Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3297
1227
- - Jarbas Casari - - Wilson Longhi - - Miguel Cui - - Valter Alves Domingues - - José Rossini - - Wladimir Correa dos Santos - Getulio Fonseca do Nascimento - - Armando Baliutis - - Dagoberto Veltri - - Claudio Cavalieri - - Antonio Luiz dos Santos - - Valter
Mondadori - - João Placido Galvao - - Walter Gomes - - Antonio Celestino de Macedo - - Jose Carlos Feliciano - - Aparecido dos
Santos - - Belmiro Zambaldi e outros - Helder Larocca - - Sergio Rozin - José Roberto Maia - - Silvio dos Reis Oliveira - - José
Carlos de Moura e outros - Vistos. Fls. 389: Defiro o prazo de 15 dias, a fim de que a Fazenda Pública se manifeste acerca do
pedido de habilitação formulado. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), LUCIMAR
DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB 201250/SP)
Processo 0011436-30.2019.8.26.0053 (processo principal 1057746-48.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Carricero Empreendimentos Imobiliários Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO - Vistos. Tendo em vista o silêncio da exequente quanto à satisfação integral do débito, reputo-o satisfeito e JULGO
EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. P.R.I. À z. Serventia para que proceda
ao cancelamento do ORPV expedido no incidente n° 04, tendo em vista o exposto pela executada (fls. 59/63) e o silêncio da
exequente, devendo a presente decisão ser juntada no referido incidente. No mais, ante o comprovante de depósito juntado,
intime-se novamente a exequente para que requeira o que de direito. No silêncio, certifique-se o transito em julgado e arquivemse os autos. Intime-se. - ADV: SERGIO EDUARDO TOMAZ (OAB 352504/SP), CLARA CHAITZ SCHERKERKEWITZ (OAB
63905/SP)
Processo 0011753-96.2017.8.26.0053 (processo principal 0018622-51.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Ivone Alcantara Tessarini - - Lourdes Zugaiar dos Santos - - Lucinda
da Conceição Noronha - - Maria Angela Catini Garcia - - Maria Celia Tambellini Paulin - - Maria do Carmo Brites da Silva - - Maria
Hiromi Hatae Campoville - - Julieta Therezinha Olivi - - Neuza Lila Colmanetti e Colmanetti - - Nilza Nalin Guardia - - Odete
Fernandes Ferreira - - Paula de Oliveira Pinto dos Santos - - Rosa Lucia Damiati Theossi - - Teruco Morita Katayama - - Zoraide
Sundfeld - - Sara Imperatriz Moraes - - Cecilia Ferreira Silva Cotrim - - Amalia Neide Ziliotti - - Aparecida Tuschi Travessa - Ayme Lucia Siqueira Cardim Ortega - - Beti de Oliveira Martins - - Carolina Rosa do Valle - - Catarina Rodolfo Ferreira - - João
Cardoso - - Cecilia Marjory Bertoncello Pfeifer - - Celfina Ressio - - Edir Facholli de Sousa - - Ester Vieira de Oliveira - - Helena
Chaddad Nasser - - Helio Wilson Orricco - Vistos. Fls. 694/739: Diga a ré quanto ao pedido de habilitação dos sucessores
legítimos das coautoras Celfina Ressio, Lourdes Zugaiar dos Santos e Carolina Rosa do Valle. Intime-se. - ADV: SAMANTHA
RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), WILSON LUIS DE
SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 0011753-96.2017.8.26.0053 (processo principal 0018622-51.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Ivone Alcantara Tessarini - - Lourdes Zugaiar dos Santos - - Lucinda
da Conceição Noronha - - Maria Angela Catini Garcia - - Maria Celia Tambellini Paulin - - Maria do Carmo Brites da Silva - - Maria
Hiromi Hatae Campoville - - Julieta Therezinha Olivi - - Neuza Lila Colmanetti e Colmanetti - - Nilza Nalin Guardia - - Odete
Fernandes Ferreira - - Paula de Oliveira Pinto dos Santos - - Rosa Lucia Damiati Theossi - - Teruco Morita Katayama - - Zoraide
Sundfeld - - Sara Imperatriz Moraes - - Cecilia Ferreira Silva Cotrim - - Amalia Neide Ziliotti - - Aparecida Tuschi Travessa - Ayme Lucia Siqueira Cardim Ortega - - Beti de Oliveira Martins - - Carolina Rosa do Valle - - Catarina Rodolfo Ferreira - - João
Cardoso - - Cecilia Marjory Bertoncello Pfeifer - - Celfina Ressio - - Edir Facholli de Sousa - - Ester Vieira de Oliveira - - Helena
