Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3203
1548
- L.M.B.C. - Recolha o executado a taxa de mandato. - ADV: CARLOS HENRIQUE MENDES DIAS (OAB 171260/SP), MARIANA
FIGUEIRA MATARAZZO (OAB 207869/SP)
Processo 1103702-38.2020.8.26.0100 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - L.H.E.
- L.M.B.C. - Recolha o executado a taxa de mandato. - ADV: CARLOS HENRIQUE MENDES DIAS (OAB 171260/SP), MARIANA
FIGUEIRA MATARAZZO (OAB 207869/SP)
Processo 1103743-10.2017.8.26.0100 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - J.N.B. - Vistos. Fls. 113: defiro,
certifique-se conforme requerido. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1106311-91.2020.8.26.0100 - Interdição - Nomeação - S.L.D. - M.L.D. - - M.L.D. - M.L.D. - Vistos. 1 Ante o constante
dos autos e a concordância do Ministério Público, nomeio Marcio Lyra David e Marcos Lyra David, de forma compartilhada,
como Curadores Provisórios da interditanda Cecília Francisco Ribeiro Lyra. 2 A cópia desta decisão, SERVIRÁ COMO TERMO
DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE CURATELA, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual, devendo
ser assinada (no rodapé desta) pelos Curadores. 3 Informem os autores se a requerida recebe benefícios previdenciários,
bem como indiquem todos bens, contas e aplicações bancárias, e demais informações financeiras, da requerida, juntando-se
comprovantes. Após, dê-se ciência ao Ministério Público. 4 Providencie a parte autora o recolhimento de diligências do Oficial
de Justiça, em cinco dias. Após, cite-se e intime-se a requerida, devendo o Oficial de Justiça descrever as condições e estado
em que encontrar a interditanda, bem como se tem condições de receber a citação, em caso negativo, o ato deverá recair na
pessoa de (seu)sua Curador(a) Provisório(a). O prazo para impugnação ao pedido é de 15 (quinze) dias. Servirá a presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 5 Providenciem os autores a juntada aos autos
de certidão de nascimento ou casamento do(a) interditando(a). 6 Comprovem o recolhimento integral da taxa previdenciária.
Intime-se. - ADV: MARCELO FERREIRA ROSA (OAB 122949/SP)
Processo 1107282-76.2020.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Igor
Jose Morey Feital - Selma Vieira de Farias Feital e outros - Vistos. Em vista do documento de fls. 107, esclareça o autor se
houve recusa por parte da instituição bancária em dar cumprimento à autorização de fls. 92, comprovando-se. Prazo: quinze
dias. Na inércia, ao arquivo, independentemente de intimação. Int. - ADV: PRISCILA PAMELA RUIZ (OAB 126093/MG)
Processo 1111246-53.2015.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Jessica Ramos dos Santos - Janaina Almeida
Pereira - Dulcineide Maria Ramos da Silva e outro - Vistos. Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo do
ITCMD (fls.270 e 271), elaborado pelo Procurador Fiscal, nestes autos de Inventário dos bens deixados por falecimento de Valmir
dos Santos. Providencie o inventariante o recolhimento do ITCMD. Prazo: 15(quinze) dias. Int. - ADV: MARCOS PRUDENTE
CAJE (OAB 297634/SP), ANTONIO RAMOS SOBRINHO (OAB 92741/SP), DINAIR DA CRUZ RAMOS (OAB 188936/SP)
Processo 1111796-72.2020.8.26.0100 - Interdição - Nomeação - H.S. - H.S. - - G.S. - Vistos. 1 Ante o constante dos autos
e a concordância do Ministério Público, nomeio Hamilcar Schiavetti como Curador Provisório da interditanda Maria de Lourdes
Schiavetti. 2 A cópia desta decisão, SERVIRÁ COMO TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE CURATELA, para todos
os fins legais, por celeridade e economia processual, devendo ser assinada (no rodapé desta) pelo Curador. 3 Atendam os
autores à cota ministerial de fls. 37, em quinze dias, (I) providenciando certidão de casamento atualizada da interditanda, com
a averbação do óbito do marido; e (II) apresentando rol completo de bens e rendimentos da requerida, incluindo benefícios
previdenciários, saldos bancários, aplicações financeiras, imóveis, etc., comprovando tudo documentalmente. Após, dê-se vista
ao Ministério Público. 4 Em cinco dias, providencie o requerente o recolhimento de diligências do Oficial de Justiça. Após, citese e intime-se, devendo o Oficial de Justiça descrever as condições e estado em que encontrar o(a) interditando(a), bem como
se tem condições de receber a citação, em caso negativo, o ato deverá recair na pessoa de (seu)sua Curador(a) Provisório(a).
