Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3513
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PÚBLICO - Maria Kimie Koyanagui Horimoto
- Execução nº 2021/001872 Vistos. Fls. 73: Nada a prover considerando o quanto certificado às fls. 78. Sem prejuízo,
esclareça o exequente o pedido deduzido às fls. 56/59 considerando que eventual saldo de valor controverso decorrente
do julgamento definitivo será objeto de uma nova requisição através da instauração de um novo incidente digital, conforme
Comunicado nº 01/19 do DEPRE e Pedido de Providência nº 0003340-15.2019.2.00.0000 do CNJ. Intime-se.
- ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 0022443-87.2017.8.26.0053 (processo principal 0012312-29.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Salvador Ortega Marques - - Magali Spinello Miranda - - Maria Aparecida de
Fatima Dias Placidino - - Odilon Salgado - - Rachel Villela Botelho Reis - - Rosa Tereza de Almeida - - Rui Leite Campinasnetto
- - Leda Maria Oliveira Barbosa dos Santos - - Sandra Eliana Gabanini - - Sonia Rodrigues Schiavelli - - Umeo Nakashima
- - Vanderlei Ferreira da Silva - - Wanda Mendes - - Zilah Rossi Monteiro - - Anarlete Vallini Pereira - - Conceição Aparecidfa
Silva Fassa - - Anivaldo Registro - - Aparecido Antonio Batista - - Benedito Montovani - - Benedito Paulo Trovão - - Cleuza de
Jesus Silva - - Lazaro Jose Diogo - - Elenice Roque - - Espólio de Esoaldo Benedito do Nascimento (inventariante Andrea do
Nascimento) - - Francisco Rodrigues - - Jair de Oliveira Machado - - Jose Alves da Silva - - Joselia Lima Farias - - Angela Maria
Vallini - - Maria Aparecida Ferrarato
- Execução nº 2020/002433 Vistos. Fls. 1204: Intime-se a executada, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil,
para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução. Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para
manifestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se.
- ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB
329796/SP)
Processo 0023384-33.2000.8.26.0053 (053.00.023384-9) - Procedimento Comum Cível - Abedonio Branco da Silva - Habibe Esses - - Marcelo Tadeu Borba - - Ivone Abdalla Jorge - - Blandina Perez Rivera - - Jose Paulo Martins Ruano - - Gedeão
Francisco de Oliveira - - Patricia Campos de Araujo - - Gilberto Rossi - - Noemy Pinheiro Lima - - Hirochi Honma Ito - - Jose
Carlos dos Reis - - Julia Morita - - Magali Navas Brancewicz - - Suely Mainardi Tortorelli Rodrigues - - Jose Carlos Romero - Cacilda Cardoso dos Santos Rodrigues - - Paulo Milagres Junior - - Daniel Ferreira - - Emilia Dias Simão - - Suzana Tereza
Teixeira Maciel - - Cicero Aparecido da Silva - - Jurcy Endraws - - Maria Ignez Fonseca de Mello - - Maria Aparecida Miranda
Ferreira - - Marcelo Miranda Ferreira - - Mauricio Miranda Ferreira
- 1 - DEFIRO o levantamento do depósito com quitação do precatório em razão do pagamento de PRIORIDADE SEM
SALDO em favor de Marcelo Tadeu Borba (depósito(s) de 30/09/2020 EP( 0023384-33.2000.8.26.0053) - fls. 919/929). 2 Intime-se a entidade devedora acerca do prazo de 5 dias para oferecimento de eventual impugnação ao levantamento, bem
como cálculo de retenção de IR, se o caso, sob pena de levantamento integral. 3 - Caberá ao patrono da parte exequente
informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros.
4 Fls. 930: O advogado apresentou o formulário MLE preenchido. 5 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior
e, na ausência de impugnação, expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s)
no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos de credor(es) com óbice(s) que eventualmente venham a ser
apresentados pelo(a/s) advogado(a/s). CREDOR(ES): Marcelo Tadeu Borba CPF(s): 014.406.698-05 ADVOGADO(S)/OAB(s)
ANGELO ROBERTO CHIURCO - OAB 33113/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação Fls. 32 5.1 - Na
emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s)
patrono(s). 5.2 Em caso de oferecimento de impugnação, expeça(m)-se mandado(s) de levantamento do valor incontroverso,
tornando os autos conclusos para deliberação acerca do saldo retido. 5.3 - Autorizo, desde logo, o repasse dos valores de
contribuição previdenciária e hospitalares oficiais em favor das respectivas autarquias. 6 - No mais, manifeste(m)-se o(a/s)
beneficiário(a/s) do(s) depósito(s) sobre a extinção da execução (art. 924, II, CPC) em 10 dias, registrando-se que o silêncio
será interpretado como concordância tácita. Int.
- ADV: ANGELO ROBERTO CHIURCO (OAB 33113/SP), ANGELO ROBERTO CHIURCO (OAB 33113/SP), ANGELO
ROBERTO CHIURCO (OAB 33113/SP), ANGELO ROBERTO CHIURCO (OAB 33113/SP), AMARILIS NOGUEIRA CUMINO
CHIURCO (OAB 33108/SP)
Processo 0023532-14.2018.8.26.0053/03 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Boanerges Prado
Vianna
- Vistos. 1. Fls. 118/122 e 123/124 Expeça-se mandado de levantamento no percentual de 90% da quantia depositada em
favor de Boanerges Prado Vianna OAB/SP 13.362 e 10% da quantia depositada em favor do patrono originário Wilson Luis
de Sousa Foz OAB/SP 19.449 (referente a certidão de depósito de fls. 79 e decisão de fls. 80/83 e certidão de cartório de fls.
101). 2. Manifeste-se o credor Boanerges Prado Vianna, que ora advoga em causa própria, quanto ao requerido pelo patrono
originário, para reserva de 10% sobre os créditos pendentes de pagamento, a vista do contrato de honorários de fls. 121. Prazo:
10 (dez) dias. Intime-se.
- ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 0023584-73.2019.8.26.0053/32 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria Piedade
dos Santos
- Execução nº 2021/002664 Vistos. 1. Fls. 94/95: Nada a prover, considerando que o MLE já foi devidamente expedido,
conforme certidão de fls. 86/87. 2. No mais, manifeste(m)-se o(a/s) beneficiário(a/s) do(s) depósito(s) sobre a extinção da
execução (art. 924, II, CPC) em 10 dias, registrando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita. 3. Após,
tornem conclusos. Intime-se.
- ADV: KARISE COSTA DOS SANTOS MEIRELES (OAB 293425/SP), GISELA MARINHEIRO GUASTAFERRO (OAB 327691/
SP), EDIVALDO MARIANO DE LIMA JÚNIOR AMEMIYA (OAB 360182/SP)
Processo 0023776-02.2002.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Foz
Sociedade de Advogados
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório
de pequeno valor. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018 o encaminhamento do ofício requisitório de RPV se dará
pelo Portal Eletrônico do Devedor. Considerando a necessidade de aproveitamento dos benefícios do processamento digital,
prossiga-se neste incidente digital a tramitação deste RPV. Aguarde-se sua quitação. Int.
- ADV: FOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 638/SP)
Processo 0024407-72.2004.8.26.0053 (053.04.024407-8) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Doralice Alves
- VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos
físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta de 100% Digital.
Homologo a digitalização do presente feito e determino a intimação das partes sobre a conversão dos autos físicos em meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
