Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3303
679
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE
RIBEIRO; Foro de Macatuba; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000391-74.2021.8.26.0333; Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Cristiano Ruiz; Advogado: Jose Carlos Loli Junior (OAB: 269387/SP); Advogado: João Vitor Barbosa
(OAB: 247719/SP); Advogado: Dieggo Ronney de Oliveira (OAB: 403301/SP); Advogada: Débora Cristiane Staiger (OAB: 379631/
SP); Agravado: Município de Macatuba; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2139627-53.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102524417.2021.8.26.0053; Direito de Greve; Agravante: Paulo de Freitas Torra; Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP);
Agravado: Diretor (a) da Escola Estadual (EE) “Afrânio de Oliveira”; Agravado: Dirigente Regional de Ensino Sul 3; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2139635-30.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0033610-33.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Geraldo Gradin; Advogada:
Carolina Fussi (OAB: 238966/SP); Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Agravante: Maria Antonia Franco Silva
Grandin; Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP); Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Agravante: Lourival
Candido de Melo; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP); Agravante:
Heitor Pavan; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP); Agravante: João
Baptista Fabiano de Oliveira; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP);
Agravante: João Nogueira; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP);
Agravante: Jose Aristides da Silva; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP);
Agravante: Jose Otaides Ferreira; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP);
Agravante: Lauro Pereira Gomes; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP);
Agravante: Luiz Celso Ferreira; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP);
Agravante: Magda Marise Rotta; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP);
Agravante: Marcilio Araujo Lucas; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/
SP); Agravante: Miguel Simeão; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP);
Agravante: Paulo Tarço Campos Nogueira; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB:
238966/SP); Agravante: Roberto Dirnei Moralez; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi
(OAB: 238966/SP); Agravante: Waltercy de Mello; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi
(OAB: 238966/SP); Agravante: Wilson Iberte Craveiro; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina
Fussi (OAB: 238966/SP); Agravante: Charles Pompiani dos Santos; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada:
Carolina Fussi (OAB: 238966/SP); Agravante: Antonio Donato; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada:
Carolina Fussi (OAB: 238966/SP); Agravante: Antonio José Alves Pinto; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP);
Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP); Agravante: Antonio Marmon Boteon; Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP);
Agravante: Augusto Carlos Ferreira; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/
SP); Agravante: Benedito Massambani; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB:
238966/SP); Agravante: Caetano Bonafim; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB:
238966/SP); Agravante: Ernesto Jose Thans; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB:
238966/SP); Agravante: Derly Tinos; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/
SP); Agravante: Doroti Barbosa Pedro Gartier; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB:
238966/SP); Agravante: Durvalino Virgilio; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB:
238966/SP); Agravante: Elcio José Machado; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB:
238966/SP); Agravante: Emidio Marinaldo Silva; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi
(OAB: 238966/SP); Agravante: Erivaldo Antonio Marconi; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina
Fussi (OAB: 238966/SP); Agravante: Maria Luiza Grandin Arantes; Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP); Advogado:
Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2139637-97.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 103314014.2021.8.26.0053; Descontos Indevidos; Agravante: Mariana de Oliveira Gomes; Advogado: Rafael de Oliveira Cavalhero (OAB:
455784/SP); Agravado: Diretora Técnica de Saúde III - Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo - DPME;
Advogada: Eliane Bastos Martins (OAB: 301936/SP); Agravado: Diretor Técnico do Hospital Estadual Ipiranga; Advogada: Eliane
Bastos Martins (OAB: 301936/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Eliane Bastos Martins (OAB: 301936/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2139651-81.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença;
0011056-36.2021.8.26.0053; Compulsória; Agravante: Ana Maria Silva e Rocha; Advogada: Luciana Cristina Elias de Oliveira
(OAB: 247760/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
