Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3304
2627
de Barros - Joarez Fernandes de Barros - Manifeste-se a parte autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: DIMAS
TOLEDO SILVA GONÇALVES (OAB 335278/SP)
Processo 1054322-49.2020.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Saadia Geane Borges Pires de Melo - Manifeste-se a parte autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça. ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1056331-81.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hilton Martinazzo - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Homologo a transação de fls. 211/214, para que surta os devidos efeitos
de direito, nos termos do art. 922 do CPC. Aguarde-se notícia quanto ao integral cumprimento do acordo, pelo prazo de quinze
dias, o qual deverá ser informado pela requerida para extinção definitiva do feito ( art. 924, II, do CPC). Intimem-se. - ADV:
KELVIN SOUSA ARRUDA E SILVA (OAB 419337/SP), RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP), RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB
212835/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1057783-29.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Claudemir da Cruz Silva - Banco Bradescard S/A - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos às fls. 111/117, uma
vez que tempestivos. Quanto ao mérito, não merecem acolhimento. Não se vislumbra qualquer omissão na sentença proferida
às fls. 106/108. O embargante insurge-se contra o termo inicial de incidência dos juros moratórios sobre a indenização por dano
moral fixado na sentença, questão que diz respeito ao mérito e como tal deverá ser levantada pela via adequada. No mais,
quanto à base de cálculo dos honorários advocatícios, o art. 85, § 2º, do CPC estabeleceu uma objetiva ordem de preferência na
fixação dos honorários advocatícios, na qual a subsunção a uma das hipóteses obsta o avanço para a outra categoria. O caso
em tela, como constou expressamente na sentença referida, permitiu a utilização da base de cálculo valor da condenação, já que
houve a condenação do réu ao pagamento de valor certo, de modo que não é possível que este juízo escolha arbitrariamente
em qual base de cálculo incidirá os honorários advocatícios. Dessa forma, não há falar em omissão neste ponto. Ante o exposto,
REJEITO os embargos de declaração opostos. Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), RAFAEL DA
SILVA CATARINO (OAB 359763/SP)
Processo 1058820-91.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Luciana Trindade das
Chagas - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 56/295: Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a
contestação e documentos juntados. Sem prejuízo, anteriormente ao saneamento e à organização do feito, nos termos art.
357 do Código de Processo Civil, informem as partes se concordam com o julgamento no estado do processo. Caso negativo,
especifiquem, de modo concreto e fundamentado, cada prova cuja colheita se almeja. Observo que a parte deve informar,
individual e especificamente, qual tipo de prova pretende produzir e custear (e qual o fato controverso nestes autos onde
inicial e contestação porventura divirjam - será objeto dela). Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo
com o acima estipulado serão tidos por inexistentes e autorizarão o julgamento no estado. Intimem-se. - ADV: RONALDO
APARECIDO DA COSTA (OAB 398605/SP), WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR),
MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP)
Processo 1059998-80.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Carlos Roberto Guastaldi - Walter da
Silva - Fls. 193/195: Ciência ao exequente. - ADV: CRISTIANE LEANDRO DE NOVAIS (OAB 181384/SP), SARA ELEN NEVES
VEIGA (OAB 416501/SP)
Processo 1063969-68.2020.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Francisco Filhou José - Marco Aurelio de Oliveira Dasmaceno - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa de fls. 49,
no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: RENATO DOS SANTOS FREITAS (OAB 167244/SP)
Processo 1064595-87.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Marajoara Iii - Edifício Mamoré - Antonio Donizete Correa Junior - Vistos. Fls. 77: Para apreciação do pedido, deverá o exequente
juntar certidão da matrícula atualizada do imóvel, com prazo de emissão não superior a trinta dias, uma vez que o documento
juntado a fls. 26/32 não vale como certidão. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: NEWTON
HORIMOTO CANDIDO DA SILVA (OAB 227701/SP)
Processo 1065812-68.2020.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - Sidney Santana Ferreira - Manifeste-se a parte autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: JOSÉ CARLOS
SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1066416-97.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Marcia de Oliveira e outros - Manifeste-se, a parte
autora , acerca da devolução da carta de citação / intimação. - ADV: MAKSSUELL DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 376986/SP)
Processo 1066983-31.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Rafael Luz Monteiro - Eliete Cristina Luz - Josefa Bernardo de Albuquerque e outros - Ciência da(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) juntada(s) aos autos:
Requerido: Sebastião Sergio de Albuquerque RG: 09069548 e CPF não informado (fls. 105) Falecido em 3/07/1999 (registrado
no 29º Subdistrito de Santo Amaro) (fls. 135) Filho de: Mariana Primitiva dos Santos nascida em 01/06/1950 em Amaraji PE (fls.
105) Pesquisa de endereço: negativa. Não foi possível realizar a pesquisa de endereço do requerido nos sistemas SISBAJUD
(necessita do CPF), RENAJUD (necessita do CPF) e INFOJUD (necessita do CPF que não foi informado ou realizada por nome
cujo resultado foi não localizado). Mãe do requerido: Mariana Primitiva dos Santos Pesquisa de endereço no sistema INFOJUD:
negativa. A pesquisa foi realizada pelo nome completo. Foram obtidos dois endereços, pertencentes a “Mariana Primitiva dos
Santos”, cuja data de nascimento difere das informações acima (fls. 160) e, portanto, não pertencentes à mãe do requerido.
Manifeste-se a parte autora acerca das respostas às pesquisas e em termos de prosseguimento. - ADV: PRISCILA REGINA DE
OLIVEIRA MAGNANI (OAB 388561/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CIVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME DURAN DEPIERI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA CRISTINA DA SILVA JORDÃO GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0433/2021
Processo 0002638-05.2020.8.26.0002 (processo principal 1008076-29.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU
- Maria da Gloria Cintra dos Santos - - Ailton Galdino Nascimento - Vistos. Fls. 151/152: Observe, a exequente, que já houve
a retomada parcial dos trabalhos presenciais pelo Tribunal de Justiça. Entretanto, ante o teor da manifestação, aguarde-se
provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: DEILUCAS SOUZA SANTOS (OAB 378040/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0003215-80.2020.8.26.0002 (processo principal 1050052-16.2019.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
