Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3435
1990
Trajano da Silva (OAB: 331481/SP); Apelado: L. V. M.; Advogada: Maisa Trajano da Silva (OAB: 331481/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002458-60.2002.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; 0002458-60.2002.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Apelante: Nelson Vicentim; Advogado: Paulo Roberto Brunetti (OAB: 152921/SP); Apelante: Elaine Montoro
Vicentim; Advogado: Paulo Roberto Brunetti (OAB: 152921/SP); Apelante: Rubens Cardoso Machado Junior; Advogado: Paulo
Roberto Brunetti (OAB: 152921/SP); Apelante: Evandro Emmanuel Ugatti; Advogado: Paulo Roberto Brunetti (OAB: 152921/SP);
Apelante: Reinaldo Inácio de Freitas; Advogado: Paulo Roberto Brunetti (OAB: 152921/SP); Apelante: Luiz Antonio Campanholo;
Advogado: Paulo Roberto Brunetti (OAB: 152921/SP); Apelante: Arlete de Fátima Pizeli Lopes; Advogado: Paulo Roberto
Brunetti (OAB: 152921/SP); Apelante: Elaine Cristina Vendramini Rodrigues; Advogado: Paulo Roberto Brunetti (OAB: 152921/
SP); Apelante: Elson Thomaz da Silva; Advogado: Paulo Roberto Brunetti (OAB: 152921/SP); Apelante: Ricardo Tekahashi;
Advogado: Paulo Roberto Brunetti (OAB: 152921/SP); Apelante: Luiz Della Justina; Advogado: Paulo Roberto Brunetti (OAB:
152921/SP); Apelante: Vania Aparecida Gasque Garcia; Advogado: Paulo Roberto Brunetti (OAB: 152921/SP); Apelante: Tania
Aparecida Gasque Garcia; Advogado: Paulo Roberto Brunetti (OAB: 152921/SP); Apelante: Andréa Ferreira Conceição Assênio;
Advogado: Paulo Roberto Brunetti (OAB: 152921/SP); Apelante: Maria Paulina da Silva; Advogado: Paulo Roberto Brunetti
(OAB: 152921/SP); Apelante: José da Cruz Almeida; Advogado: Paulo Roberto Brunetti (OAB: 152921/SP); Apelante: Ana Lúcia
Gropo; Advogado: Paulo Roberto Brunetti (OAB: 152921/SP); Apelante: Isa Maria da Costa Figo; Advogado: Paulo Roberto
Brunetti (OAB: 152921/SP); Apelante: Gervásio Fávaro; Advogado: Paulo Roberto Brunetti (OAB: 152921/SP); Apelante: Maria
Helena dos Santos; Advogado: Paulo Roberto Brunetti (OAB: 152921/SP); Apelante: Lúcia Ozemar Pereira Brandão; Advogado:
Paulo Roberto Brunetti (OAB: 152921/SP); Apelante: Sérgio Abbade; Advogado: Paulo Roberto Brunetti (OAB: 152921/SP);
Apelante: Wilson Pires; Advogado: Paulo Roberto Brunetti (OAB: 152921/SP); Apelante: Luiz Francisco da Silva; Advogado:
Paulo Roberto Brunetti (OAB: 152921/SP); Apelante: Wagner José Marangoni Juares; Advogado: Paulo Roberto Brunetti (OAB:
152921/SP); Apelante: Eder Fortunatti Brito; Advogado: Paulo Roberto Brunetti (OAB: 152921/SP); Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002483-58.2015.8.26.0428; Processo Físico; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA; Foro de
Paulínia; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0002483-58.2015.8.26.0428; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apte/Apdo: Fabiana Ribeiro Castro de Souza; Advogado: Fabio Rodrigo Vieira (OAB: 144843/SP); Apdo/Apte: Município de
Paulínia; Advogada: Valeria Reis Silva Suniga (OAB: 116421/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003498-33.2007.8.26.0108; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; JAYME DE OLIVEIRA; Foro de
Cajamar; 1ª Vara Judicial; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 0003498-33.2007.8.26.0108; Improbidade Administrativa;
Apelante: Antonio Carlos Oliveira Ribas de Andrade; Advogado: Haroldo de Almeida (OAB: 166874/SP); Apelado: Município
de Cajamar; Advogado: Fabiano Fernandes Milhan (OAB: 238631/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Interessada: Jundsondas Poços Artesianos Ltda; Advogado: André de Freitas Negreiros (OAB: 260077/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003841-06.2014.8.26.0586; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI; Foro
de São Roque; 2ª Vara; Desapropriação; 0003841-06.2014.8.26.0586; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Apelante: Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S/A; Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/
SP); Apelado: Ferdinanda Maria Vigato dos Santos (Espólio); Advogada: Sandra Maria Guazelli M Bernardes (OAB: 61929/SP);
RepreLeg: Sonia Regina dos Santos Antiqueira; Apelado: Frank Vicente dos Santos (Espólio); Advogada: Sandra Maria Guazelli
M Bernardes (OAB: 61929/SP); RepreLeg: Sonia Regina dos Santos Antiqueira; Interessada: Zélia da Conceição Burocchi;
Advogado: Jorge Luiz de Andrade Barros Junior (OAB: 276424/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004223-85.1993.8.26.0278; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro
de Itaquaquecetuba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 0004223-85.1993.8.26.0278; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador); Apelado: Industria Quimica Una Ltda; Advogado: Miguel Carlos Alberto Jambor (OAB: 64659/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004742-18.2007.8.26.0586; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de São
Roque; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Embargos de Terceiro Cível; 0004742-18.2007.8.26.0586; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Sonia Alves de Lima Zuppardo; Advogado: Carlos Diogo Korte (OAB: 180373/SP);
Advogado: Paulo Thomas Korte (OAB: 147952/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Pereira Vaz Junior (OAB:
119526/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0004755-63.2012.8.26.0417; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA DE TOLEDO
RODOVALHO; Foro de Paraguaçu Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0004755-63.2012.8.26.0417; Desapropriação;
Apelante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogado: Delano David Moraes da Silva (OAB:
408257/SP); Apelado: Aldegar Fiori; Advogado: Paulo Cesar Takemura (OAB: 151141/SP); Apelado: Ruth Pucci Fiori; Advogado:
Paulo Cesar Takemura (OAB: 151141/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
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