Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3323
2943
por infração ao artigo 331 do Código Penal. Com o trânsito em julgado lance-se o nome do réu no rol dos culpados. Em sendo
o caso, arbitro os honorários do(s) advogado(s) nomeado(s) pela OAB em 100% do valor da tabela do convênio, expedido-se
a necessária certidão oportunamente. PRIC Pedregulho, 28 de junho de 2021. - ADV: LEONARDO DONIZETI BUENO (OAB
123572/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUSTAVO GIUNTINI DE REZENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO PEIXOTO LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0070/2021
Processo 0000222-92.2021.8.26.0434/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Wanderley Moreira
de Carvalho - Vistos. Apure a Serventia, examinando a RPV se o valor depositado cabe ao autor. Feito isto, expeça-se a seu
favor mandado de levantamento da quantia depositada, aguardando-se requerimentos por 05 (cinco) dias. Int. - ADV: EVERTON
NERY COMODARO (OAB 275138/SP)
Processo 0000325-36.2020.8.26.0434/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Eduardo
Cauchick Falleiros - Vistos. Apure a Serventia, examinando a RPV se o valor depositado cabe ao autor. Feito isto, expeça-se
a seu favor mandado de levantamento da quantia depositada, aguardando-se requerimentos por 05 (cinco) dias. Int. - ADV:
WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 0000325-36.2020.8.26.0434/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Eduardo
Cauchick Falleiros - *Fica Vossa Senhoria, parte autora, intimada de que foi expedido mandado de levantamento (págs. 35/37),
conforme determinado e requerido MLE de página 33. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 0000343-23.2021.8.26.0434 (processo principal 1001011-11.2020.8.26.0434) - Cumprimento de sentença Licença Prêmio - Nilva Aparecida da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE
a impugnação ao cumprimento de sentença. Será cobrado o valor indicado pela FESP. Sem sucumbência nesta fase. Requisitese o valor conforme indicado pela FESP. Intime-se. Pedregulho, 15 de julho de 2021. - ADV: DANIEL CARMELO PAGLIUSI
RODRIGUES (OAB 174516/SP), ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER
(OAB 281612/SP)
Processo 0000433-31.2021.8.26.0434 (processo principal 1000644-89.2017.8.26.0434) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Julio César Rodrigues Pereira - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO
PAULO - - Tamires Lidia Carreiras - Aguarde-se o prazo de 15 dias para pagamento espontâneo, nos termos do artigo 523 do
Código de Processo Civil, que se aplica ao JEC. Desnecessária a intimação pessoal do devedor, posto que tem ele advogado.
Int . - ADV: EVERTON NERY COMODARO (OAB 275138/SP), LEONARDO DONIZETI BUENO (OAB 123572/SP), RENATA
OLIVEIRA DA SILVA COMODARO (OAB 395104/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP)
Processo 0000433-31.2021.8.26.0434 (processo principal 1000644-89.2017.8.26.0434) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Julio César Rodrigues Pereira - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO
PAULO - - Tamires Lidia Carreiras - Intimação do DETRAN. - ADV: DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP),
LEONARDO DONIZETI BUENO (OAB 123572/SP), EVERTON NERY COMODARO (OAB 275138/SP), RENATA OLIVEIRA DA
SILVA COMODARO (OAB 395104/SP)
Processo 0000664-29.2019.8.26.0434/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Elias Guarnieri Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0000664-29.2019.8.26.0434/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Paulo Rogério
Menezes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0000664-29.2019.8.26.0434/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Maximiliano Vazquez
de Lucena - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0000664-29.2019.8.26.0434/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Beisio Moura - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0000664-29.2019.8.26.0434/05 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Cleber Araújo Veras Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0000664-29.2019.8.26.0434/06 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Carlos Eduardo
Bolonha Batista da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0000664-29.2019.8.26.0434/07 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Tiago Aparecido
Bernardes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
