Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
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Tivoli Shopping Center - Cotidiano Jeans Ltda e outros - R&Z ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA - - OSMAR
FERNANDES ZIGART - Vistos. Defiro o pedido de prazo/sobrestamento requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) autor(a)/
exequente. Intime-se. - ADV: CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 291906/SP), MARIANA GASPARINI RODRIGUES (OAB
268989/SP), CELIO PORTES DE ALMEIDA (OAB 83115/SP), BENEDITO DONIZETH REZENDE CHAVES (OAB 79513/SP),
GABRIEL TOSETTI SILVEIRA (OAB 252852/SP), CAROLINE MARTINS REIS (OAB 222713/SP), ISABEL CRISTINA TOALIARI
NAVARRO (OAB 113278/SP)
Processo 0000991-31.2020.8.26.0533 (processo principal 1006205-25.2016.8.26.0533) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wellington da Silva - AGRABEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - Moto Snob Comercio e Representações Ltda - - Primo Rossi Administradora de Consórcios Ltda. - Vistas dos autos ao executado
para: efetuar o preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais, para expedição do MLE, nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019. - ADV: JULIO CESAR DE
OLIVEIRA (OAB 299659/SP), MONIQUE ROSSI ARTOLA (OAB 412094/SP), MARCO ANTONIO DE SOUZA SALUSTIANO (OAB
343816/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), MANOEL GARCIA RAMOS NETO (OAB 260201/SP), AFONSO
RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), GUSTAVO MOREL LEITE (OAB 206951/SP), JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP)
Processo 0001105-48.2012.8.26.0533 (533.01.2012.001105) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Alaide
Begnani Spatti - Vistos. Considerando que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo autorizou por meio do Comunicado CG
nº 466/2020 a digitalização de processos físicos em carga com advogados ou se estes possuírem arquivo digital do processo;
considerando que a prática já havia sido autorizada pelo Conselho Nacional de Justiça (Resolução nº 314/2020, artigo 6º, § 4º);
considerando que o processo digital é meio seguro e de maior celeridade na prestação jurisdicional; considerando, por fim, que
sua tramitação está imune a situações emergenciais como a vivenciada nos últimos quatro meses, DETERMINO a intimação
da parte autora para que, em querendo, providencie em 15 (quinze) dias,pedido de conversão que deverá ser enviado para o
e-mail institucional da Vara (stabarbara3cv@tjsp.jus.br) para análise. Em caso de deferimento, comunicação será enviada por
e-mail para posterior carga dos autos físicos, observado o agendamento prévio para atendimento presencial, para digitalização
das peças necessárias para compor o incidente de cumprimento de sentença no formato digital. A parte, caso possua, informará
sobre a existência de arquivo digital das peças necessárias para tanto. Intime-se. - ADV: MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB
261738/SP)
Processo 0001237-90.2021.8.26.0533 (processo principal 1003708-72.2015.8.26.0533) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fitpacks Embalagens Sustentáveis Ltda Me - Wilson
Roberto de Morais - Vistos. Digam as partes sobre eventuais provas que desejam produzir, especificando-as e justificando-as.
Intime-se. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do “tipo da petição” ao tempo do envio de petições intermediárias
via sistema de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). - ADV: GERMINA
MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI (OAB 124929/SP), LEANDRO MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI (OAB 299661/SP),
CLAUDIA AKEMI MAEDA (OAB 336945/SP)
Processo 0001444-89.2021.8.26.0533 (processo principal 1000184-62.2018.8.26.0533) - Cumprimento de sentença Condomínio - Associação dos Adquirentes do Residencial Mac Knight - Rafael Sia - Vistos. Diante do pagamento integral do
débito (fls. 52/53), JULGO EXTINTO(A) o(a) presente incidente de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/EXECUÇÃO, nos termos
do artigo 924, inciso II, do CPC. Cumpridas as formalidades legais, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.I. e C. - ADV:
DEUBER CLAITON ARAUJO (OAB 272856/SP), LUCIO DOS SANTOS CESAR (OAB 276087/SP), ARLEY CARDOSO MORAES
(OAB 374713/SP), ALEX SUCARIA BATISTA (OAB 155761/SP)
Processo 0001625-27.2020.8.26.0533 (processo principal 1002986-04.2016.8.26.0533) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Nilton Febronio da Silva - Primo Rossi Administradora de Consórcios Ltda.
