Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3217
902
E.S.R. - Vistos. Defiro a expedição de Carta de Sentença. Após e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
MAURICIO OLIMPIO DE SOUZA (OAB 337666/SP)
Processo 1091852-26.2016.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - Hwa Jin Kim
Lee - Vistos. Oficie-se à 15ª Vara do Trabalho de São Paulo, com cópia de fls. 108/119, solicitando informe valor atualizado
concernente à penhora no rosto destes autos, possibilitando eventual transferência àquele d. Juízo, posteriormente, se o caso.
Servirá cópia deste despacho como ofício, a ser encaminhado pela serventia, por correio eletrônico. A resposta poderá ser
enviada diretamente ao Juízo pelo endereço eletrônico sp4fam@tjsp.jus.br. Int. - ADV: ADALBERTO BANDEIRA DE CARVALHO
(OAB 84135/SP)
Processo 1091948-02.2020.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.V.L. - Vistos. Fls. 75/76: ciência
ao autor. Ao mais, proceda-se à pesquisa “on line” acerca do atual endereço da ré, providenciando o requerente as taxas para
solicitação de informações nos Sistemas INFOJUD , BACENJUD e RENAJUD, nos termos do Comunicado nº 170/2011, na
Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) - cód.434-1, no valor de R$ 16,00 (dezesseis reais) para cada um dos Sistemas
pesquisados. Com as respostas, dê-se ciência ao autor. Int. - ADV: SERGIO VALENTE LOMBARDI (OAB 450135/SP)
Processo 1092897-60.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - W.R. - N.F.L. - Vistos.
Ante a manifestação das partes a folhas 233/244 e 245, cancelo a audiência de instrução que trata a decisão de folhas 241.
Tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: TATIANA LESSA BRIGANTE (OAB 208291/SP), JULIANA LOPES
GONÇALVES FEDE (OAB 256980/SP), RENATO ANDREOTTI PEREZ VELASCO (OAB 303553/SP)
Processo 1093512-84.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.M.S. - Vistos. Defiro
o prazo solicitado às fls. 150/152. Int. - ADV: MARILEN MARIA AMORIM FONTANA (OAB 129045/SP)
Processo 1094085-30.2015.8.26.0100 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - Deolinda Peralta Oruê
- O valor de publicação do edital no Diário de Justiça Eletrônico, importa em R$225,54(correspondente a 1074 caracteres), a
ser recolhido em Guia de Fundo de Despesas, através do código 435-9 (1ª via nos autos). - ADV: RENATO BAEZ NETO (OAB
149083/SP)
Processo 1097443-03.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Testamento - J.R.F. - Silvio
José de Almeida - - Teresa Leonícia Princisval - - Benedito Miguel Pereira Leite - - Viviane Pererira - - Soraia Abrantes Braga
da Paixão - - Iraneide de Oliveira Santos - - Jorge Ferreira da Silva Filho - D.T.N. - A.P.A. e outro - Vistos. Recebo o recurso
de apelação de fls. 1699/1714. Às contrarrazões. Int. - ADV: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 223922/SP),
ROBSON RAMOS DE MOURA (OAB 401022/SP), SERGIO LUIS FALCOCHIO (OAB 230412/SP), CLEIDE RABELO CARDOSO
(OAB 243696/SP), UZIEL CESAR JUSTUS (OAB 259502/SP), DAVI CREPALDI DIAZ (OAB 154865/SP), DANIELA RODRIGUES
SILVA SIMON (OAB 289299/SP)
Processo 1098438-40.2020.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Prestação de contas - C.G.F. Vistos. Diga o requerente sobre a informação da Contadoria às fls.333. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB
98473/SP), MARIA CRISTINA VUOLO RISKALLA (OAB 98869/SP)
Processo 1099364-21.2020.8.26.0100 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Antonio Edson Veneroni - - Teresa Cristina
Veneroni - - Edson Veneroni - Vistos. Venham aos autos certidão testamentária e cópia do testamento, em quinze dias. Após,
tornem ao Ministério Público. Int. - ADV: RODRIGO GUIMARAES AMARO (OAB 285472/SP)
