Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3336
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recusado, por estar a parte ausente ou porque a assinatura do recebedor não foi identificada, ou recebida por terceiro, expeçase mandado ou carta precatória para intimação. 7. Não havendo êxito na intimação por oficial de justiça, faça-se imediata
intimação da parte autora, para indicar o endereço atualizado da parte requerida em 30 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV:
ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP)
Processo 0003446-79.2019.8.26.0637 (processo principal 1000870-33.2018.8.26.0637) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Helton de Oliveira Fernandes - Me - Maria Gorete Bueno Adriano de Oliveira - 1. Nos termos do
artigo 19, §2º, da Lei nº 9099/95, reputo o requerido intimado da penhora. 2. Assim, determino o levantamento em favor da
parte exequente. Expeça-se mandado de levantamento, nos moldes do requerimento apresentado. 3. Após, deve o credor
apresentar planilha de calculo descontando-se o valor, e, requerer o que de direito. Assim, defiro ao credor prazo de 15 dias
para atendimento. Int. - ADV: ARUAN MILLER FELIX GUIMARÃES (OAB 288678/SP), ANDRE RODRIGUES ANTONIAZZI (OAB
403101/SP)
Processo 0003581-57.2020.8.26.0637 (processo principal 1008509-39.2017.8.26.0637) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Helton de Oliveira Fernandes - Me - Atanir Rodrigues Ribeiro - Aguarde-se pelo prazo requerido às fls.
27 dos autos. Decorrido, diga o autor/credor. Int. - ADV: ARUAN MILLER FELIX GUIMARÃES (OAB 288678/SP)
Processo 0003630-35.2019.8.26.0637 (processo principal 1000906-41.2019.8.26.0637) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - David e Donadon Eventos Fotograficos Ltda Me - Alessandra Soares Firmino - Proceda a serventia, no prazo
de 15 dias, busca junto ao INFOJUD, solicitando as duas últimas declarações do IRPF do CPF do devedor. 2. Com a resposta,
proceda a intimação do credor para manifestação. - ADV: TIAGO RODRIGUES SANCHEZ (OAB 341112/SP), NATÁLIA RAQUEL
DE SOUSA RIBEIRO (OAB 399081/SP), RODRIGO MONAGATI CIRILO DA SILVA (OAB 343074/SP)
Processo 0003681-46.2019.8.26.0637 (processo principal 1000989-57.2019.8.26.0637) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Flexa Fotografica Jose Flavio de Oliveira Tupa Me - Saulo da Silva Cardoso Rocha - Fica o autor intimado
para, no prazo legal, providenciar a distribuição da carta precatória expedida nos autos, para a comarca deprecada, conforme
Comunicado CG2290/2016 e, no prazos de dez dias comprovar sua distribuição - ADV: ALESSA GABRIELE PAVANI (OAB
431138/SP), SILVANA SANTOS SILVEIRA (OAB 255262/SP), RODRIGO MONAGATI CIRILO DA SILVA (OAB 343074/SP),
NATÁLIA RAQUEL DE SOUSA RIBEIRO (OAB 399081/SP)
Processo 0004253-65.2020.8.26.0637 (processo principal 1008478-82.2018.8.26.0637) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Criativa Empreendimentos Fotográficos Ltda - Me - Gisele Marcal Pimenta - 1. Em consulta ao
RENAJUD, não há veículos registrados no CPF do devedor. 2. Diga, pois, o autor em termos de prosseguimento indicando
bens suscetíveis de penhora em trinta dias. 3. No silêncio, venham conclusos para extinção. - ADV: ARUAN MILLER FELIX
GUIMARÃES (OAB 288678/SP)
Processo 0004281-33.2020.8.26.0637 (processo principal 1000131-89.2020.8.26.0637) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me - Roseli Xavier Santana - 1. Proceda a serventia, no prazo de
15 dias, busca junto ao INFOJUD, solicitando as duas últimas declarações do IRPF do CPF do devedor. 2. Com a resposta,
proceda a intimação do credor para manifestação. - ADV: NATÁLIA RAQUEL DE SOUSA RIBEIRO (OAB 399081/SP), RODRIGO
MONAGATI CIRILO DA SILVA (OAB 343074/SP)
Processo 0004304-76.2020.8.26.0637 (processo principal 1000139-66.2020.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me - Dalva de Medeiros - Fica o autor intimado para, no prazo legal, providenciar
