Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3421
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Indefiro. O pedido perdeu o objeto diante da manifestação de fls. 780/782. II. Fls. 780/782. Defiro. Anote-se a concessão
do benefício de diferimento de recolhimento das custas processuais ao final do processo. III. Expeça-se o necessário para
tentativa de citação de ERIKA BECARO SIMÕES, ELKE BECARO SOARES DE PINHO e ETHEL BECARO CUNHA (fls. 781)
filhas da herdeira falecida Elza Bartok Becaro, para ingressarem no feito e o acompanharem até final decisão. IV. Sem prejuízo,
primeiramente, considerando o tempo de tramitação do feito e o volume do processo, de forma a garantir-lhe maior celeridade,
determino sua digitalização pela Z. Serventia. Após, cumpra-se o determinado no item III. Intime-se. - ADV: REGINA HELENA
LOBÃO DE MAGALHÃES (OAB 212327/SP), NELSON RANGEL LUCIANO (OAB 243047/SP), ELZIO LADISLAU BARTOK (OAB
26265/SP), EMILIO CARLOS GRESPAN CEREJA (OAB 87397/SP)
Processo 0001835-56.2009.8.26.0083 (003.01.2009.001835) - Inventário - Inventário e Partilha - Elza Bartok Becaro Emilio Carlos Grespan Cereja - Elzio Ladislau Bartók e outro - Damásio Consultoria e Recuperação Judicial - Vistos. Ante o
quanto certificado às fl. 773, nomeio como inventariante dativo o Dr. EMILIO CARLOS GREPAN CEREJA, arbitrando, a título
de remuneração, por analogia ao disposto no art. 1.987, do Código Civil, o valor correspondente a 2% sobre o valor da herança
líquida. Dê-se-lhe vista. Intime-se, inclusive, para que preste compromisso nos autos. Int. - ADV: EMILIO CARLOS GRESPAN
CEREJA (OAB 87397/SP), ELZIO LADISLAU BARTOK (OAB 26265/SP), REGINA HELENA LOBÃO DE MAGALHÃES (OAB
212327/SP), NELSON RANGEL LUCIANO (OAB 243047/SP)
Processo 0001835-56.2009.8.26.0083 (003.01.2009.001835) - Inventário - Inventário e Partilha - Elza Bartok Becaro - Emilio
Carlos Grespan Cereja - Elzio Ladislau Bartók e outro - Damásio Consultoria e Recuperação Judicial - Vistos. Fls. 770/771:
indefiro a nomeação da Damásio Consultoria e Recuperação Judicial para continuidade dos trabalhos como inventariante dativo
nestes autos, haja vista o comunicado pela Corregedoria Geral da Justiça, na data de 29/06/2021 (processo nº 2021/48180
DICOGE 2) acerca da exclusão da empresa do Portal de Auxiliares da Justiça. Certifique, a serventia, a existência de perito
devidamente cadastrado junto Portal de Auxiliares da Justiça para exercer tal mister. Int. - ADV: EMILIO CARLOS GRESPAN
CEREJA (OAB 87397/SP), ELZIO LADISLAU BARTOK (OAB 26265/SP), NELSON RANGEL LUCIANO (OAB 243047/SP),
REGINA HELENA LOBÃO DE MAGALHÃES (OAB 212327/SP)
Processo 0001835-56.2009.8.26.0083 (003.01.2009.001835) - Inventário - Inventário e Partilha - Elza Bartok Becaro - Emilio
Carlos Grespan Cereja - Elzio Ladislau Bartók e outro - Damásio Consultoria e Recuperação Judicial - Vistos. Intime-se o
inventariante dativo para manifestação nos autos. Int. - ADV: EMILIO CARLOS GRESPAN CEREJA (OAB 87397/SP), NELSON
RANGEL LUCIANO (OAB 243047/SP), REGINA HELENA LOBÃO DE MAGALHÃES (OAB 212327/SP), ELZIO LADISLAU
BARTOK (OAB 26265/SP)
Processo 0003119-65.2010.8.26.0083 (003.01.2010.003119) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Marcia Helena Izidoro de Oliveira Dias - - Josue de Souza Dias - Auto Peças Luvel Ltda Epp e outros - Vistos.
