Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3281
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Foro de Pitangueiras; 2º Vara; Procedimento Comum Cível; 1000793-44.2016.8.26.0459; Internação compulsória; Apelante:
Município de Pitangueiras; Advogado: Carlos Alberto Salerno Neto (OAB: 286937/SP); Apelado: Caio Francis Stéfani (Assistência
Judiciária); Advogado: José Roberto da Costa Junior (OAB: 378163/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: Sonia Maria Tomaz
(Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Aparecido de Oliveira (OAB: 173851/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000796-79.2020.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro
de Promissão; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000796-79.2020.8.26.0484; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Pavoni e Salazar Supermercados Ltda; Advogado: Jose Vieira (OAB: 69119/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000812-56.2018.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 100081256.2018.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Maria Lia
Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Companhia
Brasileira de Distribuição; Advogado: Ricardo Malachias Ciconelo (OAB: 130857/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000818-79.2020.8.26.0083; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES;
Foro de Aguaí; Vara Única; Reintegração / Manutenção de Posse; 1000818-79.2020.8.26.0083; Restituição de área; Apelante:
Gerson de Freitas Campos; Advogado: Elzio Ladislau Bartok (OAB: 26265/SP); Apelante: Tayna da Silva Chagas; Advogado:
Elzio Ladislau Bartok (OAB: 26265/SP); Apelante: Lucy Pereira de Souza; Advogado: Elzio Ladislau Bartok (OAB: 26265/SP);
Apelante: Jefferson F. Melo de Souza; Advogado: Elzio Ladislau Bartok (OAB: 26265/SP); Apelante: Karoline Ferreira Melo
de Sousa; Advogado: Elzio Ladislau Bartok (OAB: 26265/SP); Apelante: Daniel Gonçalves da Silva; Advogado: Elzio Ladislau
Bartok (OAB: 26265/SP); Apelante: Maria de Fátima da Silva; Advogado: Elzio Ladislau Bartok (OAB: 26265/SP); Apelante:
Michael Jachson da Silva Gomes Machado,; Advogado: Elzio Ladislau Bartok (OAB: 26265/SP); Apelante: Jucimara Stanguini
Fernandes; Advogado: Elzio Ladislau Bartok (OAB: 26265/SP); Apelante: Alan José Garcia; Advogado: Elzio Ladislau Bartok
(OAB: 26265/SP); Apelante: Bruna de Lima Monteiro; Advogado: Elzio Ladislau Bartok (OAB: 26265/SP); Apelante: Eliane F.
dos Santos; Advogado: Elzio Ladislau Bartok (OAB: 26265/SP); Apelante: Wellington Romão Batista; Advogado: Elzio Ladislau
Bartok (OAB: 26265/SP); Apelante: Luiz Renato Ferreira; Advogado: Elzio Ladislau Bartok (OAB: 26265/SP); Apelante: Camila
Ferreira da Silva; Advogado: Elzio Ladislau Bartok (OAB: 26265/SP); Apelante: RODRIGO DA SILVA QUIRINO; Advogado:
Elzio Ladislau Bartok (OAB: 26265/SP); Apelante: Rodrigo da Silva Quirino; Advogado: Elzio Ladislau Bartok (OAB: 26265/SP);
Apelante: Ivanildo da Silva Quirino; Advogado: Elzio Ladislau Bartok (OAB: 26265/SP); Apelante: Neusa Aparecida Ferreira;
Advogado: Elzio Ladislau Bartok (OAB: 26265/SP); Apelante: Jorge dos Santos; Advogado: Elzio Ladislau Bartok (OAB: 26265/
SP); Apelante: Albert Ubirajara Germano; Advogado: Elzio Ladislau Bartok (OAB: 26265/SP); Apelante: Johann Rafael Santos
da Silva; Advogado: Elzio Ladislau Bartok (OAB: 26265/SP); Apelante: Renata Gonçalves de Souza; Advogado: Elzio Ladislau
Bartok (OAB: 26265/SP); Apelante: Michel Santos da Silva; Advogado: Elzio Ladislau Bartok (OAB: 26265/SP); Apelante:
lLUCINEIDE DA SILVA SANTOS; Advogado: Elzio Ladislau Bartok (OAB: 26265/SP); Apelante: Nelson dos Santos; Advogado:
Elzio Ladislau Bartok (OAB: 26265/SP); Apelante: Marcelo dos Santos; Advogado: Elzio Ladislau Bartok (OAB: 26265/SP);
Apelado: Município de Aguaí; Advogado: Victor Augusto Avello Correia (OAB: 285494/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000826-57.2019.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA;
Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Ação Popular; 1000826-57.2019.8.26.0482; Violação aos Princípios
Administrativos; Apelante: Luciana de Freitas Telles Peres; Advogado: Luzimar Barreto de França Junior (OAB: 161674/SP);
Apelado: Município de Presidente Prudente; Advogado: João David Ferreira Leite (OAB: 384902/SP) (Procurador); Apelado:
Nelson Roberto Bugalho; Advogada: Gisela Sapede Rodrigues Silva (OAB: 346403/SP); Apelado: Sonia Maria Pelegrini;
Advogada: Gisela Sapede Rodrigues Silva (OAB: 346403/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000840-96.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1000840-96.2021.8.26.0053;
Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Rosana Barbosa Rodrigues; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP);
Apelante: Rosa Aparecida Xavier de Castro; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelante: Roberta Nemer
Camargo; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelante: Regiane Martins Oliveira Sousa; Advogado: Fabiano
Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelante: Priscila Aparecida Rodrigues de Paula; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/
SP); Apelante: Neide Ferreira; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelante: Nailde Aparecida dos Santos Miranda;
Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelante/A.M.P: Rosalia Bonfim Ferreira; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB:
220534/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Leonardo Silveira Antoun Netto (OAB: 430702/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000843-51.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
