Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3432
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Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Fernando da Cunha Leonel - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
- Fls. 75/76. Considerando a anuência da executada, homologo os cálculos do exequente, que deverá requisitar os pagamentos
pelo incidente criado para tal finalidade. Int. - ADV: RENE VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 133807/SP), RENE VIEIRA DA SILVA
NETTO (OAB 254578/SP), TARYN DE MORAIS DINIZ (OAB 404241/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0041/2022
Processo 0009516-52.2019.8.26.0269 (processo principal 1000304-24.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Duplicata - Itapetintas Distribuidora de Tintas Ltda - Sandro Roberto de Oliveira - Providencie o exequente o recolhimento
da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: HELOISA HELENA SOGLIA (OAB 102116/SP), MARCELO
FERREIRA (OAB 180497/SP)
Processo 1005433-39.2020.8.26.0269 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Certifico e dou fé que, nos termos do art.
203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Para pesquisa
pretendida à fl. 338 necessário que a requerente providencie o recolhimento da taxa correspondente, nos termos do comunicado
nº 170/11, do CSM. Sem prejuízo, manifeste-se a requerente sobre os Avisos de Recebimento Negativos de fls. 332, 335 e 337.
Nada Mais. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0042/2022
Processo 0000178-49.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Ariane Cristina de Siqueira
Pereira - Sob pena de preclusão, em 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando e
esclarecendo a pertinência, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará acerca da necessidade
de produzi-las (provas desnecessárias ou não justificadas não serão produzidas). A justificativa e os esclarecimentos sobre a
pertinência da prova pretendida não poderão ser genéricos, devendo se referir aos fatos discutidos no processo, pois só assim
será possível analisar a necessidade de se produzir, no caso concreto, a prova pleiteada. No mesmo prazo e também sob pena
de preclusão, deverão as partes, caso pretendam produzir prova oral, apresentar rol de testemunhas, o que se determina,
visando a melhor adequação da pauta de audiência. Deverá a parte atentar que caso pretenda arrolar testemunhas, deverá
esclarecer se pretende realizar a intimação: a) por carta com AR (artigo 455, § 1º do CPC); b) se a testemunha comparecerá
independentemente de intimação; e, c) se pretende a intimação pela via judicial (art. 455, § 3º, do CPC), o que desde já se
defere, desde que expressamente pleiteado quando da apresentação do rol, diante da notória dificuldade do comparecimento
das testemunhas independentemente da intimação judicial. Int. - ADV: THAIS SOARES NUNES (OAB 432875/SP)
Processo 0000195-85.2022.8.26.0269 (processo principal 1007826-97.2021.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Andreia de Carvalho Neves da Silva - Comprove a autora o trânsito em
julgado da sentença proferida nos autos principais. Prazo: 15 dias. - ADV: RODRIGO GOMES SERRÃO (OAB 255252/SP),
RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP)
Processo 0001606-18.2012.8.26.0269/27 - Precatório - Desapropriação - Dirce de Oliveira Antunes - Fls. 14/26. Comprovese o trânsito em julgado. - ADV: FABIO COELHO DE OLIVEIRA (OAB 110426/SP)
Processo 0001606-18.2012.8.26.0269/28 - Precatório - Desapropriação - Denilson Donizete Antunes - Fls. 19/25. Comprovese o trânsito em julgado. Int. - ADV: FABIO COELHO DE OLIVEIRA (OAB 110426/SP)
Processo 0001606-18.2012.8.26.0269/29 - Precatório - Desapropriação - Edemara Aparecida Antunes - Fls. 14/27.
Comprove-se o trânsito em julgado. - ADV: FABIO COELHO DE OLIVEIRA (OAB 110426/SP)
Processo 0001606-18.2012.8.26.0269/30 - Precatório - Desapropriação - Djalma Antonio Antunes - Fls. 12/25. Comprove-se
o trânsito em julgado. - ADV: FABIO COELHO DE OLIVEIRA (OAB 110426/SP)
Processo 0001606-18.2012.8.26.0269/31 - Precatório - Desapropriação - Benedita das Gracas Antunes - Fls. 12/25.
Comprove-se o trânsito em julgado. - ADV: FABIO COELHO DE OLIVEIRA (OAB 110426/SP)
Processo 0001606-18.2012.8.26.0269/32 - Precatório - Desapropriação - Daniel de Jesus Moreira - Fls. 12/25. Comprove-se
o trânsito em julgado. - ADV: FABIO COELHO DE OLIVEIRA (OAB 110426/SP)
Processo 0001606-18.2012.8.26.0269/33 - Precatório - Desapropriação - Dulcinéia da Conceição Antunes - Fls. 12/25.
Comprove-se o trânsito em julgado. - ADV: FABIO COELHO DE OLIVEIRA (OAB 110426/SP)
Processo 0001606-18.2012.8.26.0269/34 - Precatório - Desapropriação - Elis Regina Antunes - Comprove-se o trânsito em
julgado. Int. - ADV: FABIO COELHO DE OLIVEIRA (OAB 110426/SP)
Processo 0001606-18.2012.8.26.0269/35 - Precatório - Desapropriação - Elisabete Antunes - Fls. 12/25. Comprove-se o
trânsito em julgado. - ADV: FABIO COELHO DE OLIVEIRA (OAB 110426/SP)
Processo 0001606-18.2012.8.26.0269/36 - Precatório - Desapropriação - Elizangela de Fatima Antunes - Fls. 12/24.
Comprove-se o trânsito em julgado. - ADV: FABIO COELHO DE OLIVEIRA (OAB 110426/SP)
Processo 0001606-18.2012.8.26.0269/37 - Precatório - Desapropriação - José Francisco Antunes - Comprove-se o trânsito
em julgado. Int. - ADV: FABIO COELHO DE OLIVEIRA (OAB 110426/SP)
Processo 0001606-18.2012.8.26.0269/38 - Precatório - Desapropriação - PAULO RAFAEL VIEIRA ANTUNES - Comprove-se
o trânsito em julgado. Int. - ADV: FABIO COELHO DE OLIVEIRA (OAB 110426/SP)
Processo 0001606-18.2012.8.26.0269/39 - Precatório - Desapropriação - Pedro Eduardo Antunes - Comprove-se o trânsito
em julgado. Int. - ADV: FABIO COELHO DE OLIVEIRA (OAB 110426/SP)
Processo 0001606-18.2012.8.26.0269/40 - Precatório - Desapropriação - Maria Cecilia Antunes Santos - Comprove-se o
trânsito em julgado. Int. - ADV: FABIO COELHO DE OLIVEIRA (OAB 110426/SP)
Processo 0002425-71.2020.8.26.0269 (processo principal 1000161-35.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Ativos S/A - Securitizadora de Crédito Financeiros - Fls. 166/170 anote-se a substituição no polo ativo da
lide junto ao Sistema SAJ. Aguarde-se, no mais, o decurso do prazo conforme determinado a fl. 161. - ADV: ROSANGELA DA
ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 0004369-74.2021.8.26.0269 (processo principal 1000262-67.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Josue Correa de Lima Junior - Fls. 43/44. Expeça-se mandado de penhora,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
