campanella Candelaria
(OAB: 118933/SP); Agravante: Santina Neonilia da Conceição; Advogado: Roberto Campanella Candelaria (OAB: 118933/
SP); Agravante: Maria de Fátima Ferreira Ribeiro; Advogado: Roberto Campanella Candelaria (OAB: 118933/SP); Agravante:
Rosimara Cardoso Perestrelo; Advogado: Roberto Campanella Candelaria (OAB: 118933/SP); Agravante: Regina Lúcia Luciano;
Advogado: Roberto Campanella Candelaria (OAB: 118933/SP); Agravante: Nivaldo de Sousa; Advogado: Roberto Campanella
Candelaria (OAB: 118933/SP); Agravante: Miguel Lopes da Silva; Advogado: Roberto Campanella Candelaria (OAB: 118933/
SP); Agravante: Maria Jose dos Santos; Advogado: Roberto Campanella Candelaria (OAB: 118933/SP); Agravante: Maria
Aparecida Duarte de Araujo; Advogado: Roberto Campanella Candelaria (OAB: 118933/SP); Agravado: Cooperativa Casas
Populares Primeira Casa; Advogada: Keyla Ellen Cappra (OAB: 273593/SP); Advogado: Wendel Bernardes Comissario (OAB:
216623/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Município de Guarulhos; Advogado: Paulo Sergio
Paes (OAB: 80138/SP) (Procurador); Advogada: Lisonete Risola Dias (OAB: 215836/SP); Interessada: Helenira Araujo Jordão
Germer; Advogada: Helenira Araujo Jordão Germer (OAB: 189575/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2291000-68.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1509987-14.2016.8.26.0361; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Mogi das Cruzes; Advogada: Flavia Adriane Betti Grasso (OAB: 215769/
SP); Agravado: Ricardo da Silva e Outra; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2291003-23.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
