Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3401
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191 - 0023936-80.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Apelante:
Alencar Rafael Gomes e outros - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Ivan Marques dos Santos (OAB: 124866/SP) Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP)
192 - 0025154-12.2010.8.26.0053 - Processo Físico (990.10.542685-9) - Apelação Cível - São Paulo - Relator Ricardo
Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Décio Tavares Franco (E outros(as)) e outros - Advogada: Beatriz
Meneghel Chagas Camargo (OAB: 257307/SP) (Procurador) - Advogada: Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP)
193 - 0027494-89.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Apelante:
Ozana Calça (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Advogada:
Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) (Fls: 34) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) (Fls: 34) - Advogado:
Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) (Fls: 34) - Advogada: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP)
194 - 0028983-30.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Apelante:
global press distribuidora de jornais, livros revistas e periodicos ltda - Apelado: Departamento de Trânsito do Estado de São
Paulo - DETRAN-SP - Apelado: Município de São Paulo - Advogado: Lahyre Nogueira Nascimento (OAB: 101097/SP) - Advogada:
Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP) (Procurador) - Advogada: Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) - Advogada:
Ligia Maria Torggler Silva (OAB: 77649/SP) (Procurador)
195 - 0030045-71.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante:
Matheus Gasparetti Campos Figueiredo - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev Advogado: Renato Aparecido de Castro (OAB: 38806/SP) - Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP)
196 - 0030694-36.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Apelante:
Jussara Pereira Pinto e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado:
São Paulo Previdência - Spprev - Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP) - Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues
(OAB: 89269/SP)
197 - 0032449-66.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Apelante:
São Paulo Previdencia Spprev - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Maria Ignez Rocha de Andrade (E outros(as)) e outros - Apelado: Sandra Aparecida Fiamini de Barros - Advogada:
Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) (Procurador) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP)
(Fls: 163) - Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) (Fls: 20/156) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/
SP) (Fls: 20/156) - Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) (Fls: 20/156) - Advogada:
Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) (Fls: 20/156) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP)
(Fls: 20/156) - Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - Advogado: Henrique Costa Lopes (OAB: 339683/SP)
198 - 0032678-69.2012.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação Cível - São José dos Campos - Relator Osvaldo Magalhães Apelante: Roberto Francisco da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de São José dos Campos Sp - Advogada:
Ledamar Serpa Vergueiro (OAB: 179661/SP) - Advogada: Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP)
199 - 0033340-34.2004.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Ana Liarte - Revisor Ferreira
Rodrigues - Apte/Apdo: Município de São Paulo - Apdo/Apte: S/a Paulista de Construçoes e Comercio - Advogada: Katia Leite
(OAB: 182476/SP) (Procurador) - Advogado: Marcos Vinicius Sales dos Santos (OAB: 352847/SP) - Advogada: Ane Elisa Perez
(OAB: 138128/SP) (Fls: 24) - Advogada: Juliana Nunes de Menezes Fragoso (OAB: 233440/SP) - Advogado: Carlos Renato
Lonel Alva Santos (OAB: 221004/SP) - Advogado: Jose Roberto Manesco (OAB: 61471/SP)
200 - 0038374-96.2010.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator Osvaldo
Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Maria Aparecida Mesquita
Demétrio - Advogado: Alexander Silva Guimarães Pereira (OAB: 302010/SP) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo
(OAB: 155915/SP) - Advogada: Lilian Maria Fernandes Stracieri (OAB: 139389/SP)
201 - 0044054-09.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Francisco Shintate - Apte/
Apdo: Município de São Paulo - Apdo/Apte: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Advogado: Dennys Aron Tavora
Arantes (OAB: 109468/SP) (Procurador) - Advogada: Livia Pereira Constantino de Bastos (OAB: 305346/SP) (Fls: 366)
202 - 0052682-88.2002.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação Cível - Praia Grande - Relator Osvaldo Magalhães Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Difer Distribuidora de Ferro e Ao Ltda
203 - 0052965-73.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Ana Liarte - Revisor Ferreira
Rodrigues - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Joelma de Cassia Landim
Stori Milani e outros - Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Advogado: Henrique Carlos Kobarg Neto (OAB:
179970/SP)
204 - 0059124-34.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação Cível - Sorocaba - Relator Osvaldo Magalhães - Apelante:
Estado de São Paulo - Apelado: Marta Cassia Rezende dos Santos - Advogado: Danilo Gaiotto (OAB: 251153/SP) (Procurador)
(Fls: 71) - Advogada: Vanessa de Camargo Martorano (OAB: 205350/SP)
205 - 0059536-60.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Apelante:
Tsa Contact Center Ltda - Apelado: Município de São Paulo - Advogado: Renato da Fonseca Neto (OAB: 180467/SP) (Fls: 16) Advogado: Rodolfo Vinha Venturini (OAB: 314539/SP) (Fls: 342) - Advogado: Ricardo Bucker Silva (OAB: 312567/SP)
206 - 0111219-49.2006.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante:
Tania Aparecida Moreno e outros - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
