Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3292
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Processo 1001184-94.2021.8.26.0597 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Manifeste-se o autor em prosseguimento. - ADV: ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP)
Processo 1001367-65.2021.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Imissão - José Pereira - - Cristiane Pereira - - Paulo
Roberto Pereira - Vailton Pereira dos Santos e outros - Fl. 202: comprovado o falecimento do autor, defiro a habilitação dos
herdeiros conforme pleiteada. Por ora, renovo o prazo para manifestação sobre a contestação (fl. 199) a ser contado a partir da
intimação da presente decisão. Int. - ADV: ROGÉRIO MIGUEL E SILVA (OAB 178651/SP), ANDRE LEAL (OAB 363366/SP)
Processo 1001477-64.2021.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Gilmar Mantovani - Itaú Administradora
de Consórcios Ltda. - Fls.173/178: manifeste-se o exequente, no prazo legal. - ADV: AMANDA ELIS MANTOVANI (OAB 391839/
SP), PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 1001569-76.2020.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Manifeste-se a
parte interessada sobre resultado da pesquisa on line realizada. - ADV: BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 7105/SP)
Processo 1001628-64.2020.8.26.0597 - Monitória - Prestação de Serviços - D. D. M. Piscinas Ltda - Daniel Silva - Nos
termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC, fica o apelado intimado para apresentação das contrarrazões no prazo de 15 dias. - ADV:
CARLA CORREIA (OAB 335311/SP), CLEBERSON ALBANEZI DE SOUZA (OAB 257608/SP)
Processo 1002181-77.2021.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Reginaldo Braulio da Costa Sabemi Seguradora S/A - O autor se declara, em sua inicial, ser aposentado. Porém, junta aos autos extratos bancários nos
quais constam transferências de valores a seu favor a partir de empresas e empresários do setor industrial local. No ano de
2020, por exemplo, tais transferências somaram aproximadamente setenta e cinco mil reais, vinte mil apenas em abril/2020,
contudo, o autor não declarou imposto de renda o que, em tese, pode caracterizar ilícito tributário. Tais pagamentos elevariam
a renda do autor a patamares muito superiores ao do trabalhador comum. Considerando que há elementos que contrariam a
afirmação de que o autor é pessoa pobre, para a manutenção do benefício da gratuidade judiciária, nos termos do art. 10 do
CPC, diga o autor sobre as contradições acima apontadas. Int. - ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 439331/SP), GILMAR
RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
Processo 1002208-60.2021.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Eliana Fernandes - Certifico e dou fé que
o acesso ao SIEL encontra-se suspenso, sem previsão de retorno, por determinação do E. Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo, razão pela qual deixei de proceder à pesquisa nesta data. Demais pesquisas: manifeste-se a autora no prazo legal. ADV: ANGELICA DE FATIMA BONIFACIO (OAB 293682/SP)
Processo 1002245-24.2020.8.26.0597 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Armindo Dalpian - - Rodolfo Dalpian
- GRD recolhida em agência e conta diversas desta comarca. Regularize a parte interessada no prazo legal. - ADV: ANDRE
RENATO SERVIDONI (OAB 133572/SP)
Processo 1002288-58.2020.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A
- Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a. - Precatória cumprida negativa: manifeste-se a parte interessada no prazo legal. ADV: RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), SEBASTIÃO FELIX DA SILVA (OAB 247873/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/
SP)
Processo 1002477-70.2019.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito,
Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002545-83.2020.8.26.0597 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Alto da
Boa Vista I Empreendimento Imobiliário Spe-ltda - Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado da sentença, fica a parte
interessada intimada para requerer o quê de direito, no prazo de 30 dias. Em caso de cumprimento de sentença, o requerimento
deverá ser feito através de incidente de Cumprimento de Sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV:
EDUARDO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 148354/SP)
Processo 1002573-17.2021.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Benedita Delmino - Banco
Santander (Brasil) S/A e outro - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação juntada, no prazo de 15 (quinze) dias. No
mesmo prazo, especifiquem e justifiquem provas, pena de preclusão, ou digam sobre interesse no julgamento antecipado. ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE), JOSE ROBERTO OZORIO (OAB 398811/SP)
Processo 1002615-13.2014.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - E.S. - E.E.I. - - S.A.V. - - F.B.M. - V.A.C.C. - - C.H.D. - - M.A.S. - - R.C.C. - - V.R.L. - - F.M. - - U.S.A. - - R.V.A.G.B.S. - - A.V. e outros - Fica a parte interessada
intimada de que se encontra disponível para impressão os ofícios devendo, no prazo de 10 dias, comprovar o seu protocolo.
- ADV: JOÃO CARLOS ZANON (OAB 163266/SP), FERNANDO ANTONIO PRETONI GALBIATI (OAB 34303/SP), GUSTAVO
ALVES MONTANS (OAB 148104/SP), CARLOS HENRIQUE DIAS GALBIATI (OAB 224706/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP),
JOAO PAULO DALMAZO BARBIERI (OAB 199817/SP), CLEYTON REIS OLIVEIRA (OAB 117472/MG), RENATO APARECIDO
ROQUE (OAB 82329/MG), LETICIA CAROLINE MEO (OAB 305600/SP), DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES (OAB 295549/
SP), WANDILEI JOSE CORDEIRO ROSA JUNIOR (OAB 269278/SP), THIAGO SILVEIRA ANTUNES (OAB 271298/SP), RENATO
CESAR CAVALCANTE (OAB 57703/SP), JOSE APARECIDO NUNES QUEIROZ (OAB 86865/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO
(OAB 71812/SP), FABIO DE ALMEIDA NOBILE TOUJEIRO (OAB 206001/SP), MATHEUS CASSIANO (OAB 153766/MG),
CARLOS ROBERTO GUIMARAES FIGUEREDO (OAB 24767/PA), MURILO MACHADO VAZ (OAB 392105/SP), YARA MAURI
DA SILVA (OAB 360793/SP)
Processo 1002718-73.2021.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Reinaldo Alves Rocha Silva - Seguradora
Líder do Consórcio de Seguro DPVAT S/A. - Afasto a preliminar levantada pela parte requerida uma vez que o exame pericial
será realizado durante a instrução do feito. Defiro a realização da prova pericial, que será custeada pela parte autora, a qual, no
entanto, por ser beneficiária da Justiça Gratuita, fica dispensada do efetivo pagamento (artigo 95, § 3º, CPC). Faculto às partes
a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo de 15 dias, (artigo 465, § 1º, do Código de Processo
Civil). Decorrido o prazo, expeça-se ofício eletrônico ao IMESC (Comunicado Conjunto nº 415/2020) solicitando agendamento de
perícia médica, a ser realizada no Setor de Perícias Médicas do Fórum de Ribeirão Preto - DARAJ6. Informado o agendamento
da perícia, providencie a serventia o cadastramento do perito no SAJ e intimem-se as partes. Apresentado o laudo, intimemse as partes para se manifestar, no prazo de 5 dias. Int. - ADV: CAMILA CAROLINE ROLIM (OAB 406721/SP), FERNANDO
MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR)
Processo 1002829-57.2021.8.26.0597 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- R G Sertal Industria e Comercio Ltda - Hidrara Importação e Exportação de Conexões e Equipamento Hidráulicos Ltda - Fls.
55/56: defiro o pedido o prazo de quinze dias para juntada de documentos. - ADV: EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI (OAB
152776/SP), BRENO ACHETE MENDES (OAB 297710/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º