Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3215
1616
Nº 2300096-10.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Volkswagen
S/A - Agravado: Estado de São Paulo - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2300096-10.2020.8.26.0000 Relator(a):
MOACIR PERES Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Público Vistos. 1. Ratifico a decisão de fls. 57/58, que indeferiu o pedido
de liminar. 2. Processe-se o agravo de instrumento. 3. Intime-se o agravado para, querendo, contraminutar. 4. Após, retornem
os autos conclusos para julgamento. São Paulo, 8 de fevereiro de 2021. MOACIR PERES Relator - Magistrado(a) Moacir Peres
- Advs: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) - Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP) - Silvio Osmar Martins
Junior (OAB: 253479/SP) - Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 2300106-54.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Volkswagen
S/A - Agravado: Estado de São Paulo - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2300106-54.2020.8.26.0000 Relator(a):
MOACIR PERES Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Público Vistos. Ratifico a decisão de fls. 57/58, que indeferiu o pedido de
liminar. Processe-se o agravo de instrumento. 3. Intime-se o agravado para, querendo, contraminutar. 4. Dê-se vista dos autos à
douta Procuradoria Geral de Justiça. 5. Após, tornem conclusos. São Paulo, 9 de fevereiro de 2021. MOACIR PERES Relator Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) - Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/
SP) - Silvio Osmar Martins Junior (OAB: 253479/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 2300125-60.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Volkswagen
S/A - Agravado: Estado de São Paulo - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2300125-60.2020.8.26.0000 Relator(a):
MOACIR PERES Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Público AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A AGRAVADO: ESTADO
DE SÃO PAULO JUÍZA DE PRIMEIRO GRAU: MARICY MARALDI Vistos. 1. Ratifico a decisão de fls. 57/58, que indeferiu o
pedido de liminar. 2. Processe-se o agravo de instrumento. 3. Intime-se o agravado para, querendo, contraminutar. 4. Após,
retornem os autos conclusos para julgamento. São Paulo, 8 de fevereiro de 2021. MOACIR PERES Relator - Magistrado(a)
Moacir Peres - Advs: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) - Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP) - Silvio
Osmar Martins Junior (OAB: 253479/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 3000429-81.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de
São Paulo - Agravado: Anderson de Jesus Ferraz - Agravado: Afonso Celso dos Santos - Agravado: Almir Salgado Goncalves
- Agravado: Antonio Luiz de Souza - Agravado: Carlos de Souza Santos - Agravado: Cidinerges Ferreira Sanches - Agravado:
Claudiomir Amaro Pinto - Agravado: Eliza Regina Passos Ramos - Agravado: Elizabeth Gonçalves de Oliveira - Agravado:
Elvira Poleti Miguel - Agravado: Flávio Rodrigues Pinheiro - Agravado: Ilda Matico Okada - Agravado: João Batista Grama
Valente - Agravado: José Antonio da Costa Dias - Agravado: Laerte Aparecido Galvão - Agravado: Lúcia Francisco dos Santos
Andrade - Agravado: Margarida Maria Xavier de Paula - Agravado: Maria do Carmo Moreti - Agravado: Maria Marcato Nagima
- Agravado: Maria Nilce Martins Silveira - Agravado: Maria Valda Barbosa de Souza Bispo - Agravado: Oswaldo Arcas Filho
- Agravado: Ricardo Devienne Ferraz - Agravado: Rosana Magnoni Tocaia Gabriel - Agravado: Rosangela Buck - Agravado:
Roseli Cardoso Dias - Agravado: Solange Villas Boas Bianchi Gonçalves - Agravado: Valéria Christina Amstalden Junqueira
- Agravado: Washington Lopes Viana - Agravado: Wilson Bernardo da Silva (Falecido) - Interessado: Braspress Transportes
Urgentes Ltda. - Vistos. Intime-se a parte contrária para responder no prazo legal. Desnecessárias as informações do juízo de
origem, comunique-se. Transcorrido o prazo, tornem conclusos para a elaboração do voto. Int. - Magistrado(a) Fernão Borba
Franco - Advs: Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova Junior (OAB: 430732/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/
SP) - Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP) - Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Herik
Alves de Azevedo (OAB: 262233/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 3000553-64.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: São Paulo
Previdência - Spprev - Agravada: Mariana Montenegro Moscoso Medeiros - Interessado: Estado de São Paulo - DESPACHO
Agravo de Instrumento Processo nº 3000553-64.2021.8.26.0000 Relator(a): MOACIR PERES Órgão Julgador: 7ª Câmara de
Direito Público Vistos. 1. Analisados os argumentos, trazidos em minuta de agravo, não se vislumbra, nos autos, o alegado risco
concreto de lesão grave e de difícil reparação. A fundamentação e documentação apresentadas não surgem relevantes a justificar
o pedido de concessão de efeito suspensivo, até julgamento do recurso. 2. Indefere-se, pois, o pedido de efeito suspensivo ao
agravo de instrumento. 3. Intime-se a agravada para responder. 4. Após, retornem os autos conclusos para julgamento. São
Paulo, 8 de fevereiro de 2021. MOACIR PERES Relator - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Danilo Albuquerque Dias (OAB:
271201/SP) - Frederico Jose Ayres de Camargo (OAB: 140231/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 3000583-02.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravada: Carlos Alberto Pinto - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento contra r. decisão que rejeitou a impugnação
ao cumprimento de sentença. Em suas razões recursais, a FESP sustenta a inexistência de título executivo e determinação
de expedição de RPV em valor superior ao homologado, sem nova submissão ao contraditório. Feito o breve relato, de rigor a
concessão do efeito suspensivo. O v. acórdão de lavra desta C. Câmara nada dispôs acerca do pagamento dos vencimentos no
período compreendido entre a demissão e a reintegração por decisão judicial e nem mesmo poderia, dado que a questão não
foi devolvida a este E. Tribunal nas razões recursais do apelo. Em que pese a tese do juízo encontre respaldo jurisprudencial a
condenação não é automática ou implícita, sendo em princípio de rigor o pronunciamento jurisdicional a respeito. Comunique-se
ao juízo de origem, dispensadas as informações. Intime-se a parte contrária para responder no prazo legal. Digam as partes se
concordam com o julgamento na forma de sessão virtual permanente, em conformidade com a Resolução n.º 772/2017 de E.
Tribunal. Oportunamente, tornem os autos conclusos para a elaboração do voto. - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Advs:
Marcio Winicius Vieira de Moraes Maranhão (OAB: 430482/SP) - Gabriela de Castro Ianni (OAB: 214122/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 3004042-46.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Agravante: Estado de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
