Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3330
1584
Apelante: Jose Maria Leite e outros - Apelado: CESP - Companhia Energética do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Jonas Garcia e Souza - Advogado: José Celio Primo (OAB: 21856/MS) - Advogada:
Adriana Astuto Pereira (OAB: 80696/RJ) - Advogado: Pedro Acioli Werner (OAB: 166030/RJ) - Advogado: Jonas Garcia e Souza
(OAB: 188264/RJ)
1003123-70.2020.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Garça - Relator: Des.: Moreira de Carvalho
- Apte/Apdo: Gabriel Turiano Moraes Nunes - Apte/Apdo: Tomás Miguel Moraes Nunes - Apelado: Cgr Guatapará - Centro de
Gerenciamento de Resíduos Ltda - Apdo/Apte: MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO - Negaram provimento aos recursos. V. U. Sustentou
oralmente o Dr. Pablo Michel da Silva Pereira - Advogado: Gabriel Turiano Moraes Nunes (OAB: 435139/SP) (Causa própria) Advogado: Pablo Michel da Silva Pereira (OAB: 57806/BA) - Advogado: Tomás Miguel Moraes Nunes (OAB: 30979/BA) (Causa
própria) - Advogado: Marlon Francisco dos Santos (OAB: 355555/SP) (Procurador) (Fls: 202)
1006731-98.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator:
Des.: Moreira de Carvalho - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Ricardo Ernandes Interessado: Delegado da Delegacia Regional Tributária da Capital – Drtc 1 - Adiado. Adiado por uma sessão para sustentação
oral - Advogado: Valdir Cazulli (OAB: 99237/SP) - Advogado: Marcos Antonio da Silva (OAB: 328777/SP)
1008649-71.2020.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Relator: Des.: Moreira de Carvalho
- Apelante: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE INDAIATUBA - SAAE - Apelado: Alexandre Carlos Peres Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Joaquim Paulo Lima Silva (OAB: 155004/SP) - Advogado: Francisco Carlos
Tireli de Campos (OAB: 121908/SP)
1009284-40.2016.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Moreira de Carvalho
- Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Santa Felicidade Transporte e Logistica Ltda. - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) (Procurador) (Fls: 391) - Advogado: Eduardo de Abreu Berbigier (OAB:
41877/RS)
1010965-26.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli Apelante: Indústria Campineira de Sabão e Glicerina Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. Sustentou oralmente o Dr. André Fernando Juliani - Advogado: Ramon Molez Neto (OAB: 185958/SP) (Fls: 13) - Advogado:
Fábio Garibe (OAB: 187684/SP) (Fls: 13) - Advogado: André Fernando Juliani (OAB: 236720/SP) - Advogado: Guilherme Leguth
Neto (OAB: 119024/SP) (Procurador) (Fls: 118)
1026637-90.2018.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi
- Apte/Apdo: Gocil Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda - Apdo/Apte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Negaram
provimento aos recursos das partes, com observação. - Advogado: Paulo Roberto Barros Dutra Junior (OAB: 182865/SP) Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP) (Procurador)
1032997-93.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu
- Apelante: Vinci Real Estate Gestora de Recursos Ltda e outros - Apelado: Estado de São Paulo - Indeferiram o pedido de
adiamento e negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabricio Parzanese dos Reis (OAB: 203899/SP) - Advogado:
Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/SP) - Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) (Procurador) (Fls:
502)
1051956-78.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli
- Apte/Apdo: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Apda/Apte: Claro S/A - Deram provimento ao reexame
necessário e ao recurso da ré; e deram provimento em parte ao recurso da autora . V. U. - Advogada: Paula Botelho Soares
(OAB: 161232/SP) (Procurador) - Advogado: Helvecio Franco Maia Junior (OAB: 77467/MG) - Advogado: Alessandro Mendes
Cardoso (OAB: 76714/MG) - Advogado: Luis Felipe Bernardes Sa Teles (OAB: 98632/MG) (Fls: 42)
1053155-38.2020.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Décio Notarangeli - Embargte: Serviço Funerario do Municipio de São Paulo e outro - Embargdo: Amaasp - Associação Municipal
dos Assistentes de Gestão de Políticas Pública e Agentes de Apoio de São Paulo, - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP) (Procurador) - Advogado: Marcelo Aparecido Zambiancho (OAB: 143449/SP)
1056343-73.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Moreira de Carvalho
- Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Camil Alimentos S/A - Reexame necessário, considerado interposto, e recurso
fazendário parcialmente providos, por V. U. - Advogada: Juliana de Oliveira Costa Gomes Sato (OAB: 228657/SP) (Procurador)
- Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos Soares Antunes (OAB: 115828/
SP) (Fls: 714) - Advogado: Carlos Marcelo Gouveia (OAB: 222429/SP) (Fls: 7141)
1057332-45.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu
- Apelante: Elizabete da Silva Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
