Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3406
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Processo 0000545-43.2021.8.26.0549 (processo principal 1000905-92.2020.8.26.0549) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - O.G.S.N. - I.R.M. - Fls. 20/21: aguarde-se por mais 15 dias, manifestação da parte exequente
em prosseguimento. Int/Dil. - ADV: CAMILA GHIZELLINI CARRIERI (OAB 223929/SP), AMILCAR DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB
381867/SP)
Processo 0000577-29.2013.8.26.0549 (054.92.0130.000577) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S.R. A.R.R. - Fls. 22/24: defiro. Oficie-se ao INSS, para desconto e creditação, conforme requerido pela parte e determinado na
sentença; determinando-se que o INSS informe a este juízo o cumprimento da ordem. Sem prejuízo, intimem o alimentante,
por carta, acerca da presente ordem judicial. Com a informação do INSS, retornem ao arquivo. Int. - ADV: ANTONIO ELIO DE
OLIVEIRA (OAB 87126/SP), TIAGO DE CASTRO GOUVÊA GOMES LEAL (OAB 173264/SP)
Processo 0000600-62.2019.8.26.0549 (processo principal 1001177-28.2016.8.26.0549) - Cumprimento de sentença
- Parcelamento do Solo - Marlene Rodrigues Colosio - Fls. 344/350: ciente. Considerando a informação do Registro de
Imóveis, ficam intimados todos interessados, proprietários dos lotes objeto da presente lide, a providenciarem o necessário
para cancelamento da indisponibilidade dos imóveis junto ao Cartório de Registro de Imóveis local. Int. - ADV: JOÃO PAULO
VIRGÍNIO DE ARAÚJO (OAB 376706/SP)
Processo 0000603-46.2021.8.26.0549 (processo principal 1000167-07.2020.8.26.0549) - Cumprimento de sentença Provas em geral - Carlos Alexandre de Souza Braga - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
- Nos termos dos Provimentos CSM nºs 1.826/2010, 1.864/2011, 2.462/2017 e 2.516/2019 do TJSP, fica a parte interessada
intimada para comprovar, em cinco dias, o recolhimento das custas devidas (R$ 16,00 cód. 434-1, em formulário próprio guia do
Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça) para impressão de documentos que envolvam a obtenção das informações
constantes dos convênios Bacenjud, Renajud, Infojud e Serasajud; observado ser necessário um recolhimento para cada
documento ou órgão consultado. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA
BRAGA (OAB 365394/SP)
Processo 0000613-90.2021.8.26.0549 (processo principal 0000118-66.2009.8.26.0549) - Cumprimento de sentença - Luiz
Donizete Ferreira Frios Me - Banco Bradesco S/A - Fls. 17/21: ciência ao exequente, e aguarde-se a comunicação do julgamento
definitivo da ação de conhecimento. Int/Dil. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB
87696/SP), EDUARDO DONIZETI VILAS BOAS BERTOCCO (OAB 130930/SP)
Processo 0000657-12.2021.8.26.0549 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto (Violência Doméstica e Familiar) - FABIO
ZURLO DA SILVA - Por isso, ACOLHO os embargos de declaração para corrigir a omissão e declarar que, nos dias de trabalho, o
executado, durante o recolhimento obrigatório (das 22 às 7 horas), possa permanecer em sua residência ou no local de trabalho.
No mais, a decisão fica preservada nos termos em que proferida. Anotem nos autos a alteração das condições do regime (em
relação ao recolhimento domiciliar obrigatório), e encaminhem cópia desta decisão à Polícia Militar (destacamento local), para
continuidade da fiscalização das condições do regime aberto, observando-se que poderá haver fiscalizações tanto na residência
do executado (recolhimento domiciliar) quanto no local de seu trabalho (para verificar o efetivo trabalho do executado caso ele
esteja fora de casa). Aguarde-se o efetivo o cumprimento da pena. Intimem. Ciência ao Ministério Público. - ADV: GIULIANA
GHIZELLINI CARRIERI (OAB 223979/SP)
Processo 0000717-53.2019.8.26.0549 (processo principal 1001102-86.2016.8.26.0549) - Habilitação de Crédito - Nota
Promissória - J.L. - - O.G.G.F. - - M.U.P. - - P.R.B. - - G.L. - - A.P. - - T.L. - - F.P.M. - - G.R.G. - - G.A.S.L. - - J.M.O.P. - - L.C.S.