Realizei a pesquisa conforme segue. Diga o exequente em termos de regular prosseguimento. Nada requerido, suspendo o
presente feito na forma do artigo 921, III do CPC, suspendo também o prazo prescricional (art. 921, § 1º, I do CPC) pelo
prazo de um ano, aguardando-se em cartório. Decorrido, nada requerido, arquivem-se (art. 921, § 2º do CPC). Int. (NOTA DE
CARTÓRIO: ARISP, FLS. 371/432). - ADV: MIRELLA GAROFALO MAGRI CHAGAS (OAB 260217/SP), MARCELO AUGUSTO
GONÇALVES NETO (OAB 292434/SP), FABIANA CRISTINA CATALANI MAZIERO (OAB 156520/SP), PEDRO EMERSON
MORAES DE PAULA (OAB 159922/SP)
Processo 0003638-69.2012.8.26.0083 (003.01.2012.003638) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do
Brasil Sa - Rubens Rosa Gnann - Vistos. Realizei a pesquisa conforme segue. Ante a penhora negativa, diga o exequente em
termos de regular prosseguimento em quinze dias. Nada requerido, suspendo o presente feito na forma do artigo 921, III do
CPC, suspendo também o prazo prescricional (art. 921, § 1º, I do CPC) pelo prazo de um ano, aguardando-se em cartório.
Decorrido, nada requerido, arquivem-se (art. 921, § 2º do CPC). Int. - ADV: MIQUEIAS RODRIGUES DA SILVA (OAB 202216/
SP), SADRACK SORENCE BORGES (OAB 218154/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0003879-43.2012.8.26.0083 (003.01.2012.003879) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - José Maria
Vaz - - Maria Inês Oliveira Batista Vaz - Leonardo Silva Oliveira - - Luis Roberto Silva Oliveira e outros - Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação de usucapião, entre as partes acima mencionadas, para declarar que o
requerente adquiriu a propriedade do imóvel descrito a fls. 12, nos termos do Art. 1.240 do Código Civil. Servirá a presente como
título hábil para registro no Cartório do Registro de Imóveis, devendo constar do mandado a descrição correta e precisa do
imóvel, observadas as demais formalidades legais bem como a gratuidade da justiça concedida ao autor. Custas pelo requerente,
suspensas em razão da gratuidade da justiça. Sem honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado expeça-se mandado de
registro, atentando-se o registrador para o fato de que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça. Expeça-se Certidão
de Honorários ao Curador Especial (fls. 161). Transitada em julgado e tomadas as providências determinadas, arquivem-se.
P.I.C. - ADV: ARI CARLOS DE AGUIAR REHDER (OAB 187674/SP), ÉRICA LISSANDRA LUCIANO ROSA (OAB 164663/SP),
DIRCEU LEGASPE COSTA (OAB 47870/SP)
Processo 0004218-31.2014.8.26.0083 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.C.D.B. - P.J.F.B. Vistos. Primeiramente, considerando o tempo já transcorrido, expeça-se novo mandado de avaliação do imóvel, penhorado
a fls. 185. Determino, ainda, a remessa dos autos ao Contador Judicial, para atualização do valor devido. No mais, certifique
a serventia se o executado encontra-se preso e em qual estabelecimento prisional. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE
VALLIM DOS SANTOS (OAB 341759/SP), RAMON SPINOSA SILVA (OAB 201480/SP)
Processo 0004344-28.2007.8.26.0083 (003.01.2007.004344) - Outros Feitos não Especificados - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - Espólio de Carmem Bonati Mariano - Alvará de fl. 420 disponível para impressão junto ao site do Tribunal. - ADV:
SERGIO HENRIQUE SILVA BRAIDO (OAB 104848/SP), ARMANDO VASCO DE JESUS HORTA (OAB 121089/SP)
Processo 0004396-19.2010.8.26.0083 (003.01.2010.004396) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Itapeva XII Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados (“fundo”) e outro - Joyce Maaz Jehad
Tum - Ciência, à parte exequente, da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, MLE, conforme comprovante de
páginas 316 (já atualizado com juros e acréscimos legais). - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0004483-77.2007.8.26.0083 (003.01.2007.004483) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - João
Batista de Oliveira - Regina Aparecida Mamede Rodrigues - Marcos Rodrigues da Silva - 1. Ciência, à parte autora, da expedição
dos Mandados de Levantamento Eletrônicos, MLE’s, conforme comprovante de páginas 514 e 515 (já atualizado com juros e
acréscimos legais). 2. Ciência, ao 3º interessado, Marcos Rodrigues da Silva, da expedição do Mandado de Levantamento
Eletrônico, MLE, conforme comprovante de páginas 516 (já atualizado com juros e acréscimos legais). - ADV: CARLOS
EDUARDO PERILO OLIVEIRA (OAB 127537/SP), FERNANDO LUCIANO GARZAO (OAB 136739/SP), MARCOS RODRIGUES
DA SILVA (OAB 147147/SP)
Processo 0004580-72.2010.8.26.0083 (003.01.2010.004580) - Arrolamento Sumário - Sucessões - Renata Silveira Ignjatovic
Fukugauti - Alvará de fl. 119 disponível para impressão junto ao site do Tribunal. - ADV: RENATA SILVEIRA IGNJATOVIC (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