Chaddad Nasser - - Helio Wilson Orricco - Vistos. Fls. 694/739: Acolho a habilitação dos herdeiros de Celfina Ressio, Lourdes
Zugaiar dos Santos e Carolina Rosa do Valle, já que apresentaram a documentação necessária. Anote-se e observe-se. Intimese. - ADV: SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP),
WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 0011904-62.2017.8.26.0053 (processo principal 0009486-93.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Atos
Administrativos - CFC “B” MT Ltda - Vistos. Fl. 42: Ciente. Aguarde-se a vinda de resposta ao ofício expedido. Intime-se. - ADV:
WALLACE DA SILVA LEAL (OAB 252694/SP), RENATA LANE (OAB 289214/SP)
Processo 0011909-79.2020.8.26.0053 (processo principal 1029221-27.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Dionisio Romão - - Elizabet
Lara - - Jamil dos Santos - - José dos Santos - - Lafaete Teixeira - - Luiz Antonio Barranqueiro - - Maria da Conceição Plinio - Nelson Kitadani das Neves - - Oliveirio Biliatto - - Walter Luiz Ribeiro do Vale - Vistos. Às contrarrazões. Após, caso nada seja
requerido, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. Intime-se. - ADV: WELLINGTON DE
LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0012363-98.2016.8.26.0053 (processo principal 0044119-67.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Natividade Barbosa Bernardes - - Maria Paula Gonçalves Malvezzi - Marlene Ines Ferramosca - - Maura Rodrigues Ascenco - - Mercedes Aparecida do Amaral Camargo - - Moema Ferreira de Araujo
Marques - - Nadyr Carnaval Arantes - - Maria Lucia Bressane Lazaretti - - Neide Corsi Magalhães - - Odila Gradella Marthos
- - Rosa Satiko Yassuda Kozama - - Satie Ueno de Oliveira - - Senie Male Pestana - - Sumaira Ismael Liberato - - Tomoko
Taira Okuhara - - Luiza Puia de Souza - - Ivone de Siqueira Gonçalves - - Aldo Jose Moscardini Junior - - Celi Nitrini Caldeira
- - Dalva Araujo da Silva - - Dulce Maria Pedro Guidi - - Eneide Ribeiro de Morais Franco - - Ivanilda Sarquis - - Maria Isabel
Belila Melhado - - Jaci Tama Yassumoto - - João Barbosa Pereira - - Laercio Ramos da Motta - - Laudicena Aparecida Aleandre
Coelho - - Lucilia Negrelli - - Maria Aparecida Bertoncini - Vistos. Fls. 776/787: Diga a ré quanto ao pedido de habilitação dos
sucessores legítimos do coautor Laercio Ramos da Mota. Intime-se. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP),
MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP)
Processo 0012363-98.2016.8.26.0053 (processo principal 0044119-67.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Natividade Barbosa Bernardes - - Maria Paula Gonçalves Malvezzi - Marlene Ines Ferramosca - - Maura Rodrigues Ascenco - - Mercedes Aparecida do Amaral Camargo - - Moema Ferreira de Araujo
Marques - - Nadyr Carnaval Arantes - - Maria Lucia Bressane Lazaretti - - Neide Corsi Magalhães - - Odila Gradella Marthos
- - Rosa Satiko Yassuda Kozama - - Satie Ueno de Oliveira - - Senie Male Pestana - - Sumaira Ismael Liberato - - Tomoko Taira
Okuhara - - Luiza Puia de Souza - - Ivone de Siqueira Gonçalves - - Aldo Jose Moscardini Junior - - Celi Nitrini Caldeira - Dalva Araujo da Silva - - Dulce Maria Pedro Guidi - - Eneide Ribeiro de Morais Franco - - Ivanilda Sarquis - - Maria Isabel Belila
Melhado - - Jaci Tama Yassumoto - - João Barbosa Pereira - - Laercio Ramos da Motta - - Laudicena Aparecida Aleandre Coelho
- - Lucilia Negrelli - - Maria Aparecida Bertoncini - Vistos. Fls. 776/787: Acolho a habilitação dos herdeiros de Laercio Ramos da
Mota, já que apresentaram a documentação necessária e não há obrigação legal de abertura de inventário para se habilitarem
como sucessores em ação ajuizada pelo “de cujus”. Caso a FESP tenha interesse no inventário, pode ela ajuíza-lo na omissão
dos herdeiros. Anote-se e observe-se. Intime-se. - ADV: SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), WILSON LUIS DE
SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP)
Processo 0012385-25.2017.8.26.0053 (processo principal 0002805-44.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º