Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3299
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advocatícios, que arbitro em 10% do valor dado à causa, observando-se, contudo, a justiça gratuita que lhe foi concedida à fl.
41. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Iacanga, 10 de junho de 2021. - ADV: TASSIA DE TARSO
DA SILVA FRANCO (OAB 434831/SP), JEAN CARLOS ROCHA (OAB 434164/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 1000484-87.2018.8.26.0027 - Ação de Exigir Contas - Alienação Fiduciária - Neusa Medeiros Toneis - Banco
Itaucard S/A - Vistos. Intime-se o BANCO ITAUCARD S.A para que dê inicio ao cumprimento de sentença, o qual deverá ser
distribuído como incidente apartado, nos termos do COMUNICADO CG nº 1789/2017. Não sendo requerido o cumprimento
de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, arquive-se os autos (art. 1.286, §6º, da NSCGJ). Intime-se. - ADV: EDSON LUIS
DOMINGUES (OAB 98370/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1000516-58.2019.8.26.0027 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Solfarma Comércio de Produtos
Farmaceuticos S.a. - Pinheiro e Majarão Ltda Epp - - Edison Majarão - - Silvia Majarão - “ Manifeste o exequente sobre o teor da
certidão de fl. 142.” - ADV: ALEX BATISTA DOS REIS (OAB 391219/SP)
Processo 1000546-59.2020.8.26.0027 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Mario Possar Junior - - Debora Pires Correa Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 120 (cento e vinte dias). Vencido o prazo, nada sendo requerido, arquivese. Iacanga, 14 de junho de 2021 - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1000765-90.2021.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Luan Felipe Ferreira de Souza - O pedido de fl. 57 já foi deferido pelo Juízo, conforme
r. Decisão de fls. 47/48, item 6. Deverá a requerente, no prazo de 15 dias, recolher as custas para bloqueio do veículo pelo
sistema Renajud. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1054182-39.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Guilherme Roberto Mallet
Gonçalves - Telefonica Brasil S.A. - Manifeste-se a requerente, no prazo de 15 dias, sobre a contestação de fls. 30/51 e
documentos de fls. 52/242. - ADV: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES
(OAB 315644/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALYNE SOUSA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA BOTTÃO MINZON
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0264/2021
Processo 0000237-21.2021.8.26.0027 - Carta Precatória Cível - Crédito Tributário (nº 5120292-87.2018.8.13.0024 - 3ª Vara
de Feitos Tributarios do Estado) - Estado de Minas Gerais - Empresa Brasileira de Esquadrias Ltda - Ebel - Manifeste-se a
exequente, no prazo de 15 dias, sobre o teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 18, procedendo ao recolhimento das
custas. - ADV: CARLOS EDUARDO TARQUÍNIO (OAB 50350/MG)
Processo 0000237-21.2021.8.26.0027 - Carta Precatória Cível - Crédito Tributário (nº 5120292-87.2018.8.13.0024 - 3ª Vara
de Feitos Tributarios do Estado) - Estado de Minas Gerais - Empresa Brasileira de Esquadrias Ltda - Ebel - Manifeste-se a
exequente, no prazo de 15 dias, sobre o teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 18, procedendo ao recolhimento das
custas. - ADV: CARLOS EDUARDO TARQUÍNIO (OAB 50350/MG)
Processo 1500210-32.2019.8.26.0027 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Raphury Sergipe Industria Textil Ltda - Decisão genérica - Execução Fiscal eletrônica - ADV:
AGUINALDO ALVES BIFFI (OAB 128862/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALYNE SOUSA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA BOTTÃO MINZON
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0265/2021
Processo 0000249-35.2021.8.26.0027 - Carta Precatória Cível - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) (nº 500053561.2019.4.03.6108 - 3ª VARA FEDERAL) - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - Maira
Biagi - Vistos. Recebo a precatória com as nossas homenagens. Cumpra-se o ato deprecado, servindo este despacho como
mandado. Frutífera a diligência, devolva-se ao Juízo deprecante, fazendo as anotações necessárias. Caso a diligência resulte
infrutífera em virtude de mudança de endereço para outra comarca, independente de novo despacho, providencie a serventia a
remessa ao Juízo competente, em razão de seu caráter itinerante, fazendo-se as anotações necessárias, comunicando o Juízo
de origem, bem como cancele a audiência inserida na pauta eletrônica. Para cumprimento das diligências requeridas e deferidas,
a parte interessada deverá comprovar sempre o prévio recolhimento das custas, caso não seja beneficiária da Justiça Gratuita.
Expeça-se o necessário. Se, eventualmente, a pessoa a ser citada/intimada for funcionário público que deverá comparecer
em audiência, oficie-se ao chefe da repartição na qual está lotado o servidor (art. 359, CPP). Intime-se. - ADV: FABIO JOSE
BUSCARIOLO ABEL (OAB 117996/SP), SIMONE MATHIAS PINTO (OAB 181233/SP), FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO
(OAB 234382/SP)
Processo 0000249-35.2021.8.26.0027 - Carta Precatória Cível - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) (nº 500053561.2019.4.03.6108 - 3ª VARA FEDERAL) - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - Maira
Biagi - Deverá a exequente, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento da guia de diligência do Oficial de Justiça para
cumprimento do ato deprecado. - ADV: FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL (OAB 117996/SP), SIMONE MATHIAS PINTO (OAB
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