Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3206
2600
Processo 0031199-17.2019.8.26.0053 (processo principal 0025902-73.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aparecida Sanchez - - Sirene Pereira de Carvalho - - Maria Clara
Ferreira Leite - - Marlene do Carmo Garcez - - Elaine Albano Rodrigues - - Edia Leda Rodopiano Vieira de Aquino - - Margarete
Vieira Bastos - - Elenice Silva Adail - - Celia Aparecida Piva Monteiro - - Amelia Hiroko Kayo Iraha - - Francisca Pereira da Rocha
Seixas - - Marcia Catarina Ramos de Oliveira - - Maria Luiza Busatto Galdi - - Antonia da Trindade - - Maria Salete Ferreira - Raimunda Diniz de Freitas - - Maria de Fatima Soares - - Arlete Romero - - Odilia Mariano Alves - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fls. 238/239: intime-se o Sr. Perito a dar início aos trabalhos. Fls.
241 e ss.: cumpra-se o v. Acórdão. Int. - ADV: CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP)
Processo 0031199-17.2019.8.26.0053 (processo principal 0025902-73.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aparecida Sanchez - - Sirene Pereira de Carvalho - - Maria Clara
Ferreira Leite - - Marlene do Carmo Garcez - - Elaine Albano Rodrigues - - Edia Leda Rodopiano Vieira de Aquino - - Margarete
Vieira Bastos - - Elenice Silva Adail - - Celia Aparecida Piva Monteiro - - Amelia Hiroko Kayo Iraha - - Francisca Pereira da Rocha
Seixas - - Marcia Catarina Ramos de Oliveira - - Maria Luiza Busatto Galdi - - Antonia da Trindade - - Maria Salete Ferreira - Raimunda Diniz de Freitas - - Maria de Fatima Soares - - Arlete Romero - - Odilia Mariano Alves - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Atendam as requeridas no prazo de 20(vinte) dias, ao requerido
pelo Perito às fls. 255/256. Int. - ADV: CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP)
Processo 0031478-66.2020.8.26.0053 (processo principal 0029496-61.2013.8.26.0053) - Habilitação - Repetição de indébito
- Alcides Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Diga a Municipalidade de São Paulo sobre o pedido de
habilitação. Int. - ADV: EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), GIORDANA GIRONI CASTAGNA (OAB 353179/SP),
CLEITON BARBOSA FELIX (OAB 353830/SP)
Processo 0031478-66.2020.8.26.0053 (processo principal 0029496-61.2013.8.26.0053) - Habilitação - Repetição de indébito
- Alcides Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Homologo a habilitação pleiteada, de forma que em
lugar de ALCIDES FERREIRA, prosseguirão EULALIA BUZATTO FERREIRA, ELIANA FERREIRA GERLIN, ALCIDES FERREIRA
FILHO, e ELAINE FERREIRA. Anote-se nos autos de cumprimento de sentença, arquivando-se este incidente processual em
seguida. Int. - ADV: GIORDANA GIRONI CASTAGNA (OAB 353179/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP)
Processo 0031480-36.2020.8.26.0053 (processo principal 0122305-80.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ester Carrion - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
O pedido de desarquivamento deve ser feito nos autos principais, protocolizando petição junto ao Distribuidor. Quanto a este,
arquive-se de imediato. Int. - ADV: FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB 153037/SP), CARLA SEVERO BATISTA SIMOES
(OAB 155023/SP), DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA (OAB 148671/SP)
Processo 0031482-06.2020.8.26.0053 (processo principal 1006254-85.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Regina Célia Ramos - Marta de Melo - - Ana Rita Ribeiro Senatori
- - Angela Maria Martins dos Santos - - Claudio Ignacio - - Fidélis Soares de Souza Neto - - Ivando José de Moura - - Maria
Aparecida de Andrade Soares - - Maria Cristina Tamisari Ferreira - - Maria de Lourdes Tavares - - Palma Turco - - Paulo Pereira
da Silva - - Regina Glória Rigoni - - Reginaldo Evaristo da Silva - - Roberto de Paiva Direito - - Rosana Gonçalves - - Salete
Garcia Goularte da Silva - - Sueli Augusta Tavares Cordeiro - - Terezinha Bavaresco Mazzi - - Willians do Patrocinio - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do art. 535 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública
