Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3322
2470
Nº 2291252-71.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: E. P. de
S. S. - Agravado: N. U. P. da S. - Magistrado(a) Christine Santini - Deram provimento em parte ao recurso, na parte conhecida.
V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.MODIFICAÇÃO DE GUARDA C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E EXONERAÇÃO
DE ALIMENTOS DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE FIXAÇÃO DA GUARDA DOS FILHOS MENORES EM FAVOR DA
GENITORA, ORA AGRAVANTE, ASSIM COMO PEDIDO DE FIXAÇÃO DE REGIME PROVISÓRIO DE VISITAS GUARDA DOS
MENORES QUE DEVE PERMANECER COM O GENITOR ATÉ MELHOR ESCLARECIMENTO DO ALEGADO ABUSO SEXUAL
PRATICADO PELO COMPANHEIRO DA AGRAVANTE MM. JUÍZO “A QUO” QUE ACOLHEU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
E FIXOU REGIME DE VISITAS POR MEIO ELETRÔNICO EM FAVOR DA AGRAVANTE CARÊNCIA SUPERVENIENTE DO
INTERESSE RECURSAL RECURSO PREJUDICADO NESTE PONTO REFORMA PARCIAL DA DECISÃO AGRAVADA
PARA QUE O MM. JUÍZO “A QUO” REALIZE AS DILIGÊNCIAS REQUERIDAS PELO PARQUET A FLS. 218/219 DOS AUTOS
PRINCIPAIS E ANALISE A POSSIBILIDADE DE VISITAS ASSISTIDAS.DÁ-SE PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO, NA
PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcela Beatriz Bueno Bombarda (OAB: 405491/SP) Fabiane Moreira Del Rei (OAB: 348993/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2292847-08.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cajuru - Agravante: N. R. de S.
N. - Agravado: L. de A. S. - Magistrado(a) Augusto Rezende - Não conheceram do recurso. V. U. - RECONHECIMENTO E
DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS TUTELA DE URGÊNCIA QUE VISAVA
A FIXAÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA INDEFERIDA - HIPÓTESE DE NÃO CONHECIMENTO - DECURSO DO PRAZO
PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PARA INTIMAÇÃO POSTAL DA PARTE CONTRÁRIA AGRAVANTE DEVIDAMENTE
INTIMADO - VALOR QUE INTEGRA O CONCEITO DE PREPARO RECURSAL - DESERÇÃO CONFIGURADA - ADEMAIS,
RECURSO JÁ PREJUDICADO EM DECORRÊNCIA DE ACORDO HOMOLOGADO POR SENTENÇA - RECURSO NÃO
CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fernanda Rossi (OAB: 144135/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2293633-52.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: G.
A. F. de M. - Agravada: C. B. V. J. e outros - Magistrado(a) Christine Santini - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. AGRAVO DE INSTRUMENTO.AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS DECISÃO QUE FIXOU ALIMENTOS PROVISÓRIOS
EM FAVOR DOS DOIS FILHOS MENORES EM 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO AGRAVANTE E 33% DO SALÁRIO
MÍNIMO, NA AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DE EMPREGO PENSÃO QUE NÃO ATENDE OS INTERESSES DAS PARTES E É
INADEQUADA PARA O PADRÃO DE VIDA DA FAMÍLIA REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA PARA FIXAR A PENSÃO NA
QUANTIA EQUIVALENTE A 5 (CINCO) SALÁRIOS MÍNIMOS EM PECÚNIA, ALÉM DO PAGAMENTO DIRETO DAS DESPESAS
ESCOLARES, INCLUÍDAS ATIVIDADES EXTRACURRICULARES NO COLÉGIO E MATERIAL DIDÁTICO, E PLANO DE
SAÚDE DOS MENORES, EM QUALQUER HIPÓTESE, SEM PREJUÍZO DE MELHOR ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE/
POSSIBILIDADE NOS AUTOS PRINCIPAIS.DÁ-SE PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Flavia Faria Bahia de Oliveira (OAB: 99068/MG) - Eduardo Abdalla Machado (OAB: 296414/SP) - Pateo do Colégio
- sala 504
Nº 2293996-39.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: M. J.
dos S. P. e outro - Agravado: S. E. de M. - Magistrado(a) Christine Santini - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO
DE INSTRUMENTO.AÇÃO DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS DECISÃO QUE FIXOU REGIME PROVISÓRIO
DE VISITAS DO GENITOR EM RELAÇÃO AOS FILHOS MENORES MENORES QUE RESIDEM EM SÃO VICENTE NA
COMPANHIA DA GUARDIÃ, AVÓ MATERNA, E DA GENITORA GENITOR, ORA AGRAVADO, QUE RESIDE NA CIDADE DE
ITAPIRA REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA PARA QUE AS VISITAS SEJAM REALIZADAS NA PRÓPRIA CIDADE EM QUE
RESIDEM OS MENORES SEM PERNOITE, SE PREJUÍZO DE REVISÃO DA QUESTÃO PELO MM. JUÍZO “A QUO” ASSIM QUE
FINALIZADA A PROVA TÉCNICA.DÁ-SE PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - João da Silva Junior (OAB: 202827/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2294285-69.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jaiza Neumam
Moura Ribeiro - Agravado: Omint Serviços de Saúde Ltda. - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - TUTELA DE URGÊNCIA PLANO DE SAÚDE AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DECISÃO QUE INDEFERIU A LIMINAR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
