Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3321
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Processo 0000258-45.2021.8.26.0205 (processo principal 1000185-90.2020.8.26.0205) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Alvaro Marcelo Ribeiro Santos - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para impugnar
a execução no prazo de trinta (30) dias úteis (art. 535, do CPC). - ADV: PEDRO HENRIQUE DOS ANJOS SCALON (OAB
323116/SP)
Processo 0000258-45.2021.8.26.0205 (processo principal 1000185-90.2020.8.26.0205) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Alvaro Marcelo Ribeiro Santos - Diante da concordância da Fazenda Pública (fls.
23/24), HOMOLOGO para fins de requisição o valor atribuído pelo exequente na inicial, ou seja, R$1.200,00 (um mil e duzentos
reais). Como o presente caso se refere a obrigação de pagar quantia certa, nos termos do artigo 13, inciso I, da Lei n° 12.153/09,
deverá o interessado protocolar eletronicamente a requisição de pagamento, nos termos do Comunicado nº 394/2015). Arquivese. - ADV: PEDRO HENRIQUE DOS ANJOS SCALON (OAB 323116/SP)
Processo 0000616-44.2020.8.26.0205 (processo principal 1000306-21.2020.8.26.0205) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vera Lúcia Rodrigues de Souza - Vistos. Para cumprimento da sentença quanto
a obrigação de fazer, cumpra-se o disposto no artigo 12, da Lei n° 12.153/2009, encaminhando-se cópia da sentença e certidão
de trânsito em julgado à executada para apostilamento do benefício do exequente, bem como a apresentação de planilha com
os valores devidos, respeitado o prazo prescricional, no prazo de trinta (30) dias. Servirá o presente como ofício. Deverá a parte
exequente promover a postagem e encaminhamento do oficio, comprovando-se nos autos no prazo de quinze dias. Int. - ADV:
HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB 358092/SP), CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 341222/SP)
Processo 0000616-44.2020.8.26.0205 (processo principal 1000306-21.2020.8.26.0205) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vera Lúcia Rodrigues de Souza - Fl. 50: Manifeste-se a autora no prazo de cinco
dias úteis. - ADV: HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB 358092/SP), CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 341222/SP)
Processo 0000648-49.2020.8.26.0205 (processo principal 1000129-91.2019.8.26.0205) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Miwako Taka - Os autos estão com vista para manifestação da requerente no
prazo de cinco dias úteis. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB
65444/SP)
Processo 1000185-90.2020.8.26.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Alvaro Marcelo
Ribeiro Santos - Dê-se ciência às parte da baixa dos autos. Tendo em vista o protocolo do incidente de cumprimento de sentença,
arquive-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE DOS ANJOS SCALON (OAB 323116/SP)
Processo 1000741-58.2021.8.26.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência à Saúde - Eduardo Martins de
Oliveira - CITAÇÃO da Fazenda do Estado. Prazo: 30 dias. - ADV: GIOVANI MENGATTO DE OLIVEIRA (OAB 405354/SP)
Processo 1000741-58.2021.8.26.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência à Saúde - Eduardo Martins de
Oliveira - Os autos estão com vista para que o autor manifeste-se sobre a contestação e proposta de acordo nela contida, no
prazo de quinze dias úteis. - ADV: GIOVANI MENGATTO DE OLIVEIRA (OAB 405354/SP)
Processo 1000798-76.2021.8.26.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho S.R.C.B.M. - Recebo a inicial. Em que pese os argumentos da parte autora, entendo que não estão presentes no caso em
tela os requisitos para o deferimento da tutela de urgência, não estando demonstradas a probabilidade do direito e o perigo de
dano, já que a documentação atrelada aos autos é suficiente para evidenciar a verossimilhança do direito em sede de cognição
superficial, haja vista que o caso exige a realização de instrução probatória, com a observância do contraditório. Cite-se na
forma da lei. - ADV: MARCOS CESAR ORQUISA (OAB 316245/SP)
GUAÍRA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE GUAÍRA EM 15/07/2021
PROCESSO :1001304-37.2021.8.26.0210
CLASSE
:EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGTE : Janiel Junqueira Polo Junior
ADVOGADO : 260264/SP - Tiago Miguel de Faria
EMBARGDO : COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1001305-22.2021.8.26.0210
CLASSE
:INTERDIÇÃO
REQTE
: M.N.V.N.S.
ADVOGADO : 96480/SP - Joao Diogenes Fornel
REQDO
: L.V.N.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1001306-07.2021.8.26.0210
CLASSE
:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE
: K.F.L.
ADVOGADO : 443781/SP - Vinicius Morais Prado
REQDO
: L.S.
VARA:1ª VARA
PROCESSO
CLASSE
REQTE
:1001307-89.2021.8.26.0210
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
: Odejanir Pereira da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
