Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3359
4003
Junior - Vistos. Diante da citação de fls. 198 e a certidão de fls. 200, declaro suspenso o processo nos termos do art. 366 do
Código de Processo Penal. São Paulo, data supra.
Processo 0016641-05.2010.8.26.0005 (005.10.016641-0) - Termo Circunstanciado - Desacato - J.P. - A.P.S. - Diante do
noticiado às fls. 40, revogo a suspensão condicional do processo. Anote-se, inclusive no apenso. Para instrução, debates e
julgamento, designo o dia 04 de outubro p.futuro, às 14:00 horas providenciando o Cartório o quanto necessário. Int. São Paulo,
data supra. CLAUDIO LIMA BUENO DE CAMARGO Juiz de Direito
Processo 0035162-27.2012.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Fernando Aguiar Ferreira
da Silva - Intimação da Dra. Raquel Maducci Petrere OAB/SP 288569, para que fique ciente da nomeação como Defensora
do réu, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente a defesa preliminar, nos termos do art. 396 do C.P.P. Nada
Mais.
Processo 1009280-28.2021.8.26.0006 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - P.P.N.M.P.
- Por essas razões, REJEITO a queixa-crime oferecida por PRONAM Proteção Nacional de Marcas e Patentes Ltda. em face
de Caroline Vitorino Castro da Silva e de Paulo Ricardo Macedo dos Santos, por falta de justa causa para o exercício da ação
penal, nos termos do artigo 395, III, do Código de Processo Penal. Decorrido o prazo para interposição de recurso contra a
presente decisão, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, fazendo-se as devidas comunicações e anotações. P.I. - ADV: FABIO ROBERTO
DE LIMA NEGRAO (OAB 419548/SP)
Processo 1500209-50.2018.8.26.0005 - Inquérito Policial - Leve - DENISE DE OLIVEIRA GOMES - Ante a manifestação
retro, tornem os autos a Delegacia de origem, com prazo de 60 (sessenta) dias. São Paulo, data supra.
Processo 1500879-20.2020.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - ALIANDRO
SOUSA DE ALMEIDA - Intime-se a Douta defesa para que regularize a representação.
Processo 1502520-37.2020.8.26.0007 - Inquérito Policial - Ameaça - ADAILTON DIAS DE LIMA - Nos termos da douta cota,
que adoto, arquive-se, com as anotações e comunicações de estilo. São Paulo, data supra.
Processo 1503048-77.2020.8.26.0005 - Inquérito Policial - Leve - LILIAN DE SOUZA IGNACIO - Vistos. Diante do quanto
informado a fls. 72, atestando o cumprimento da transação homologada a fls. 269/270, com fundamento no art. 76, § 4º da Lei n.
9.099, de 26.09.1995, julgo extinta a punibilidade do(a) autor(a) dos fatos LILIAN DE SOUZA IGNACIO, qualificado(a) a fls. 22,
pela conduta delituosa imputada nestes autos. Publique-se, intime-se e comunique-se, com expressa observação do art. 76, §
6º, da Lei dos Juizados Especiais, arquivando-se oportunamente, com as cautelas de estilo. São Paulo, data supra.
Processo 1503106-46.2021.8.26.0005 - Termo Circunstanciado - Resistência - TIAGO ADRIANO DE SOUZA - Ante a
manifestação retro, tornem os autos a Delegacia de origem, com prazo de 60 (sessenta) dias. São Paulo, data supra.
Processo 1503205-50.2020.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - PEDRO VINICIUS
ARAUJO - Intime-se vez mais, pena de destituição. São Paulo, data supra. - ADV: DIEGO FELIPPE DOS SANTOS REIS (OAB
276887/SP)
Processo 1507305-82.2019.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Fauna - DIOGGO FELLIPE
AQUILA DOMINGOS - Vistos. Fl. 312: Considerando o cumprimento do acordo firmado (fl. 209), bem como a não oposição do
órgão ministerial (fl. 319), defiro o pedido formulado pelo autor do fato. Nos moldes consignados no termo de audiência de
179, oficie-se ao 50º Distrito Policial autorizando a liberação do depósito de fl. 12, intimando-se os atuais depositários, a fim de
comunicar que os animais devem ser liberados ao sr. Dioggo Fellipe Áquila Domingos e que a data deverá ser individualizada,
após contato com o autor do fato. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: SERGIO RICARDO DOMINGOS CORTELLO (OAB 336687/
SP)
Processo 1508052-42.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - WELLINGTON ANDRADE
PEREIRA LIMA - Diante da certidão supra, recebo o recurso retro. À Defesa, para apresentação das contrarrazões. Após
remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens e cautelas de estilo. São Paulo, data supra. - ADV: MARCOS
ALBERTO PEREIRA (OAB 105132/SP), VALDEMIR DOS SANTOS BORGES (OAB 185091/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIO LIMA BUENO DE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL APARECIDA DA CONCEIÇÃO PIRES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0052/2012
Processo 0001149-41.2008.8.26.0005 (005.08.001149-1) - Lesão Corporal Culposa (art. 129, § 6º CP e 303, L. 9.503/97)
- Justiça Pública - Ademir Mauricio da Silva - Como o Acusado mudou sem qualquer comunicação, decreto sua revelia. Anotese. Para instrução, debates e julgamento designo o dia 6 de novembro pf, às 16:00 horas, providenciando Cartório o quanto
necessário. Int. - ADV: JORGE TORRES DE PINHO (OAB 114933/SP)
Processo 0031047-94.2011.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - J.P. - A.A.S. - Fica a Dra.
Cristina Helena Rocha de Souza, OAB/SP 96998/SP, intimada para retirar a certidão de honorários. - ADV: CRISTINA HELENA
ROCHA DE SOUZA (OAB 96998/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIO LIMA BUENO DE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL APARECIDA DA CONCEIÇÃO PIRES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0030/2013
Processo 0040602-04.2012.8.26.0005 - Termo Circunstanciado - Desacato - J.P. - J.M.S.S. - Em cumprimento a Ordem de
Serviço nº 02/2011, fica o Dr GENESIO SOARES SILVA, OAB/SP-174.307, intimado da nomeação como defensor do acusado,
bem como, da audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 01/08/2013, às 14:00 horas. - ADV: GENÉSIO
SOARES SILVA (OAB 174307/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