a distribuição da carta precatória expedida nos autos, para a comarca deprecada, conforme Comunicado CG2290/2016 e, no
prazos de dez dias comprovar sua distribuição. - ADV: NATÁLIA RAQUEL DE SOUSA RIBEIRO (OAB 399081/SP), RODRIGO
MONAGATI CIRILO DA SILVA (OAB 343074/SP)
Processo 0005696-85.2019.8.26.0637 (processo principal 1000875-21.2019.8.26.0637) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - David e Donadon Eventos Fotograficos Ltda Me - Gislaine Cristina Costa - Vistos. Trata-se de impugnação
ao cumprimento de sentença na qual a devedora alega que os valores bloqueados em sua conta são impenhoráveis, por se
tratar de benefício previdenciário. Não se vê razão para o acolhimento da presente impugnação. Isso porque não se tem nos
autos qualquer prova que demonstre que os valores constritos, de fato, sejam oriundos dos proventos supostamente recebidos
pela devedora. Não há qualquer extrato da conta ou extrato do INSS a fim de demonstrar o alegado. O ônus da prova da
impenhorabilidade recai sobre o devedor, ônus do qual a aqui executada não se desincumbiu. Assim, sem prova de que tais
quantias são abarcadas pela proteção legal do artigo 833, IV, do CPC, inviável a liberação da penhora. Ante o exposto, rejeito
a impugnação. Transfira-se o valor bloqueado para conta judicial. Decorrido o prazo recursal, manifeste-se o credor em termos
de prosseguimento. Intime-se. - ADV: LARISSA MILENA CUNHA NEGREIROS MAGNO ROSADA (OAB 260181/SP), RODRIGO
MONAGATI CIRILO DA SILVA (OAB 343074/SP), NATÁLIA RAQUEL DE SOUSA RIBEIRO (OAB 399081/SP)
Processo 1000059-68.2021.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Brigida Maria Ferreira de
Souza Gaspar Seiscento - Carlos Alex Sandro Nunes - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do
art. 203, § 4º, do nCPC: Manifeste-se o autor sobre o retorno do A.R. negativ - ADV: FLÁVIA CRISTINA PÉRICO MAZZO (OAB
428108/SP)
Processo 1000507-75.2020.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Daniel Madureira - Ana Luiza
- Considerando o que consta dos autos, manifeste-se o credor sobre o cumprimento do acordo. Aguarde-se por 30 dias. No
silêncio, presumir-se-á como quitação, retornando conclusos para extinção. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB
264903/SP)
Processo 1001314-61.2021.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - David e Donadon Eventos
Fotograficos Ltda Me - Luanna de Lourdes Braz Santos - Ante o(s) documento(s) do SISBAJUD juntado(s) nos autos, manifestese o autor em termos de prosseguimento no prazo legal. - ADV: TIAGO RODRIGUES SANCHEZ (OAB 341112/SP)
Processo 1002377-24.2021.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Neusa Ramalho dos
Santos - Letícia Hernandes de Oliveira Marques - *Manifeste-se o autor, decorrido o prazo legal sem impugnação nos autos. ADV: NATÁLIA RAQUEL DE SOUSA RIBEIRO (OAB 399081/SP)
Processo 1002378-09.2021.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Neusa Ramalho dos
Santos - Sidneia Ap. Pereira de Andrade - 1. Transfira-se o valor bloqueado para conta judicial. 2. A seguir, intime-se o (a)
devedor (a) da penhora on line no montante de R$ , bem como do prazo para impugnação (art. 523 do NCPC). Expeça-se o
necessário. - ADV: NATÁLIA RAQUEL DE SOUSA RIBEIRO (OAB 399081/SP)
Processo 1002957-54.2021.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Adriano Gabriel
Cardoso - Mei - Sueli Aparecida dos Santos - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art.
203, § 4º, do nCPC: Manifeste-se o autor sobre o trânsito em julgado da r. sentença proferida nos autos. O cumprimento da
sentença deverá ser distribuído como dependente-petições diversas deste processo. - ADV: CRISTHIAN LEONOU ANTUNES
(OAB 422295/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
