Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3450
2525
S.A. - Providencie a parte autora o recolhimento do valor complementar das diligências do Oficial de Justiça , pois os valores
indicados a fls 31/32 e 45 são insuficientes [Ribeirão Preto = R$ 109,91 - já acrescido o valor do pedágio ida e volta] - ADV:
JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1001550-70.2020.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.L.M. - R.F.M.J. - Certidão de
honorários expedida e disponível para impressão. - ADV: MAYARA ADELINA VICTORIO (OAB 385471/SP), ALINE CAMILA
TOSTES DE OLIVEIRA (OAB 434176/SP)
Processo 1001597-44.2020.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sicoob Cred Copercana Cooperativa de Crédito - Defiro a pesquisa on line. Providencie-se o necessário. Int. - ADV: BISSON, BORTOLOTI E MORENO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP)
Processo 1001608-39.2021.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cristina Azevedo Rezende Miguel - Anhanguera
Educacional Participações S.a. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se os autos (mov. 61615). Int. - ADV: JULIANA
MASSELLI CLARO (OAB 170960/SP), ERNESTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 75180/SP)
Processo 1001673-34.2021.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Irineu Aparecido Prado - Seguradora Líder
do Consórcio de Seguro DPVAT S/A. - Ciência à parte ré do ofício encaminhado pelo IMESC (fls.217) informando os dados para
pagamento de 50% do valor da perícia. - ADV: EDUARDO LUIZ NUNES (OAB 250408/SP), LEONARDO GONÇALVES COSTA
CUERVO (OAB 389033/SP)
Processo 1001717-87.2020.8.26.0597 - Curatela - Nomeação - L.A. - A.R.M.A. - Aguarde-se por mais dez dias a vinda do
laudo pericial. Decorridos, certifique-se e comunique-se o MM Juiz Corregedor do setor para as devidas providências. - ADV:
SILVIA APARECIDA PEREIRA (OAB 118534/SP), PATRÍCIA ALESSANDRA TAMIÃO DE QUEIROZ (OAB 191034/SP)
Processo 1001909-25.2017.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luis Francisco
Delabega - Manifeste-se o ente público. - ADV: MATHEUS GUSTAVO ALAN CHAVES (OAB 300821/SP), ANTONIO MANOEL
RAMOS JUNIOR (OAB 308568/SP)
Processo 1001969-56.2021.8.26.0597 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S.A. - Reiterando nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC: Manifeste-se a parte interessada em termos de
prosseguimento. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1001980-22.2020.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Marcelo Quaranta Pustrelo
- Vistos, Certidão retro: ciente. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover o andamento ao
feito. Na ausência de manifestação, arquive-se com fundamento no art. 921, III, do CPC (mov. 61613). - ADV: GEORDANO
PARAGUASSU PEREIRA (OAB 397297/SP)
Processo 1002013-75.2021.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Guarda - O.R.S. - - O.C.S. - D.R.F. e outro - Fls. 164:
defiro. Depreque-se o estudo técnico, conforme sugerido. - ADV: CARLOS EDUARDO MACHADO (OAB 319981/SP), MILENE
ANDRADE (OAB 200482/SP)
Processo 1002266-34.2019.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Sudeste
Freios Ltda Epp - - Regina Maria Pignata Luiz - - Aparecido Luiz Luiz - - Aparecida Fernandes Luiz - - Jose Benedito Luiz - Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte interessada em prosseguimento, no prazo de trinta (30) dias. O requerimento
para início da fase de cumprimento de sentença deverá ser feito através de incidente de cumprimento de sentença, nos termos
do Comunicado CG nº 1789/2017. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se (61614). Int. - ADV: ANTÔNIO HENRIQUE
DE ANDRADE (OAB 427696/SP), RODRIGO ALVES MIRON (OAB 200503/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 1002385-24.2021.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.O. - D.A.O. - Certidões de
honorários expedidas e disponíveis para impressão. - ADV: LILIANE DEL GRANDE CLAÚDIO ZARDO (OAB 201054/SP), JULIO
CESAR MARTINS DA SILVA (OAB 369132/SP)
Processo 1002477-70.2019.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito,
Financiamento e Investimento - Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido, certifique-se, intimandose para dar andamento ao processo. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002718-73.2021.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Reinaldo Alves Rocha Silva - Seguradora
Líder do Consórcio de Seguro DPVAT S/A. - Reitere-se a intimação do IMESC, através do Portal Eletrônico, a fim de que informe
a data agendada para realização da perícia solicitada. Ofício eletrônico expedido em 06/08/2021. No silêncio, comunique-se a
superintendência do referido instituto. - ADV: CAMILA CAROLINE ROLIM (OAB 406721/SP), LEONARDO GONÇALVES COSTA
CUERVO (OAB 389033/SP)
Processo 1002918-80.2021.8.26.0597 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - A.A.R.M. - - L.M.R. - - J.R.F. - Posto isso, declaro a sentença
para determinar a expedição de alvarás para levantamento do saldo em conta mantida no banco Bradesco e do saldo residual
do benefício previdenciário do falecido (fls. 60/61). Fica mantida a sentença, no mais, tal qual está lançada. - ADV: ANDREIA
APARECIDA RUYS MOSSIN (OAB 230154/SP)
Processo 1003226-19.2021.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.L.G. - V.R.C. - Posto
isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e declaro a união estável do casal e sua dissolução nos períodos entre
outubro/2015 e outubro/2016 e novembro/2017 e janeiro/2021; DETERMINO a partilha da motocicleta e do valor despendido
na edificação do imóvel, a ser objeto de liquidação de sentença. Comprovada a alienação do veículo, CONDENO o requerente
a pagar à requerida R$ 5.000,00, atualizado desde a alienação (27/03/2021, fls. 41) e acrescido de juros moratórios desde
a citação. Ante a sucumbência recíproca, ambas as partes arcarão igualmente com as custas, bem como com os honorários
da parte contrária que fixo, por equidade, em R$ 1.000,00, ressalvada a gratuidade judiciária de ambos. Oportunamente, ao
arquivo. - ADV: GABRIELA PIGNATA (OAB 388649/SP), MURILO RONALDO DOS SANTOS (OAB 346098/SP)
Processo 1003474-19.2020.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.V.S.A. - J.S.S.L.
- Diante do erro material da decisão de fls. 145, acolho os embargos de declaração para proferir nova decisão: 1- Páginas
139/140: homologo o acordo entabulado pelas partes, prosseguindo os autos em relação ao pedido de alimentos. Expeça-se
mandado de averbação, fazendo constar o nome dos avós paternos e o patronímico do réu junto ao assento de nascimento do
autor. 2- Manifestem-se as partes e o MP sobre as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 10
dias, prazo este que fica reaberto, a fim de evitar prejuízos. - ADV: ANDRÉ LUIZ FERREIRA (OAB 188682/SP), RAÍSSA MUNIZ
GUEDES (OAB 418156/SP)
Processo 1003581-29.2021.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPartes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Fábio da Silva Aragão - Faustino Sena Rodrigues - Certifico
e dou fé ter decorrido o prazo legal sem apresentação de contestação, ficando a parte autora intimada para se manifestar em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
