Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3308
514
DE TOLEDO RODOVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 1035293-20.2021.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Transportadora Cadomar Ltda;
Advogado: Julio Cesar Valim Campos (OAB: 340095/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2145366-07.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA
FILHO; Foro de Guaratinguetá; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0008806-97.2010.8.26.0220; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Município de Guaratinguetá; Advogada: Carla Helena Fernandes Ribeiro (OAB: 334137/SP); Agravada: Alice Laura
Bertocchi; Advogado: Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700/SP); Advogado: Jucelino Silveira Neto (OAB: 259346/SP); Agravado:
Augusto Flávio dos Santos Dalécio; Advogado: Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700/SP); Advogado: Jucelino Silveira Neto
(OAB: 259346/SP); Agravado: Humberto Andrade Cossi; Advogado: Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700/SP); Advogado:
Jucelino Silveira Neto (OAB: 259346/SP); Agravado: Murilo Antunes de Oliveira; Advogado: Rubens Harumy Kamoi (OAB:
137700/SP); Advogado: Jucelino Silveira Neto (OAB: 259346/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2145374-81.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro de Mirassol; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500048-43.2021.8.26.0358; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Bassk Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda; Advogada: Vanessa Talita de Campos (OAB:
204732/SP); Advogada: Patricia Maggioni Leal (OAB: 212812/SP); Agravado: Municipio de Mirassol; Advogado: Luiz Carlos
Bordinassi (OAB: 82210/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2145377-36.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Ferraz de Vasconcelos; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0501446-39.2013.8.26.0191; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Agravante: Nova Delhi Incorporadora Spe Ltda; Advogado: Marcos André Vinhas Catão (OAB: 244865/SP);
Agravado: Município de Ferraz de Vasconcelos; Advogada: Sandra Cristina Holanda (OAB: 346243/SP); Advogado: Marcus
Vinicius Santana Matos Lopes (OAB: 285353/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2145391-20.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA
MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1033362-79.2021.8.26.0053; Direito de Greve; Agravante: Eloisa Benvenutti de Andrade (Justiça Gratuita); Advogado:
Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP); Agravado: Diretor(a) da EE “Padre Anchieta”; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2145405-04.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA
MARA AHUALLI; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 018873694.0700.8.26.0090; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Sky Serviços de Banda Larga Ltda; Advogada: Tatiana Marani
Vikanis (OAB: 183257/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: André Albuquerque Cavalcanti de P. Magalhães (OAB:
158355/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2145407-71.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA
ANGRISANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100052131.2021.8.26.0053; Juros/Correção Monetária; Agravante: Triângulo Distribuidora de Petróleo Eireli; Advogado: Julio Cesar
Valim Campos (OAB: 340095/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2145408-56.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103255389.2021.8.26.0053; Ingresso e Concurso; Agravante: Matheus Felipe Lopes; Advogado: Rafael Galvão do Nascimento (OAB:
390022/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2145409-41.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE
PAULA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 1044668-89.2014.8.26.0053;
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Alice Sanae Uchida Nicola; Advogado: Carlos Henrique
Pereira Pinheiro (OAB: 374399/SP); Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP); Agravante: Rubens Mamoru
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
