Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3437
3903
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Criminal - Presidente Prudente - Corrigente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Réu: MARIO ALFREDO BENTO DOS SANTOS - Corrigido: Juízo da Comarca Magistrado(a) Fernando Simão - NEGARAM PROVIMENTO à presente correição parcial, mantida a r. decisão por seus próprios
fundamentos. V.U. 5º Andar
Nº 2237891-08.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Criminal - Presidente Prudente - Corrigente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Réu: LUCAS TEIXEIRA SALDANHA - Corrigido: Juízo da Comarca - Magistrado(a)
Fernando Simão - NEGARAM PROVIMENTO à presente correição parcial, mantida a r. decisão por seus próprios fundamentos.
V.U 5º Andar
Nº 2247303-60.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Criminal - Presidente Prudente - Corrigente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Réu: DENER SPARAPAN DA SILVA - Corrigido: Juízo da Comarca - Magistrado(a)
Fernando Simão - NEGARAM PROVIMENTO à presente correição parcial, mantida a r. decisão por seus próprios fundamentos.
V.U. 5º Andar
Nº 2269387-55.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Criminal - Presidente Prudente - Corrigente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Réu: Rodrigo Ricardo dos Santos - Corrigido: Juízo da Comarca - Magistrado(a)
Freitas Filho - Julgaram prejudicados os recursos. V. U. 5º Andar
Nº 2273157-56.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Criminal - Presidente Prudente - Corrigente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Réu: Luciano Marcondes de Almeida - Corrigido: Juízo da Comarca - Magistrado(a)
Fernando Simão - NEGARAM PROVIMENTO à presente correição parcial, mantida a r. decisão por seus próprios fundamentos.
V.U. 5º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000401-96.2021.8.26.0637/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Votuporanga - Embargte:
ROBERTO DA SILVA - Embargdo: Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Freitas Filho - Rejeitaram os embargos.
V. U. Advs: Marcelo Leal da Silva (OAB: 268285/SP) - Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - 5º Andar
Nº 0000708-25.2017.8.26.0529/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Santana de Parnaíba
- Embargte: Lindemberg Nazario de Queiroz - Embargdo: Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Freitas Filho Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Marcio Pires da Fonseca (OAB: 119192/SP) - Juliana Prandini (OAB: 333960/SP) (Defensor
Dativo) - Andréa Karine de Castro Coimbra Orpinelli (OAB: 253186/SP) (Defensor Dativo) - Valdionor Placido Vieira da Silva
(OAB: 303824/SP) - Rilva Lacerda Gomes (OAB: 364819/SP) (Defensor Dativo) - Simone Gouveia Del Nero (OAB: 219903/SP)
(Defensor Dativo) - Itamar Reis Duarte (OAB: 379963/SP) - Renata Ucci (OAB: 101079/SP) (Defensor Dativo) - Camilla Giglioli
da Silva (OAB: 289500/SP) - Gilberto Alves de Oliveira (OAB: 383285/SP) - 5º Andar
Nº 0011191-32.2021.8.26.0996/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Presidente Prudente Embargte: LUCAS MATHEUS AGUIAR FLOR - Embargdo: Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Freitas Filho
- Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Danilo Dias Ticami (OAB: 302617/SP) - 5º Andar
Nº 2215156-78.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte:
Carla Carolline Albuquerque de Paiva - Embargdo: Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Mens de Mello - NÃO
CONHECERAM dos embargos, julgando-os inadmissíveis. Ante a apreciação dos presentes embargos, não sendo possível
embargos de embargos, tendo o presente caráter meramente infringente, funcionando como nova apelação, nos termos da
jurisprudência do E. Supremo Tribunal Federal, declararam extinta a instância e encerradas as instâncias ordinárias. V.U. Advs:
JéffersonFreire de Lima (OAB: 3985/RN) - Carlos Eduardo de Paiva Moura (OAB: 15197/RN) - 5º Andar
Nº 2226216-48.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Paciente:
M. de O. - Embargdo: C. 7 C. de D. C. - Magistrado(a) Mens de Mello - NÃO CONHECERAM dos embargos, julgando-os
inadmissíveis. Ante a apreciação dos presentes embargos, não sendo possível embargos de embargos, tendo o presente
caráter meramente infringente, funcionando como nova apelação, nos termos da jurisprudência do E. Supremo Tribunal Federal,
declararam extinta a instância e encerradas as instâncias ordinárias. V.U. Advs: Eduardo Pedro Nostrani Simão (OAB: 41088/
SC) - 5º Andar
Nº 2231400-82.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: R.
A. de F. L. - Embargdo: C. 7 C. de D. C. - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Ante o exposto, CONHECERAM e REJEITARAM
os embargos de declaração opostos por RODRIGO ALBERTO DE FREITAS LACSKO. V.U. Advs: Victor Hugo Villas Boas Silveira
(OAB: 345338/SP) - 5º Andar
Nº 2249227-09.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Igarapava - Embargte:
JUNIOR CESAR DOS SANTOS SILVA - Embargdo: Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Mens de Mello - NÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
