Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3201
2513
João Francisco São Pedro; Advogado: Wendell Klauss Ribeiro (OAB: 249546/SP); Apelante: Adna Souza Guimaraes; Advogada:
Soraya Kassouf Sad (OAB: 147858/SP); Advogado: Marcelo de Paula (OAB: 171324/SP); Apelante: Jose Ricardo de Almeida;
Advogado: Jose Borges da Silva (OAB: 112895/SP); Apelante: Stocco & Guimarães Assessoria e Consultoria S/s Ltda - Me;
Advogado: Pedro Carriel de Paula (OAB: 323451/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA; Advogada: Ana
Claudia da Rocha Oliveira (OAB: 160844/SP) (Procurador); Interessado: Juraci Oscar Junior - Me; Advogado: Marcelo de Paula
(OAB: 171324/SP); Interessado: Eder Jose Stocco Junior; Advogado: Marcelo de Paula (OAB: 171324/SP); Interessada: Adna
Souza Guimaraes; Advogado: Pedro Carriel de Paula (OAB: 323451/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000542-49.2019.8.26.0094; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES;
Foro de Brodowski; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000542-49.2019.8.26.0094; Organização Político-administrativa
/ Administração Pública; Apelante: W . P. Construtora e Incorporadora Ltda; Advogado: Anderson Mestrinel de Oliveira (OAB:
251231/SP); Apelado: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brodowski - SAAEB; Advogado: Pedro Jose Miotto Neto (OAB:
323401/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000671-32.2018.8.26.0145; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Conchas; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000671-32.2018.8.26.0145; Energia Elétrica; Apelante:
Tereza de Oliveira Rocha (Justiça Gratuita); Advogado: Randal Luis Giusti (OAB: 287215/SP); Advogado: Alexandre Henrique
Gonsales Rosa (OAB: 274904/SP); Apelado: Elektro Redes S/A; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000772-89.2019.8.26.0418; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS
MARQUES; Foro de Paraibuna; Vara Única; Ação Popular; 1000772-89.2019.8.26.0418; Atos Administrativos; Apelante: Câmara
Municipal de Natividade da Serra; Advogado: Edison Natalino Pereira (OAB: 54426/SP) (Procurador); Apelante: Prefeitura
Municipal de Natividade da Serra; Advogado: Antonio Carlos de Souza (OAB: 144518/SP) (Procurador); Apelada: Thais Pereira
Polo; Advogada: Thais Pereira Polo (OAB: 280126/SP); Advogado: Bruno Cesar Castro Cunha (OAB: 322721/SP); Apelado:
Bruno Cesar Castro Cunha; Advogada: Thais Pereira Polo (OAB: 280126/SP); Advogado: Bruno Cesar Castro Cunha (OAB:
322721/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000776-33.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS
VILLEN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100077633.2014.8.26.0053; Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Célia Alves de Oliveira Leonel; Advogado: Mauro
Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP); Apelante: Celia Maria Pedroso;
Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP); Apelante: Celina
Lopes da Silva; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP);
Apelante: CICERO ALVARO BORGUEZÃO; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini
Levi (OAB: 281253/SP); Apelante: CIDENEI APARECIDA DIAS MARTINS; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP);
Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP); Apelante: CESARINA FAUSTO LEITE; Advogado: Mauro Bergamini Levi
(OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP); Apelante: CINIRA LOPES AFONSO; Advogado: Mauro
Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP); Apelante: CEZAR FREITAS SANTOS
FILHO; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP); Apelante:
CLAUDIANA RODRIGUES DE MORAES; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi
(OAB: 281253/SP); Apelante: Cleusa Maria Effegen Schwartz; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Advogado:
Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP); Apelante: CLEUSA ROSA; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP);
Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP); Apelante: CLEUSA TOFANELLI; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB:
249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP); Curadora: MAFALDA TOFANELLI DA COSTA; Apelante:
CLOVIS BARBOSA; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP);
Apelante: CLOVIS RAPHAEL DE LUCA; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi
(OAB: 281253/SP); Apelante: CLOVIS RUBIO; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini
Levi (OAB: 281253/SP); Apelante: Conceição Siqueira Ferreira; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Advogado:
Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP); Apelante: Corina Isaura Correa; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP);
Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP); Apelante: CYNIRA DA SILVA; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB:
249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP); Apelante: DALCY MOREIRA; Advogado: Mauro Bergamini Levi
(OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP); Apelante: Daicy de Castro Doriguel; Advogado: Mauro
Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP); Apelante: DALVA COSTA LAVOURA;
Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP); Apelante: DALVA
MENDES BALVERDE; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/
SP); Apelante: Daniel do Prado Pereira; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini
Levi (OAB: 281253/SP); Apelante: DANTE CASTILHO; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel
Bergamini Levi (OAB: 281253/SP); Apelante: DAVID RODRIGUES MACHADO; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/
SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP); Apelante: DAULIRA SONSIN DA SILVA; Advogado: Mauro Bergamini
Levi (OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP); Apelante: DÉBORA GARDENAL BONIFÁCIO;
Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP); Apelante: DÉCIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