O prazo para impugnação ao pedido é de 15 (quinze) dias. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MÁRCIO FRALLONARDO (OAB 174443/SP)
Processo 1112072-74.2018.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - Jennifer de Moraes Amoroso Fernando Antonio Pires - Vistos. Os autos encontram-se suspensos (fls. 130), em razão da ação que versa sobre união estável
(processo de nº 1036903-47.2019.8.26.0100). Assim, aguardem os autos em cartório por noventa dias. Decorridos, diga a
inventariante sobre o andamento daquela. Int. - ADV: ROBSON LIAR MARIANO (OAB 391759/SP), RICARDO DOS SANTOS
CASTILHO (OAB 182635/SP), LUCIENE SANTOS JOAQUIM (OAB 115662/SP)
Processo 1116031-87.2017.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Wanilda de Oliveira Paes Leme Patricia Mariano de Oliveira Paes Leme - - Flavia de Oliveira Paes Leme - - Fabiola de Oliveira Paes Leme - - Edgar de Oliveira
Paes Leme e outros - Vistos. Fls. 540/543: relativamente aos alvarás de fls. 525 e 527, fica consignado que a expressão
“levantamento de valores” refere-se a saque. Servirá cópia deste despacho como aditamento aos alvarás de fls. 525 e
527, cuja protocolização deverá ser providenciada pela inventariante, mediante comprovação nos autos, em quinze dias. A
resposta da instituição bancária poderá ser enviada diretamente ao Juízo pelo endereço eletrônico sp4fam@tjsp.jus.br. Int. ADV: ALEXANDRE DE ASSIS (OAB 185438/SP), SOELIDARQUE GARCIA ORMO JARROUGE (OAB 48922/SP), MAURICIO
JARROUGE (OAB 77030/SP)
Processo 1116261-32.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Luis Octavio Lopez Vazquez - Monica Lopez
Vazquez - Vistos. Fls. 332: defiro prazo suplementar de sessenta dias. Dê-se ciência à FESP, por via eletrônica. Int. - ADV:
ANA BEATRIZ GARCIA PADILLA DE PRETTO (OAB 290999/SP), SUELLEN MARIA RIBEIRO DE PRETTO (OAB 273713/SP),
CLAUDIO BARSANTI (OAB 206635/SP)
Processo 1117598-85.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Ronaldo Herculano Lins - Raimundo Herculano
Lins e outros - Vistos. Venha para os autos autorização do Juízo da Interdição conferindo poderes especiais para que a curadora
provisória aceite herança em favor da interdita, nos termos do art. 1748, inciso II e 1781, CC. Int. - ADV: LAURO ALVES DO
NASCIMENTO (OAB 147125/SP)
Processo 1117998-02.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Isilda Maria Veiga e outros - Suzete Costa Santos
- Vistos. 1 Nomeio Antonio Carlos Teixeira da Veiga, em substituição à sra. Isilda Maria Veiga (fls. 24), ao cargo de inventariante
do Espólio de Milton Lobo da Veiga, independentemente da lavratura do termo de compromisso. A cópia desta decisão servirá
como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. 2 Fls. 321/324: anotese a reserva de verba honorária oriunda dos autos de nº 1010652-50.2020.8.26.0037, em trâmite perante a 6ª Vara Cível do
Foro de Araraquara/SP; facultada manifestação, no prazo comum de quinze dias. 3 - Diga a FESP, devendo o inventariante
providenciar o necessário perante o órgão. Int. - ADV: SANDRA BARBARA CAMILO LANDI (OAB 92654/SP), WALLE DE PADUA
CAMARGO GALDINO (OAB 427088/SP), SUZETE COSTA SANTOS (OAB 260670/SP)
Processo 1119250-40.2019.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - José
Martins Vieira Filho - - Luci de Jesus Martins Vieira - Gabriele Canestrelli - Vistos. Defiro o aditamento do alvará para prorrogar
o prazo de validade. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: PEDRO CREVATIN SHELDON (OAB 307679/SP),
FERNANDO GEISER (OAB 17390/SP), PATRICIA CARDOSO DOS SANTOS SOUSA (OAB 179248/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
