Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3462
4450
- I.R.S. - Primeiramente, determino a abertura de vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Após, à conclusão. ADV: JÉSSICA RAMOS SILVA SALES (OAB 426696/SP)
Processo 1027489-94.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Julia Cristina Eichhorn Claudia Aparecida Izzo Nascimento - Claudia Aparecida Izzo Nascimento - Julia Cristina Eicchorn - Diante do exposto, extinguindo
os feitos com fundamento no artigo 487, inciso I, do atual Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE a demanda principal
e PROCEDENTE a reconvenção, determinando à autora reconvinda que efetive a transferência do veículo para seu nome,
no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), limitada a R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Sucumbente a parte autora, resta condenada ao pagamento das custas, despesas processuais, tanto da demanda principal
quanto da secundária, assim como com os honorários advocatícios do patrono da ré, que arbitro em 10% do valor atribuído a
ambas as causas. Contudo, observo ser a autora beneficiária da gratuidade (fls. 66). P.I.C. - ADV: FABRICIO LUIS GIACOMINI
(OAB 331793/SP), PEDRO MANOEL FONSECA DAS NEVES (OAB 377897/SP), FERNANDA IZZO NASCIMENTO FERRAZZI
DA CUNHA (OAB 354529/SP)
Processo 1031318-77.2020.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Condomínio Residencial Diversita - Vistos.
Homologo o acordo manifestado às fls. 378-385 e, por consequência , JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487,
III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Suspendo a execução até o final do cumprimento do acordo, nos termos do artigo 922
do CPC. Os autos aguardarão o cumprimento do acordo no arquivo, o que deverá ser informado pelo exequente, para extinção
da execução e arquivamento definitivo. Proceda a serventia as devidas anotações. P. R. I. Oportunamente, arquivem-se os
autos. - ADV: CARLOS ALBERTO SOARES DOS REIS (OAB 329956/SP)
Processo 1051968-82.2019.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- Priscilla Lupetti Virgilio - Fl. 144: Ciente. Tendo em vista a r. sentença de fls. 128/130, determino à z. Serventia que proceda à
remessa dos autos ao arquivo, com baixa definitiva junto ao Distribuidor. - ADV: FLAVIO MARTINS PERON (OAB 350964/SP),
EMA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 384772/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0135/2022
Processo 1009924-26.2021.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim
S.A. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES (OAB 278281/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0136/2022
Processo 0000901-59.2010.8.26.0020 (020.10.000901-8) - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - TRANSBRAT
- Transporte Brasileiro Ltda. - DECISÃO DOS AUTOS nº 0011188-81.2010 - ADV: CLAUDIO GAWENDO (OAB 138634/SP)
Processo 0121245-52.2012.8.26.0100 (apensado ao processo 0000898-07.2010.8.26.0020) - Procedimento Comum Cível
- Indenização por Dano Material - Thalia Cerqueira Teixeira - Transbrat Tranporte Barsileiro Ltda - DECISÃO DOS AUTOS nº
0011188-81.2010 - ADV: CLAUDIO GAWENDO (OAB 138634/SP), ANTONIO MARIA DE JESUS (OAB 346824/SP)
Processo 0701062-91.2011.8.26.0020 - Outras medidas provisionais - Liminar - Maria de Lurdes Calvente Alves - ARLINDO
RODRIGUES e outro - Manifeste-se o autor sobre a contestação no prazo legal. - ADV: NELSON CORTICEIRO (OAB 36276/
SP), ALFREDO MARTINS CORREIA (OAB 104054/SP), PEDRO MIGUEL DA SILVA (OAB 292131/SP)
Processo 1005593-11.2015.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco
S/A - Manifeste-se o exequente sobre a certidão do oficial de justiça, requerendo o que entender de direito em termos de
prosseguimento no prazo de cinco dias. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 1010642-23.2021.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR), LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP)
Processo 1011172-27.2021.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1011594-02.2021.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - José Weverton
Galdino dos Santos - Manifeste-se o autor sobre a contestação no prazo legal. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL
(OAB 349410/SP)
Processo 1011596-69.2021.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1012942-55.2021.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Antonio Jose da Rocha Manifeste-se o autor sobre a contestação no prazo legal. - ADV: DANIEL AMERICO DOS SANTOS NEIMEIR (OAB 309297/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0137/2022
Processo 0002341-41.2020.8.26.0020 (apensado ao processo 1008675-11.2019.8.26.0020) (processo principal 100867511.2019.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Sociedade Beneficente São Camilo - Rosemeire Rosa - - Wallace Rosa
do Nascimento - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: EDUARDO AUGUSTO
MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), FABIANA CRISTINA FRAGOZO (OAB 337412/SP), JERSON DE JESUS OLIVEIRA
(OAB 420132/SP)
Processo 1006214-95.2021.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Tamires da Silva Oliveira Manifeste-se o autor sobre a contestação no prazo legal. - ADV: CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