ora executada para, querendo, impugnar a execução nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Anoto que o valor da
execução é de R$ 1.262,50 (conta de outubro/2020). Int. - ADV: MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/
SP), PEDRO HENRIQUE AMARAL (OAB 439512/SP)
Processo 0031482-06.2020.8.26.0053 (processo principal 1006254-85.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Regina Célia Ramos - Marta de Melo - - Ana Rita Ribeiro Senatori
- - Angela Maria Martins dos Santos - - Claudio Ignacio - - Fidélis Soares de Souza Neto - - Ivando José de Moura - - Maria
Aparecida de Andrade Soares - - Maria Cristina Tamisari Ferreira - - Maria de Lourdes Tavares - - Palma Turco - - Paulo Pereira
da Silva - - Regina Glória Rigoni - - Reginaldo Evaristo da Silva - - Roberto de Paiva Direito - - Rosana Gonçalves - - Salete
Garcia Goularte da Silva - - Sueli Augusta Tavares Cordeiro - - Terezinha Bavaresco Mazzi - - Willians do Patrocinio - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da concordância da FESP de fls. 128 e não havendo impugnação, HOMOLOGO
os valores apresentados pela parte exequente. Considerando os termos do Comunicado nº 03/13 (de 29.11.13) e nº 03/2014 (de
15.01.14), que tratam da implantação do novo Sistema Digital de “Precatórios e RPV”, a partir de 02/12/2013 e que o DEPRE
somente receberá para processamento a forma digital/eletrônica, PROMOVA a parte exequente a requisição na forma prevista
nos referidos Comunicados. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE AMARAL (OAB 439512/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES
RIBEIRO (OAB 20765/SP)
Processo 0031483-88.2020.8.26.0053 (processo principal 1049347-30.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Tratamento da Própria Saúde - José Roberto de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a ré para
que cumpra a obrigação de fazer no prazo de 30 (trinta) dias. Deverá a parte autora requerer os demonstrativos das prestações
ou diferenças devidas visando elaboração de cálculo para fins de prosseguimento na forma do art. 535 do CPC diretamente à
ré. A intimação é feita como sempre através do DJE nos casos de processos físicos e através de Portal Eletrônico nos casos
de processos digitais. Int. - ADV: LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP), PATRÍCIA LAFANI VUCINIC (OAB 196889/
SP)
Processo 0031483-88.2020.8.26.0053 (processo principal 1049347-30.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Tratamento da Própria Saúde - José Roberto de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência ao exequente
sobre a petição e documentos às fls. 30/37. Através do Portal Eletrônico, fica a Fazenda Pública (ou no caso, Autarquia ou
Fundação Estadual) intimada por seu Procurador. - ADV: LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP), PATRÍCIA LAFANI
VUCINIC (OAB 196889/SP)
Processo 0031486-43.2020.8.26.0053 (processo principal 1001772-94.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Márcia Clara Gomes de Campos - - Mônica Izilda Dias da Silva
Aragão - - Minervina Souza da Silva - - Maria Masson - - MARIA DO SOCORRO DA SILVA - - Raimundo Costa Sobrinho - Márcia Teresa Alves - - Marcos Antonio dos Santos - - Leonardo Felisberto - - Lourival Aparecido dos Santos - - Júlia Aparecida
Gil - - Izabel de Cillo Favero Camargo - - Rita Nepomuceno dos Santos - - Ronaldo da Silva Coutinho - - Rosemary Ferreira
Alves dos Santos - - Sidnéia Souza da Silva - - Sueli Nemen - - Vanderlei D Angelo - - Vanderlei Vieira Prates - - Vânia Barbosa
Ferreira - - Vivandiria da Silva Ferreira - - Zilda de Jesus - - Cypriano Assumpção Neto - - Carlos Pires da Silva - - Alberto Artur
do Bom Jesus - - Alcides de Souza - - Alzira Alves - - Ana Maria do Nascimento Silva - - André Luiz de Oliveira - - Antoliano Belo
Ferreira - - Antônio Augusto Pereira Rodrigues - - Benedito Ribeiro - - Carlos Alberto Aparecido Clemente - - IRENE MARIA DA
SILVA - - Denise Orioli de Queiroz - - Elza da Silva - - Elisete Souza Santos Ribas - - Eduardo Alves Correa - - Edécio Rodrigues
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
