Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3271
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Intime-se. - ADV: WILLIAM FERNANDO DA SILVA (OAB 138420/SP), RICARDO SANTOS DE CERQUEIRA (OAB 206836/SP),
ADILSON NUNES DE LIRA (OAB 182731/SP)
Processo 1114803-72.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria da Graça Gouveia Barradas - Vistos. Fls.
133/135: ciente da tentativa de protocolo da declaração de inventário junto à Fazenda do Estado. Aguarde-se a efetivação do
protocolo e a manifestação conclusiva do agente fiscalizador. Providencie a inventariante: a) certidão de trânsito em julgado da
ação de abertura, registro e cumprimento do testamento, que não acompanhou a certidão testamentária juntada às folhas 23/27;
b) sua certidão de nascimento atualizada; e c) esclarecimentos sobre a quitação das dívidas do espólio. A despeito das petições
juntadas às folhas 115 e 119 e os respectivos documentos que acompanharam, esclareço que este Juízo considerará como
corretas, as declarações juntadas às folhas 55/57, visto que os valores declarados são os referentes ao ano de falecimento do
inventariado. Portanto, apresente a inventariante as últimas declarações e o plano de partilha/adjudicação, nos termos do artigo
653 do CPC. Intime-se. - ADV: MARIA DA GRAÇA GOUVEIA BARRADAS (OAB 162060/SP)
Processo 1117224-35.2020.8.26.0100 - Interdição - Tutela de Urgência - A.W.V. - A.M.M.C.W.V. - Ao requerente para que
recolha os honorários da perita, conforme determinado na decisão de fls. 87/88, item 3, afim de viabilizar a realização do exame
pericial. - ADV: REINALDO HIROSHI KANDA (OAB 236169/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1118840-45.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - L.P.F.M. - Ciência do oficio
IMESC DE FLS. 39 , designando a data para a perícia. - ADV: APARECIDO JOSE SILVA PLATERO (OAB 415977/SP)
Processo 1123596-97.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.F.R.K. - A.K. Ciência da contestação e documentos de fls. 81/172. - ADV: PRISCILA GOLDENBERG (OAB 207483/SP), RICARDO FERREIRA
(OAB 277527/SP), ADRIANE MALUF SOUZA (OAB 199536/SP)
Processo 1128923-57.2019.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Estella Nogueira Carrara
- - Rosana de Fatima Nogueira Carrara Ziemniak - Ciência da certidão de trânsito em julgado às fls. 74. - ADV: RICARDO
ALEXANDRE FERRARI RUBI (OAB 162334/SP)
4ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO AIGNER RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO JOSÉ BELMONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0129/2021
Processo 0015165-49.2021.8.26.0100 (processo principal 1056523-79.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Capacidade - R.L. - D.B. - Fls. 41/43: ciência à exequente. Esclareça ainda se houve a quitação do débito. - ADV: RENATA LEV
(OAB 131640/SP), SANDRA REGINA VILELA (OAB 155350/SP)
Processo 0016986-88.2021.8.26.0100 (processo principal 0046163-78.2013.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Tutela e Curatela - S.M.P. - Vistos. Ao Contador para conferência. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Oportunamente,
comprove-se o recolhimento da taxa previdenciária referente ao instrumento de fls. 23. Int. - ADV: ROBERTO DIAS FARO (OAB
135161/SP), NEUSA MARIA CORONA LIMA (OAB 61714/SP), LIDIA MATICO NAKAGAWA (OAB 93711/SP)
Processo 0045946-59.2018.8.26.0100 (processo principal 1070307-94.2016.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Tutela e Curatela - P.N. - H.N. - Vistos. Diga o requerente sobre a informação da Contadoria às fls.retro. Int. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ELENITA DE SOUZA RIBEIRO RODRIGUES LIMA
(OAB 116321/SP)
Processo 0046459-56.2020.8.26.0100 (processo principal 1072355-21.2019.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.T.M.Z. - M.P.Z. - Fls. 79: ciência às partes acerca da pesquisa negativa junto aos
317 Cartórios de Registro de Imóveis do Estado de São Paulo. - ADV: DÉRICA TEODOSIO (OAB 368567/SP), TATIANE DE
SOUZA PAGAN (OAB 324652/SP), ELAINE CRISTINA MACHADO CAMARA (OAB 288520/SP), GERALDO AQUINO DA COSTA
E SILVA (OAB 216286/SP)
Processo 0050610-65.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1086486-35.2018.8.26.0100) (processo principal 108648635.2018.8.26.0100) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Paulo Celso Bittencourt Morales Vulcano Cascarelli João Otavio Bittencourt Morales - Ricardo Morales - - Maria Cecília Morales Jau - - Antônio Carlos Bittencourt Morales - Vistos.
Designo audiência de conciliação virtual para o dia 8 de junho de 2021, às 13:30 horas. Providenciem os patronos e-mail
das partes e seus, bem com números de telefones, para que a serventia possa entrar em contato e testar o procedimento,
esclarecendo o necessário. A audiência será utilizada para análise do inventário. Intime-se. - ADV: BRUNA FRANCISCO DA
SILVA (OAB 422698/SP), SAMANTHA TERESA BERARD JORGE (OAB 324648/SP), PATRICIA DA CUNHA (OAB 382306/SP),
LUCIO BISPO SILVA RODRIGUES (OAB 254337/SP), ANDRE LUIZ MATEUS (OAB 254235/SP), LUCIENE CRISTINE VALE DE
MESQUITA (OAB 136378/SP), MAURICIO TASSINARI FARAGONE (OAB 131208/SP)
Processo 0061399-85.2004.8.26.0100 (000.04.061399-2) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - VERALIZ COLLOCA
MARINO DONATELLI - HILDELIZ COLLOCA MARINO - Guilherme Chaves Sant’anna - Condominio Edificio Paula e outro Ciência às partes interessadas acerca do resultado da consulta operada via ARISP, para manifestação no prazo comum de
quinze dias. - ADV: RAFAEL ROSEMBERG (OAB 351740/SP), GUSTAVO SANCHES ESTEVAM (OAB 207059/SP), GUILHERME
CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/SP), DEBORAH AMODIO (OAB 122825/SP), HEBER JOSE DE ALMEIDA (OAB 65859/SP),
MARIA HELENA MARTINO ZOGAIB (OAB 29412/SP)
Processo 0063198-12.2017.8.26.0100 (processo principal 0008520-47.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fixação
- A.C.P.A. - W.R.A. - Fls. 315/317: ciência às partes. - ADV: COSMO DE LEMOS CARVALHO (OAB 312505/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000433-80.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Lúcia Depoli Campana - Tereza Amélia
Campana - - Erika de Fatima Berge Campana Sato - - Reinaldo Fabrizio Barbosa Campana - Vistos. Defiro o levantamento
complementar referente ao ITCMD. Expeça-se MLE conforme formulário de fls. 709. No mais, considerando que a decisão que
autorizou recolhimento de ITCMD sem penalidades moratórias no prazo de sessenta dias foi objeto de recurso de embargos
de declaração, postergando o levantamento para a data de 20/04, fica consignado que o prazo começou a fluir a partir de
20/04/2021. Int. - ADV: ALIENE PASQUERO LIMA TORRES DE CARVALHO (OAB 84765/SP), MARCELO GUEDES DERI (OAB
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