Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3308
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Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira
Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar
(OAB: 300022/SP); Agravante: Lydia Sala do Amaral e outros; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval
(OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB:
347258/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP);
Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Irene Ribeiro da Silva e outros; Advogado: Carlos Jose de
Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio
Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana
Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Lucas Cavina
Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar
(OAB: 300022/SP); Agravado: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP)
2146079-79.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1032277-58.2021.8.26.0053; Assunto: Ingresso e Concurso;
Agravante: Rodrigo de Oliveira Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Renan Pereira Freitas (OAB: 54359/SC); Agravado: Fundaçao
para O Vestibular da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho; Agravado: Diretora Pessoal do Departamento
de Gestão de Pessoas da Divisão de Seleção e Alistamento da Polícia Militar; Agravado: Estado de São Paulo; Agravado:
Presidente da Comissão Especial do Concurso Público Edital nº DP-3/321/19; Agravado: Presidente da Comissão de Concursos
Públicos da Fundação Vunesp
2146082-34.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005318-17.2021.8.26.0161; Assunto: Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Município de Diadema; Advogada: Tania Haluli Fakiani (OAB: 151603/SP); Agravado: Salvador
Varardi; Advogada: Carla Alecsandra Verardi Mesquita (OAB: 215596/SP); Advogado: Marcelo Aparecido Alves Mesquita (OAB:
324947/SP)
3003793-61.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1531916-43.2020.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP); Agravada: Rapido
Gioania Ltda
3003794-46.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001135-24.2019.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Kenji Higa (OAB: 113895/SP); Agravada: Fani Diogo de
Magalhães e outros; Advogado: Antonio Jose Pancotti (OAB: 60957/SP)
2146091-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005640-75.2021.8.26.0019; Assunto: Municipais; Agravante: Municipio
de Americana; Advogada: Letícia Antonelli Lehoczki (OAB: 167469/SP) (Procurador); Agravado: Prosper Empreendimentos
Imobiliários SPE Ltda; Advogada: Renata Almeida Peixoto Ribeiro (OAB: 87284/MG)
2146093-63.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1034339-71.2021.8.26.0053; Assunto: Ingresso e Concurso;
Agravante: Laurent Pires dos Anjos (Justiça Gratuita); Advogado: Renan Pereira Freitas (OAB: 54359/SC); Agravado: Fundaçao
para O Vestibular da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho; Agravado: Diretora Pessoal do Departamento de
Gestão de Pessoas da Divisão de Seleção e Alistamento da Polícia Militar; Agravado: Presidente da Comissão de Concursos
Públicos da Fundação VUNESP; Agravado: Presidente da Comissão Especial do Concurso Público; Agravado: Estado de São
Paulo; Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP)
2146098-85.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0008045-38.2017.8.26.0053; Assunto: Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Isabel Antonia da Conceição de Souza; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos
Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB:
300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
(OAB: 329796/SP); Agravante: Caio Jose Azarias; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada:
Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado:
Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato
Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB:
226424/SP)
2146113-54.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1548021-27.2018.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Eletropaulo Metropolitana de Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Marcio Madureira (OAB:
190279/SP); Advogado: Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB: 136853/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Daniel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