- Aguarde-se o julgamento do agravo, por mais 180 (cento e oitenta) dias. Int. - ADV: MARCO ANTONIO BERNARDES DE
OLIVEIRA (OAB 280328/SP)
Processo 0000861-66.2015.8.26.0549 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.R.V.B.N. - J.A.S. e outros Fls. 152: ciente da informação do INSS, de cessação dos descontos de alimentos em favor de Joelma Aparecida Santana,
ocorrida em 24/08/2021, com efetiva data da cessação em 31/07/2021. Aguarde-se por 30 dias. Nada sendo requerido, retornem
ao arquivo. Int. - ADV: DEBORA CRISTINA DA SILVA (OAB 292727/SP), TIAGO DE CASTRO GOUVÊA GOMES LEAL (OAB
173264/SP)
Processo 0000934-72.2014.8.26.0549 - Execução Fiscal - Impostos - UNIAO - Bordignon Laboratorio de Analises Clinicas
Ss - Fls. 177/188: manifeste-se a parte exequente, quanto a informação da parte executada em relação ao parcelamento/
quitação do débito, e o pedido de extinção desta execução fiscal. Int. - ADV: MARCIO ANTONIO VERNASCHI (OAB 53238/SP),
CAIO HENRIQUE VERNASCHI (OAB 273482/SP), RICARDO ALMEIDA ZACHARIAS (OAB 281001/SP)
Processo 0001164-46.2016.8.26.0549 (processo principal 0000522-93.2004.8.26.0549) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Talita Miria Pereira - Municipio de Santa Rosa de Viterbo - Fls. 52/53: a manifestação já foi apreciada nos
autos do precatório em apenso. Int/Dil. - ADV: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA (OAB 80978/SP), MARCO AURÉLIO PEREIRA
DA SILVA (OAB 182938/SP)
Processo 0001164-46.2016.8.26.0549/02 - Precatório - Talita Miria Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE
VITERBO - Fls. 70/71: ciente, ficando consignando que até a presente data não há qualquer cessão de credito requerida nestes
autos, e, caso haja, haverá a intimação dos advogados da parte autora a se manifestarem nos autos. Int/Dil. - ADV: MARCO
AURÉLIO PEREIRA DA SILVA (OAB 182938/SP)
Processo 1000014-76.2017.8.26.0549 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Meplast Distribudora de
Produtos Plásticos Ltda - Epp - Minasçucar S/A - Fls. 564: nos mesmos termos do pronunciamento judicial de fls. 561, indefiro
o requerimento de nova tentativa de penhora de ativos, pois, conforme lá consignado, a empresa executada é devedora
inadimplente em inúmeras execuções em tramite nesta comarca, sendo inexistentes saldos e movimentação bancários da
executada, que é empresa insolvente e sem atividade econômica. Manifeste-se a exequente em prosseguimento, sob pena
de suspensão da execução por falta de bens penhoráveis. Int. - ADV: LUIZ CARLOS GUSTAVO DE SOUZA (OAB 312244/SP),
CLAUDIO MORETTI JUNIOR (OAB 167399/SP)
Processo 1000040-35.2021.8.26.0549 - Inventário - Inventário e Partilha - Beatriz Aparecida Gonçalves de Souza - Carlos
Henrique Gonçalves de Souza - - Tatiane Cristina Gonçalves de Souza - - Michele Cristina de Souza Paschoalin - - Luiz
Fernando Gonçalves de Souza - Para viabilizar o prosseguimento do feito, fica a inventariante intimada a, no prazo de cinco
dias, apresentar declaração de anuência do herdeiro Luis Fernando Gonçalves de Souza (ou procuração por este outorgada),
ou indicar os demais dados do herdeiro para sua citação pessoal. Intimem. - ADV: MARIA ODARA ZILIO BARBOZA (OAB
218123/SP)
Processo 1000052-49.2021.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Vanderlei
Oliveira Eugenio - Fls. 60: observo que, quando da distribuição da presente ação, a parte autora não cadastrou corretamente o
endereço da parte requerida, o que gerou a expedição da carta de citação no endereço cadastrado no sistema informatizado.
Providencie a serventia a correção do endereço da parte ré no cadastro de partes. Considerando que a parte autora cadastrou
erroneamente o endereço da ré, deverá arcar com as custas para expedição de nova carta de citação no endereço correto. Após
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
