Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3363
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Foro de Salto de Pirapora; Vara Única; Execução Fiscal; 1001906-60.2014.8.26.0699; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Salto de Pirapora; Advogado: Edson Mendes de Oliveira Junior (OAB: 233323/SP) (Procurador);
Apelado: João Batista Ferreira dos Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001990-04.2020.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro
de Pirapozinho; 2ª Vara Judicial; Embargos à Execução Fiscal; 1001990-04.2020.8.26.0456; Municipais; Apelante: Gradim
Sociedade Individual de Advocacia (Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre Domingues Gradim (OAB: 220843/SP); Apelado:
Município de Estrela do Norte; Advogado: Eurico Rosan Felicio (OAB: 269516/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001994-78.2016.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE
NOGUEIRA; Foro de Caçapava; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001994-78.2016.8.26.0101; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Jose Francisco Alves da Silva; Advogado: Emerson Donisete Temoteo (OAB: 163430/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002048-29.2019.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; CARLOS MONNERAT;
Foro de Mogi Mirim; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002048-29.2019.8.26.0363; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) (Procurador); Apelado: Kleber
Barbosa Pavanello de Oliveira; Advogado: Gesler Leitão (OAB: 201023/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002122-85.2020.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; ROBERTO
MAIA; Foro de Ubatuba; 3ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1002122-85.2020.8.26.0642; Flora; Apelante: Municipio de Ubatuba;
Advogado: Giuliano Carlos da Cruz (OAB: 335827/SP) (Procurador); Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Apdo/Apte: Jaldir Roque da Silva; Advogada: Thatyana Luna Bandeira da Rocha (OAB: 186803/SP) (Defensor Dativo); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002166-41.2020.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID
MILANO FILHO; Foro de Votorantim; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002166-41.2020.8.26.0663; Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apelante: Antonio Carlos de Camargo; Advogado: Ronaldo Borges (OAB: 79448/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogada: Cláudia Valério de Moraes (OAB: 196632/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002166-96.2018.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO
FILHO; Foro de Peruíbe; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002166-96.2018.8.26.0441; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP); Apelado: Reinaldo Olivetti;
Advogada: Ilza Ogi Corsi (OAB: 127108/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002197-82.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; PAULO
AYROSA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100219782.2019.8.26.0053; Revogação/Anulação de multa ambiental; Apte/Apdo: Município de São Paulo; Advogado: José Roberto
Strang Xavier Filho (OAB: 291264/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Moacyr de Moura Filho; Advogado: Felipe Schroeder de Barros
(OAB: 247079/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1002276-05.2018.8.26.0083; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM;
Foro de Aguaí; Vara Única; Execução Fiscal; 1002276-05.2018.8.26.0083; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Aguaí; Advogada: Marília Sabino Ramires Simões (OAB: 277946/SP) (Procurador); Apelado: Henrique Vieira; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002420-64.2018.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU
OTTONI; Foro de Itatiba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002420-64.2018.8.26.0281; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: David Melquiades da Fonseca (OAB: 59775/PR) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
