Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3384
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE
NOGUEIRA; Foro de Rio Claro; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010107-79.2021.8.26.0510; Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP);
Agravada: Cristiane Aparecida dos Santos Prestes; Advogado: Paulo Roberto Demarchi (OAB: 184458/SP); Advogada: Elaine
Aparecida Almeida de Brito Ortiz (OAB: 237504/SP); Advogado: Jhonata Willian Rodrigues da Silva (OAB: 435503/SP); Advogado:
José Roberto Tessare Xavier (OAB: 307307/SP); Advogada: Karine da Rovare de Lucca (OAB: 245640/SP); Advogada: Marina
de Mello Mackey (OAB: 391695/SP); Advogado: Murilo Zena Crespo (OAB: 378254/SP); Advogado: Oswaldo da Costa Telles
Neto (OAB: 255225/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2243359-50.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0015253-68.2020.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: I.b.f. Industria Brasileira de Ferroligas
Ltda - Me; Advogado: Leandro Lordelo Lopes (OAB: 252899/SP); Agravante: Lordelo Lopes Sociedade Individual de Advocacia
Eireli; Advogado: Leandro Lordelo Lopes (OAB: 252899/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Gislaine Regina
Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2243366-42.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ
DE ARRUDA; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1035259-47.2021.8.26.0602; Contratos
Administrativos; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Empresa Municipal Parque Tecnológico de
Sorocaba; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2243384-63.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 105809427.2021.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Marilene Ahnert Tassara; Advogada: Lilia Cristina de
Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga
Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Maria Cristina Maluf Salles Ravazi; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro
(OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/
SP); Agravante: Maria Cristina Miguel Bazaca; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado:
Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Maria Ivete
Fernandes Gusmão; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro
(OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Maria Lúcia Porto Torres; Advogada: Lilia
Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario
Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Maria Odete Marques Sudatti; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel
Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB:
131812/SP); Agravante: MARILAINE SANCHES PESENTE; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/
SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante:
MARIA AUXILIADORA GOMES DE ASSIS; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado:
Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Miriam Reinaldi
Bufalo; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/
SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: ROSANIA MORENO LIMONTA KOYAMA; Advogada: Lilia
Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario
Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: ROSEMEIRI ROMERO CANAL; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel
Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB:
131812/SP); Agravante: SANDRA CRISTINA PAIVA RODOLPHO; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB:
268094/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP);
Agravante: SILVANA CORREIA DA SILVA; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado:
Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: SIOMARA
ESPOSITO; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB:
71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: VERA LÚCIA MARTINELLI CAPUTO; Advogada:
Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado:
Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: ADEMIR ALVES DE OLIVEIRA; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel
Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB:
131812/SP); Agravante: FÁTIMA APARECIDA DAS GRACAS JACOMETO DE OLIVEIRA; Advogada: Lilia Cristina de Fatima
Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto
(OAB: 131812/SP); Agravante: ALBERTINA HELENA ANDROCIOLLI SANTIN; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro
(OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/
SP); Agravante: Alzira Aparecida Tietz Cazeri; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado:
Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: NGELA MARIA
ROSSETTI RUIZ FERNANDES; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel
Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: AUGUSTA DO PRADO
JORGE; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB:
71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: CLARICE MENDONÇA DE SOUZA; Advogada:
Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado:
Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: CLEUZA TEREZINHA DI PIETRO RAMPAZO; Advogada: Lilia Cristina de
Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
