Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3256
1973
ADÔNIS ANTUNES GUIMARÃES ANDRADE (OAB 332083/SP), JULIANA ROXO CAPELO (OAB 120889/SP)
Processo 1008969-12.2017.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Madalene Tomoe Sakamoto Porfirio - Antônio
Massao Sakamoto - - Sebastiana Aparecida Sakamoto Silva - - Paulo Aquio Sakamoto - - Carlos Yukio Sakamoto - - Reginaldo
Costa Sakamoto - - Reinaldo Costa Sakamoto - - Talita Tieko Silva Sakamoto - - Cristina Mieko Silva Sakamoto - - Luzia
Mutsuko Sakamoto e outros - Nos termos do Provimento CG nº 14/2020, providencie a parte interessada a remessa, por meio
eletrônico, do documento expedido ao Registro Público ou Tabelionato destinatário. Tratando-se de serventia localizada na
Comarca de São José dos Campos, deverão ser utilizados exclusivamente os endereços eletrônicos a seguir: Imóveis do 1º
Registro de Imóveis: titulojudicial@1risjc.com.br ou Imóveis do 2º Registro de Imóveis: processos@2registro.com.br. - ADV:
CELIO DOS REIS MENDES (OAB 111720/SP), JORGE CÉSAR GOMES DOS SANTOS (OAB 169211/SP), RENATA CRISTIANE
DE ANDRADE PORTELLA (OAB 169386/SP)
Processo 1011148-11.2020.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.A.M.F. - Manifeste-se a parte
interessada acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de justiça. - ADV: DIOGLEIRY CRISTIANE FARIAS GONZAGA (OAB
64371/BA)
Processo 1011349-03.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.F.F. e outros - A.F. - Vistos. Remetamse os autos ao Setor Técnico para realização de Estudo psicossocial, ficando asseguradas à Assistente Social e ou Psicóloga
as prerrogativas contidas dos Códigos de Ética das respectivas carreiras. - ADV: LUIZ EDUARDO FELIX (OAB 291560/SP),
JANAINA MOURA MACHADO (OAB 359722/SP)
Processo 1011697-21.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.M.G.F. - Decorreu
o prazo requerido e aguarda-se o regular prosseguimento do feito. - ADV: LEONARDO RODRIGO DA SILVA (OAB 26210/SC),
LEONARDO RODRIGO DA SILVA ADVOGADOS (OAB 002207/SC)
Processo 1011714-57.2020.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.S. - M.L.O.A.S. - Vistos. Digam as partes se
pretendem produzir outras provas ou o julgamento do feito no estado que se encontra. - ADV: CLAUDILENE FLORIS (OAB
217593/SP), LUIZ EDUARDO FELIX (OAB 291560/SP)
Processo 1012040-17.2020.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosania Dimas Rodrigues - Denilson Nunes
Ramos - - Dirceu Dimas Ramos - - Lucimara Aparecida Ramos Leite - - Valdemir Nunes Ramos - - Claudemir Nunes Ramos - Rosemar Aparecida Machado - - Rosângela Dimas Ramos - - Denis Wilson Rodrigues - - Michelle de Cássia Brasilio - - Gilsinei
Dimas Rodrigues - Aguarda-se o regular prosseguimento do feito. - ADV: LUIZ EDUARDO PIRES MARTINS (OAB 278515/SP)
Processo 1012408-26.2020.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.G.O.S. - L.J.S. - Aguarda-se
manifestação, conforme já determinado. - ADV: RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB 245891/SP), GABRIELA LIMA DOS
SANTOS (OAB 165836/SP)
Processo 1013519-16.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.C.M.M. - A.M.P. - Manifeste-se a Curadora
Especial nomeada, Dra. Elisa, no prazo legal, ou, alternativamente, junte o substabelecimento em nome de outro advogado
atuante no CEDECA. - ADV: ELISA ROCHA DO MONTE (OAB 370168/SP)
Processo 1013858-04.2020.8.26.0577 - Interdição - Nomeação - Carlos dos Santos Neri Trigo - - Fatima Aparecida Neri Trigo
Arbache - - José dos Santos Trigo - Maria Beatriz Neri - Aguarda-se a juntada da certidão de matrícula dos imóveis pertencentes
à requerida. - ADV: CYRO PURIFICAÇÃO NETO (OAB 416662/SP), CYRO PURIFICACAO FILHO (OAB 117992/SP)
Processo 1015026-41.2020.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - S.R.T.A. - A.T.A.J. - Ofício recebido:
manifeste-se a parte interessada, no prazo legal. - ADV: CHRISTIAN FAIRLIE PEARSON VAN LANGENDONCK (OAB 221582/
SP), KARLA RENATA LEPKOSKI (OAB 310862/SP), FERNANDO COSTA DE AQUINO (OAB 311289/SP), CAMILA RODRIGUES
DE LIMA (OAB 409677/SP)
Processo 1015279-29.2020.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Tereza Donizatte Silva Barros, Aguarda-se o regular prosseguimento do feito. - ADV: GERALDO DO CARMO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 150400/SP)
Processo 1015312-87.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.A.D.A.F. - L.F.R. - ANTE O EXPOSTO,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, mantendo o menor G.D. sob a guarda da genitora L.F.R. Sem prejuízo,
modifico para a forma livre as visitas do menor ao genitor, com as observações acima. Por conseguinte, EXTINGO o processo,
com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão do que aqui decidido,
aplicável o princípio da sucumbência recíproca, CONDENO ambas as partes em verba honorária que, nos termos do artigo
85, § 2°, do Código de Processo Civil, FIXO em 10% (dez por cento) do valor dado à causa, com correção monetária desde o
ajuizamento, nos termos da Súmula 14 do C. Superior Tribunal de Justiça; condicionada a execução, todavia, aos ditames do
artigo 98, § 3°, do CPC, ante benefício concedido durante a tramitação, pelo que não há que se falar que tenham as partes
que suportar eventuais custas judiciais e despesas processuais. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: LEONARDO
FREIRE SANCHEZ (OAB 242817/SP), CRISTIELLEN GOULART ALBERTO (OAB 231502/SP), RAÍSSA SANTOS MAMUDE
(OAB 384621/SP), FERNANDO CESAR HANNEL (OAB 231437/SP)
Processo 1015862-24.2014.8.26.0577/01 - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - R.A.D.F. - J.C.R.N. Vistos. Laudo pericial juntado: digam as partes. Expeça-se ofício à Defensoria Pública para liberação dos honorários, reservados
à página 275. - ADV: JOÃO THIERS FERNANDES LOBO (OAB 225728/SP), ULISSES DO CARMO NOGUEIRA (OAB 229707/
SP), GERONIMO CLEZIO DOS REIS (OAB 109764/SP)
Processo 1017909-58.2020.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.V.C.M. - Nos termos do art. 437,
§ 1º, do CPC, manifeste-se a parte contrária sobre os documentos juntados. - ADV: CEZAR AUGUSTO TRUNKL MUNIZ (OAB
247614/SP)
Processo 1018099-26.2017.8.26.0577 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F.G.A. - J.P.S.S. Aguarda-se o regular prosseguimento do feito. - ADV: VANESSA SILVA ALBUQUERQUE (OAB 393957/SP), CLAUDIA PEREIRA
NASCIMENTO (OAB 309226/SP), RAFAEL GUSTAVO DA SILVA (OAB 243810/SP), MARIA DE FATIMA NAZARE LEITE (OAB
133890/SP)
Processo 1019163-66.2020.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - N.F.O. - Aguarda-se manifestação,
conforme já determinado. - ADV: ROZANA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 352108/SP)
Processo 1019346-08.2018.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Cristina Lourenço Santos - - Jairo Ferreira de
Faria - - Alexandre Lourenco de Faria - João Lourenço Filho - Juliano Lourenço de Faria - - Carla Lourenço Santos - - Ana
Claudia Lourenço Caetano - - Eduardo Elias Lourenço Caetano - - Vanessa Lourenço Caetano Ferreira - - Marcelo Lourenco
Faria - Vistos. Ante a existência de inventário dos bens deixados em virtude do falecimento de Edivaldo Marques, a parte que lhe
cabe nos bens deixados pelos falecimentos de Cicera e João Lourenço, caso não arrolado em seu inventário, deverá ser objeto
de sobrepartilha, a ser requerido nos próprios autos de seu inventário. Posto isto, remova a requerente Carla Lourenço do rol
de herdeiras, visto que o bem deverá ser atribuído à sua genitora, devendo a parte cabente ao seu genitor ser posteriormente
sobrepartilhado nos autos do seu inventário. - ADV: MARIO LOUREIRO PEREIRA (OAB 338704/SP)
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