Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3258
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providenciar novo recolhimento do valor devido, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, §4º,
do CPC. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Gustavo Moreira Rodrigues (OAB:
310448/SP) - Sydney Abranches Ramos Filho (OAB: 238320/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1000296-84.2017.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Paulo
Marcelo Pires de Proença Me. - Apelante: Paulo Marcelo Pires de Proença (Justiça Gratuita) - Apelante: Flavia Regina Cruz
(Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Irene Pinto (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Apelado: Marcelo Alberto Rua
Afonso - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do agravo em recurso extraordinário. IV. Processe-se o agravo em recurso especial
de fls. 1392/1395, ficando a parte contrária intimada para apresentar contraminuta a contar da data da publicação do presente
despacho. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Edson Francisco dos Santos
Pacheco (OAB: 260986/SP) - Maria Lucilia Gomes (OAB: 84206/SP) - Marcelo Alberto Rua Afonso (OAB: 200676/SP) (Causa
própria) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1000303-51.2015.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fastinox Indústria
e Comércio de Válvulas e Conexões Eirele - Apelante: Metalpaper Indústria, Comércio, Importação, Exportação de Papel e
Metais Ltda - Epp - Apelado: R D G Fundo de Investimento Em Direitos Créditórios Multissetorial Lp - Providencie a recorrente
METALPAPER INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE PAPEL E METAIS LTDA - EPP a regularização do
recolhimento do preparo, com a juntada do comprovante de pagamento relativo à Guia de Recolhimento da União GRU, de fls.
373, nos termos do artigo 1.007, § 7º, do CPC. Na impossibilidade, recolha o valor devido, em dobro, no prazo de 5 (cinco) dias,
sob pena de deserção (§ 4º do mesmo dispositivo legal). - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Marcos Roberto Monteiro (OAB: 124798/SP) - Noemia Leticia Ioshida Inacio (OAB: 343844/SP) - José Eduardo
Vuolo (OAB: 130580/SP) - Andre Mendonca Luz (OAB: 139116/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1000327-89.2020.8.26.0627 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Teodoro Sampaio - Apelante: Banco do Brasil
S/A - Apelado: Sidnei do Carmo Lopes (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do presente agravo. Certifique-se,
oportunamente, o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos ao juízo de origem. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB:
353135/SP) - Higor dos Santos Maciel (OAB: 395727/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1000452-19.2016.8.26.0394 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Odessa - Apelante: Antonio Preto Apelado: Banco do Brasil S/A - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do presente agravo. Certifique-se, oportunamente, o trânsito
em julgado e encaminhem-se os autos ao juízo de origem. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Fernando Hempo Mantovani (OAB: 217172/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Maria de
Fatima Gazzetta (OAB: 50836/SP) - Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 44698/MG) - José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1000494-04.2017.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Orlândia - Apte/Apdo: Campagro Comércio de
Produtos Agropecuários Ltda - Apte/Apda: Simone Vieira D`almeida de Freitas - Apte/Apdo: José Gilberto de Freitas - Apte/Apdo:
Gisele Rodrigues Jamel de Freitas - Apte/Apdo: Carlos Eduardo de Freitas - Apdo/Apte: Banco Safra S/A - III. Pelo exposto, NÃO
CONHEÇO do presente reclamo, com a ressalva de que eventual apresentação de qualquer outro recurso, a essa altura, será
tida como de caráter procrastinatório, ensejando a condenação do peticionário ao pagamento de multa, nos termos dos artigos
80 e 81 do Código de Processo Civil. IV. Processado o agravo em recurso especial interposto por Campagro Comércio de
Produtos Agropecuários Ltda. e outros a fls. 1206/1227, nos termos do art. 1.042, §4º, do Código de Processo Civil, mantenho a
decisão agravada por seus próprios fundamentos. Subam os autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo.
- Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Clovis Alberto Volpe Filho (OAB: 225214/
SP) - Jose Luiz Buch (OAB: 21938/SP) - Roberto Borges de Souza (OAB: 344851/SP) - Rafael Suzuki Miyamoto (OAB: 314874/
SP) - Dorothy Angelo Navarro (OAB: 65080/SP) - Luciana Buch (OAB: 169576/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1000683-61.2019.8.26.0646 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Urânia - Apte/Apdo: José Barbosa dos Santos Apdo/Apte: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do presente agravo.
Certifique-se, oportunamente, o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos ao juízo de origem. - Magistrado(a) Dimas
Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Luis Fernando de Almeida Infante (OAB: 286220/SP) - Paulo Costa
Netto Farias (OAB: 351992/SP) - Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) - Mauri Marcelo Bevervanço Junior (OAB: 360037/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1000780-08.2019.8.26.0696 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Foro de Ouroeste - Apelante: Fabio Ferreira
Fernandes (Justiça Gratuita) - Apelado: Zema Administradora de Consorcio Ltda - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do presente
agravo. Certifique-se, oportunamente, o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos ao juízo de origem. - Magistrado(a)
Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Daniel Souza dos Santos Junior (OAB: 167585/MG) - Carlos
Henrique Rezende Vieira (OAB: 191523/MG) - Maria Vanilda Teixeira (OAB: 347675/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º
andar
Nº 1000850-30.2019.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itápolis - Apelante: São Dimas Alimentos - EPP
- Apelante: Luciano Colombo Ribeiro dos Santos - Apelado: Banco do Brasil S/A - 1. Anote-se a juntada de substabelecimento
sem reservas de poderes pelos recorrentes, conforme requerido a fls. 267/268. 2. Diante do acordo realizado entre as partes,
conforme manifestação a fls. 270/273, e à vista do pedido para sua homologação, nos termos do artigo 487, III, b do Código de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º