Processo 1099456-96.2020.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Raimunda Ferrer da Silva
- Vistos. Fls.131: anote-se. Providencie-se o encaminhamento do ofício expedido às fls.132, com comprovação nos autos. Int. ADV: MARCELINO ALVES DE ALCÂNTARA (OAB 237360/SP)
Processo 1099495-93.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.G.R. - J.C.O. Vistos. Ciência à ré acerca dos documentos juntados pelo autor. Ao mais, esclareçam as partes as provas que pretendem
produzir, em 05 dias, justificando-as, sob pena de preclusão. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MAURICIO JANUZZI SANTOS
(OAB 138176/SP), GIOVANNA CARDOSO ROMANO (OAB 402687/SP), CRISTINA GONÇALVES REZENDE (OAB 48257/GO),
NATÁLIA SOARES MORTOSA (OAB 49770/GO)
Processo 1099815-46.2020.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.J.S. - K.I.B.J.S. - Manifeste-se o
autor sobre a contestação apresentada pelo requerido. - ADV: RODRIGO SOUZA NASCIMENTO (OAB 312998/SP), KARINA
RIBEIRO ARAKAKI (OAB 417137/SP)
Processo 1102369-51.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - José Dias de Jesus - Kevellin Nunes dos Santos
- - Kelly Cristina Dias de Jesus Soares - - Gisele Dias de Jesus - - Jorge Luiz do Carmo Pereira - Vistos. Venha para os
autos certidão negativa municipal. Intime-se a FESP para manifestação, em face do recolhimento do ITCMD. Dê-se vista ao
Representante do Ministério Público. Int. - ADV: GREGORY STROZZI (OAB 398465/SP)
Processo 1105163-79.2019.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.F.M.S. - J.W.M.S. - Vistos. Ciência
ao requerido acerca dos documentos juntados pelo autor. Ao mais, esclareçam as partes as provas que pretendem produzir, em
05 dias, justificando-as, sob pena de preclusão. Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO
DE LIRA (OAB 215714/SP), FABIANI LOPES (OAB 182408/SP), WILLIANS SOUZA GOMES (OAB 397274/SP)
Processo 1105339-24.2020.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Obrigação de Fazer / Não Fazer R.K.M.O.G. - Vistos. Digam todos interessados sobre as contas prestadas, em quinze dias. Após, dê-se vista ao Representante
do Ministério Público. Int. - ADV: THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 320489/SP)
Processo 1107282-76.2020.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Igor
Jose Morey Feital - Selma Vieira de Farias Feital e outros - Vistos. Fls. 113/157 e 158: Ciente. Certifique-se o trânsito em julgado
e arquivem-se os autos. Int. - ADV: PRISCILA PAMELA RUIZ (OAB 126093/MG)
Processo 1108150-54.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - O.M.O. - A.R.O. - Vistos. Aguardese o prazo final para apresentação de contestação. Int. - ADV: CAMILA MANHÃES DE ABREU ALCARAZ (OAB 340990/SP),
GIULIANO PRETINI BELLINATTI (OAB 248497/SP), IVANA LUCY ALCARAZ CINTRA (OAB 206797/SP)
Processo 1108150-54.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - O.M.O. - A.R.O. - Manifeste-se
o autor sobre a contestação apresentada. - ADV: CAMILA MANHÃES DE ABREU ALCARAZ (OAB 340990/SP), IVANA LUCY
ALCARAZ CINTRA (OAB 206797/SP), GIULIANO PRETINI BELLINATTI (OAB 248497/SP)
Processo 1110057-98.2019.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.S.Q. - M.S.P.Q. e outros Vistos. Ciência aos réus acerca dos documentos juntados pela autora. Ao mais, esclareçam as partes as provas que pretendem
produzir, em 05 dias, justificando-as, sob pena de preclusão. Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. - ADV: WENDY
ELIAS AMARO GUIMARÃES (OAB 302709/SP), CAMILA ELISA ORTIZ (OAB 282985/SP), TANIA MARIA ORTIZ (OAB 105981/
SP)
Processo 1111768-46.2016.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlos Eduardo da Cruz Pereira - Vistos.
JULGO por sentença, com fulcro no artigo 664 do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
