Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3330
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Advogada: Maria Angelica Hiratsuka (OAB: 218538/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Raquel
Carrara Miranda de Almeida Prado (OAB: 171339/SP) (Procurador)
1003694-58.2019.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Arujá; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1003694-58.2019.8.26.0045; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Marcelo Andrade de Souza;
Advogado: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB: 226818/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogado: Edgard da Costa Arakaki (OAB: 226922/SP) (Procurador)
1001943-88.2019.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cubatão; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Civil Pública Cível; Nº origem: 1001943-88.2019.8.26.0157; Assunto: Flora; Apelante: Amaro Francisco da Silva; Advogado:
Pedro Gomes da Silva (OAB: 46674/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/SP)
(Procurador)
1039618-09.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039618-09.2019.8.26.0053; Assunto: AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Fabiano Dias Duarte Ferreira (OAB: F/DD)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Carlos Medeiros de Araujo; Advogada: Olessandra André Pedroso (OAB:
182876/SP)
0018675-85.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0018675-85.2019.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Maria Alice Coutinho de Freitas (OAB: 188774/SP) (Procurador);
Apelado: ARMANDO RUFINO BARBOSA NETO; Advogado: Frank da Silva (OAB: 370622/SP)
1000526-60.2016.8.26.0172; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Eldorado; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Civil Pública Cível; Nº origem: 1000526-60.2016.8.26.0172; Assunto: Área de Preservação Permanente; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelada: Maria Chermawiski Busnello e outros; Advogado: Sileno Fogaca (OAB: 139108/SP);
Advogada: Monica Aparecida Ferreira de Oliveira Fogaça (OAB: 341323/SP)
1000089-17.2019.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Poá; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Desapropriação; Nº origem: 1000089-17.2019.8.26.0462; Assunto: Desapropriação Indireta; Apelante: MUNICIPIO
DE POÁ; Advogado: Fabio Oliveira dos Santos (OAB: 370324/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Mario Fonseca Ventura
e outros; Advogada: Sandra Regina Santana (OAB: 280632/SP)
1009751-59.2020.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009751-59.2020.8.26.0562; Assunto: Reintegração ou Readmissão;
Apelante: D. P. J.; Advogado: Lucas Porto Pórpora (OAB: 446184/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogada: Marialice Dias Goncalves
(OAB: 132805/SP) (Procurador)
1500777-78.2017.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Vinhedo; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500777-78.2017.8.26.0659; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Vinhedo; Advogada: Giulianna Daibem Bazalia Gori (OAB: 158298/SP) (Procurador); Apelado: Belarmino
da Ascenção Marta Júnior; Advogado: Reginaldo Luiz Estephanelli (OAB: 25677/SP); Advogado: Guilherme Achete Estephanelli
(OAB: 288250/SP)
1000093-74.2021.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000093-74.2021.8.26.0562; Assunto: Concessão / Permissão / Autorização;
Apelante: Auto Escola Detroit; Advogada: Patricia Maria Soares de Oliveira (OAB: 233018/SP); Apelado: Detran - Departamento
Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Caio Brandão Gaia (OAB: 430441/SP) (Procurador)
1016781-86.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016781-86.2021.8.26.0053; Assunto: Licença-Prêmio;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Décio Ignácio; Advogado: Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/SP); Advogado: Angelo
Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/
SP) (Procurador)
1001908-65.2018.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cubatão; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação
Civil Pública Cível; Nº origem: 1001908-65.2018.8.26.0157; Assunto: Violação aos Princípios Administrativos; Apelante: Marcia
Rosa de Mendonça Silva; Advogado: Rudge Silva Rot Dias (OAB: 341922/SP); Advogada: Nicolle Mendonça da Silva (OAB:
364805/SP); Apelante: Papa Lix Plasticos e Descartaveis Ltda e outros; Advogado: Antonio Cecilio Moreira Pires (OAB: 107285/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessada: Tania Bispo Gonçalves; Advogado: João Carlos de Jesus
Nogueira (OAB: 376092/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
