Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA:
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA:
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA:
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3391
3623
:
1002278-67.2021.8.26.0471
:
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
: A.D.D.P.
: 231516/SP - Mariana de Lara Favero Donoso
: G.R.P.
2ª VARA
:
1002279-52.2021.8.26.0471
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
: Evandro Carrera
: 376938/SP - Renata Cezar Scarso
: Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL
1ª VARA
:
1002280-37.2021.8.26.0471
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
: J.A.S.
: 74184/SP - Mara Lucia Giometti Bertonha Tatit
: O.R.C.P.N.I.T.S.
2ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0357/2021
Processo 0000108-42.2021.8.26.0471 (processo principal 1001711-07.2019.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Jessica Cristina dos Santos Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Ao INSS, ciência dos ofícios requisitórios. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), LEILA ABRAO
ATIQUE (OAB 111629/SP)
Processo 0000123-11.2021.8.26.0471 (processo principal 1000549-40.2020.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - “ Vistos. O dinheiro ocupa o primeiro lugar na escala de prioridade dos
bens penhoráveis, sendo perfeitamente legal a penhora que recai sobre dinheiro, assim, defiro o bloqueio pelo sistema Sisbajud.
Defiro pesquisa de bens pelos sistemas Infojud e Renajud. Intime-se”. (Ao autor, manifestar acerca do resultado da pesquisa). ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0000813-40.2021.8.26.0471 (processo principal 1001889-19.2020.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Expropriação de Bens - G.S.N. - N.A.F.N. - Vistos. A ficha cadastral da JUCESP demonstra que a empresa indicada pela exequente
exerce suas atividades sob o tipo M.E.. Consoante entendimento jurisprudencial consolidado do TJSP, o microempresário de
hoje, como a firma ou o comerciante individual do passado, é pessoa física, não pessoa jurídica, que, por inexistir como tal,
não tem personalidade autônoma ou distinta daquele que lhe dá o nome no exercício da atividade comercial ou de prestação
de serviço. Nesse sentido: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Indeferimento do pedido de penhora de faturamento de
Empresa de titularidade do Agravado Possibilidade Tratandose de microempresa, é possível a penhora sem a prévia instauração
do incidente de desconsideração da personalidade jurídica No entanto, há necessidade de prévio esgotamento das tentativas
de localização de bens penhoráveis, o que não ocorreu no presente caso - Decisão mantida Recurso não provido.(TJSP; Agravo
de Instrumento 2179387-77.2019.8.26.0000; Relator (a): Mario de Oliveira; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado;
Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 02/09/2019; Data de Registro: 02/09/2019) Dessa forma, desnecessária
a instauração de incidente de desconsideração de personalidade jurídica a fim de dar continuidade à persecução do crédito
exequendo. Ante o exposto, defiro a pesquisa conforme requerido, utilizando-se a funcionalidade de reiteração automática
de ordem de bloqueio conhecida como “teimosinha”, pelo prazo de 30 dias, em desfavor da empresa NAIARA APARECIDA
FERREIRA DO NASCIMENTO 41209861879, inscrita no CNPJ sob o n° 27.053.442/0001-52 e em desfavor da Executada
(pessoa física) NAIARA APARECIDA FERREIRA NASCIMENTO, CPF nº 412.098.618-79, a fim de alcançar o valor atualizado da
causa que está em R$ 5.263,12. Intime-se. ( Ao autor, manifestar acerca do resultado da pesquisa). - ADV: TIAGO SGARIBOLDI
(OAB 303820/SP), GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB 216191/SP)
Processo 0000881-87.2021.8.26.0471 (processo principal 1000544-86.2018.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Regulamentação de Visitas - N.M.S.F. - B.C.H.S. - Manifestar acerca da impugnação á execução. - ADV: JULIANA DE FATIMA
OLIVEIRA CARBONARIO (OAB 381617/SP), JOÃO VITOR DAL POZZO MIGUEL (OAB 406364/SP)
Processo 0001202-30.2018.8.26.0471 (processo principal 1002175-02.2017.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Condomínio - Associação Residencial Rafael Alcalá I - Para a realização da diligência solicitada, providencie a comprovação do
recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligência a ser realizada,
por CPF/CNPJ. - ADV: GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB 357215/SP), CLÓVIS JULIANO GUADAGNINI JUNIOR (OAB
311365/SP)
Processo 1000288-41.2021.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito,
Poupança e Investimento Nossa Terra Sicredi Nossa Terra Pr/sp - Ao autor, manifestar acerca da resposta da pesquisa Renajud.
- ADV: RALPH PEREIRA MACORIM (OAB 46123/PR)
Processo 1000584-63.2021.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito,
Poupança e Investimento Nossa Terra Sicredi Nossa Terra Pr/sp - Manifestar acerca das certidões de mandados cumpridos
positivo e negativo de fls. 93/94. - ADV: RALPH PEREIRA MACORIM (OAB 46123/PR)
Processo 1000588-03.2021.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária C.C.P.I.N.T.S.N.T.P. - Ao requerente, manifestar nos autos acerca da certidão do oficial de justiça. - ADV: RALPH PEREIRA
MACORIM (OAB 46123/PR)
Processo 1000674-71.2021.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Miranda Neto Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Ciência ao autor sobre fls. 156/159. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI
(OAB 153176/SP), CLEBER BAZZO CUCHERA (OAB 276765/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
