Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3241
2128
Negaram provimento ao recurso, com condenação por litigância de má-fé. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO RESCISÃO
CONTRATUAL INDEFERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA A AGRAVANTE NÃO FAZ JUS AO BENEFÍCIO - INJUSTIFICADO
DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL E OMISSÃO DE INFORMAÇÕES - CONFIRMA-SE DECISÃO - NEGA-SE
PROVIMENTO AO RECURSO, COM CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ;
SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Cristiane Navarro Hernandes (OAB: 134820/SP) - Cassio Antonio Crepaldi (OAB: 128792/SP) - Yuri Henrique Crepaldi Ferranti
(OAB: 381152/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2011966-91.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: José Cláudio
Gomes dos Santos - Agravado: Kpzb Empreendimentos e Participações Eireli - Agravado: Caio Cesar Caixe da Fonseca Agravada: Karina Palazzo Zeli Ballan - Agravado: Darci Carlos Ballan Júnior - Magistrado(a) Mary Grün - Deram provimento
ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CUMULADA COM INDENIZAÇÃO
- A R. DECISÃO AGRAVADA CONSIDEROU QUE NÃO HÁ CONEXÃO - EM AMBAS AS AÇÕES HÁ PEDIDO DE NULIDADE
DA MESMA PROCURAÇÃO, QUE POSSIBILITOU AO COAGRAVADO REALIZAR OS DIFERENTES NEGÓCIOS JURÍDICOS
- DÁ-SE PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Thiago Roberto Coletto (OAB: 279420/
SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2012271-75.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. de
A. N. (Inventariante) - Agravante: A. S. N. (Espólio) - Agravado: o J. - Magistrado(a) Mary Grün - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DE PARTILHA
HOMOLOGADA NÃO HÁ PROVA DOS ALEGADOS ERROS MATERIAIS CONFIRMA-SE DECISÃO NEGA-SE PROVIMENTO
AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Mara Lane Pitthan Francolin (OAB: 58551/SP) - Sylvio de Barros Castilho
(OAB: 36216/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2224812-93.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Borborema - Agravante: Maximino Benteu
Turolla - Agravado: Agro Toledo - Insumos Agrícolas Eireli (Nova Razão Social de agrofito Ltda. ) - Magistrado(a) Mary Grün Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO - DEFERIMENTO DE PENHORA DE
30% DOS VENCIMENTOS LÍQUIDOS E DE SALDO DE FGTS - EM CASOS EXCEPCIONAIS COMO O PRESENTE, O E. STJ
ADMITE A PENHORA DE PARTE DO SALÁRIO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA NÃO ALIMENTAR - A CONSTRIÇÃO DE SALDO
DE FGTS SOMENTE É POSSÍVEL EM EXECUÇÃO DE ALIMENTOS -DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N.
02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Matheus Custódio Quessada de Oliveira (OAB: 387062/SP) - Antonio Erivando Felix (OAB: 339602/
SP) - Ribamar de Souza Batista (OAB: 57451/SP) - Sílvia Mazutti (OAB: 295972/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2293430-90.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Areta Rosana
de Souza Andrade - Agravado: Tegra Incorporadora S/A - Magistrado(a) Mary Grün - Negaram provimento ao recurso. V. U. AGRAVO DE INSTRUMENTO OBRIGAÇÃO DE FAZER INDEFERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA - HÁ PROVA DE QUE A
AGRAVANTE NÃO FAZ JUS AO BENEFÍCIO - CONFIRMA-SE DECISÃO - NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N.
02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Clodoaldo Vieira de Melo (OAB: 152190/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2293644-81.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Agravada: Dilma Chaves Dantas - Magistrado(a)
Mary Grün - Negaram provimento ao recurso, com condenação por litigância de má-fé. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXECUÇÃO - O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO ANDAMENTO DO PROCESSO É INJUSTIFICADAMENTE INÉDITO E
CONTRADITÓRIO À PRETÉRITA CONDUTA PROCESSUAL PROCEDER TEMERÁRIO E OPOSIÇÃO DE RESISTÊNCIA
INJUSTIFICADA AO ANDAMENTO DO PROCESSO - CONFIRMA-SE DECISÃO - NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