e outros - Vistas dos autos ao EXECUTADO para: efetuar o preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, para expedição do MLE, nos termos do Comunicado
Conjunto nº 915/2019. - ADV: MONIQUE ROSSI ARTOLA (OAB 412094/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 299659/SP),
GUSTAVO MOREL LEITE (OAB 206951/SP), BRUNO LANZA DE ABREU (OAB 434370/SP)
Processo 0001981-22.2020.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mateus Affonso
Ferreira de Oliveira - ME - Istobal do Brasil Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Certidão de fls. 1.321: ciente o juízo. Considerando
que o Doutor Mário Lúcio, único procurador cadastrado nos autos quando da intimação da decisão proferida a fls. 1.305/1.307
(fls. 1.308), faleceu em dezembro de 2015 e que referida publicação foi feita em abril de 2021, sem que tal intimação fosse
encaminhada aos demais procuradores constantes da procuração de fls. 16 e indicados na petição inicial, de rigor a revogação
da sentença proferida a fls. 1.310/1.311, retomando os autos seu normal prosseguimento. Republiquem-se as decisões de
fls. 1.303 e 1.305/1.307. Sem prejuízo, ante o certificado a fls. 1.321, oficie-se ao Cartório Distribuidor desta Comarca para
que esclareça a respeito da existência, ou não, de normativo próprio ou ordem de serviço onde conste o procedimento a ser
adotado para cadastramento das partes e de seus procuradores quando há recebimento de processos de comarcas situadas
em outros Estados. Intime-se. Santa Bárbara d’Oeste, data da assinatura digital. - ADV: ALINE GAGLIARDO MESTRINER (OAB
259774/SP), ZANINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17170/SP), CARREIRA MACHADO & GOMES ADVOGADOS (OAB
3880/MG), GRACIELLE MAIA GONÇALVES NOGUEIRA (OAB 155979/MG), GUSTAVO CHAVES CARREIRA MACHADO (OAB
90644/MG), LUCIANA ARRUDA DE SOUZA ZANINI (OAB 151213/SP), GUSTAVO DE ALVARENGA BATISTA (OAB 115691/
MG), TALMA DE LUCENA SANTOS (OAB 337346/SP), FERNANDO LIMA GOMES (OAB 96441/MG), MARIO LUCIO CARREIRA
MACHADO (OAB 15825/MG)
Processo 0002265-30.2020.8.26.0533 (processo principal 1006739-32.2017.8.26.0533) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Tecmaf Industria e Comercio Ltda Epp e outros - Vistos. Fls. 214: não houve
nos autos determinação para inclusão do débito no cadastro da SERASA, pelo que deixo de apreciar o pedido. Intime-se. - ADV:
COMELATO NASCIMBEM SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10407/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0002266-15.2020.8.26.0533 (processo principal 1005116-59.2019.8.26.0533) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Paulo Guandalini - Vistos. Defiro o pedido de prazo/sobrestamento requerido.
Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) autor(a)/exequente. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO GUANDALINI (OAB 355143/SP)
Processo 0002452-04.2021.8.26.0533 (processo principal 1006573-68.2015.8.26.0533) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Laudeci Alves da Rocha Silva - Eliane Silvério de Abreu e outro - Vista dos autos ao executado:
Regularizar representação processual da impugnante Eunice. - ADV: MANOEL GARCIA RAMOS NETO (OAB 260201/SP),
EDER DE OLIVEIRA (OAB 362126/SP)
Processo 0002665-25.2012.8.26.0533 (533.01.2012.002665) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Maria Ines
Bianchi Duarte Me - Wellington Ferreira Algeri - Vista dos autos ao(à) autor(a)/exequente para: ( x ) recolher/complementar,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
