Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3538
2025
pericial relativo à Pasta nº 498744. Intime-se. - ADV: TIAGO GUSMAO DA SILVA (OAB 219650/SP)
Processo 1042885-57.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Denelli Promoções
e Eventos Ltda - Há notícias do julgamento do agravo interposto, providencie o(a) agravante a juntada aos autos da decisão/
acórdão e certidão de trânsito em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ENOS DA SILVA ALVES (OAB 129279/SP),
RENATO SODERO UNGARETTI (OAB 154016/SP)
Processo 1043052-79.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Complementação de Benefício/Ferroviário - Anna
Rodrigues Sance - - Abigair Guarino Canavezi - - Ana Teixeira - - Angelina Rodrigues Machado - - Antônia Santarém de Campos
- - Aryvaldo Rolim - - Carmelita Rodrigues Santana - - Cleide Macari de Abreu Mathias - - Jorgina Martins da Silva - - José
Fontanelli - - Júlio Cândido de Oliveira - - Lourdes Demédio - - Lucia Helena Massarotto - - Luzia Ciochetti - - Margarida Alves
Rosa - - Maria Alves Ramalho - - Maria Apparecida dias Corrêa - - Maria Benedita da Conceição Américo - - Marina Mendes
Leister - - Mariza Antunes Valentim - - Maria de Lourdes Lopes Silva Alves - - Maria Aparecida Santana Machado - - Maria
José Ribeiro Luciano - - Maria José Morijo - - Nilza Rosa Pereira - - Nadir dos Santos Barboza - - Nadir Nascimento Cardoso
- - Nelson Paes - - Odette Grassi Padilha - - Sônia Aparecida Ferraz Alonso Leite - - Victória Bello Moreira - - Tereza Antunes
da Fonseca - - Rubens Ciochetti Filho - - Alcione Ciochetti - - Marinês Ciochetti e outros - Gerre Adiane Cordeiro Conceição - Sandro Cordeiro Conceição - - Márcia Regina Cordeiro Conceição da Silva - - Edson Cordeiro Conceição - - Viviana Cordeiro
Conceicao - Mandado de levantamento eletrônico expedido, conforme determinado fls. 1158. Nº 20220623153506054226 R$
336,11 CAMARA SOCIEDADE DE ADVOGADO formulário de fls. 1157. Link de acesso ao portal do Banco do Brasil para
verificação acerca do resgate de depósito judicial https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,5
00828,0,1.bbx?pk_vid=8e9b8405017dfdf11593733361c0ca86 - ADV: NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), MARIO RANGEL
CÂMARA (OAB 179603/SP)
Processo 1043135-85.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Styllo Cereais Comercio
e Representacao - Vistos. Fls. 300/301: oficie-se, em resposta ao oficio 314/2022 (Del. Pol. Taquarituba), com as informações
solicitadas. Aguarde-se a vinda do laudo pelo prazo concedido. Intime-se. - ADV: MARLENE VIEIRA DA SILVA (OAB 232667/
SP)
Processo 1043835-61.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Diárias e Outras Indenizações - Cenira de Almeida
Nogueira - Vistos. Por 30 dias, aguarde-se resposta ao oficio de fls. 256. Intime-se. - ADV: CARLOS FERNANDO DE OLIVEIRA
MORENA (OAB 143393/SP), FRANCISCO NEUTON GOMES DE ALMEIDA (OAB 140581/SP)
Processo 1045523-92.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Correção Monetária
- Agnaldo dos Santos - Mandado de levantamento eletrônico expedido, conforme determinado. Nº Mandado Gravado 20220622155652048840 R$ 41.546,37 J.L.ALVES SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS Link de acesso ao portal do Banco
do Brasil para verificação acerca do resgate de depósito judicial https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgat
e,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=8e9b8405017dfdf11593733361c0ca86 - ADV: CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB
260641/SP)
Processo 1045612-18.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Correção Monetária Danielson Maniuc de Lima - MLE expedido sob n. 20220622145455048671, cf.fls.787 e 805. Link de acesso ao portal do Banco
do Brasil para verificação acerca do resgate de depósito judicial: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgat
e,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=8e9b8405017dfdf11593733361c0ca86 - ADV: CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB
260641/SP)
Processo 1045769-64.2014.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização ZENAIDE CAVALARO DE ALMEIDA PAULA - - ROSA LOPES DE LEMOS e outros - RMD Securitizadora S.A. - Vistos. 1. Fls.
879 e ss: Cadastre-se o peticionante como terceiro interessado. O requerimento de cessão de crédito deverá ser direcionado ao
respectivo incidente de precatório, para oportuna deliberação da UPEFAZ. O dispositivo acima vale para todos os requerimentos
de cessão de crédito realizado nestes autos, se o caso. 2. No mais, cumpra a serventia a parte final da decisão de fls. 871.
Intime-se. - ADV: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), ROGERIO MAURO D’AVOLA (OAB 139181/
SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 1046105-29.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Concessionária do
Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A - Espólio de Waldo José Bittencourt Marcondes - Vistos. Fls. 6562: diga a requerente,
em dez dias. Intime-se. - ADV: ERICA KOLBER BUCCI (OAB 207008/SP), ELINA CUNHA MARQUES LINO (OAB 92240/RJ),
MARCELLO ALFREDO BERNARDES (OAB 125175/SP)
Processo 1047383-16.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Lojas Renner S/A - Vistos. Expeça-se MLE
em favor do PROCON. Após o levantamento, aguarde-se por 15 dias a apuração do aventado saldo residual. Int. - ADV: MICHEL
ZAVAGNA GRALHA (OAB 55377/RS), JACQUES ANTUNES SOARES (OAB 75751/RS)
Processo 1048714-24.2014.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Antonio Alves Badio e outros - Juliana Gonçalves Santos - - Jaiane Gonçalves Santos - Vistos. Fls. 1004 e ss: apresentados os
dados corretos pelas terceiras interessadas, cumpra a Serventia fls. 961, item 2, complementada por fls. 992. Int. - ADV: ELVSON
GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 338858/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO
INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 1048726-38.2014.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização ANA PAULA BOTEON FAGUNDES DE MORAES - Vistos. Ciência aos exequentes do depósito judicial efetuado pela entidade
devedora a fls. 1423/1470. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, por primeiro, o I. Advogado, Mandatário
que é, deverá informar se, para os autores, houve a incidência de quaisquer das hipóteses de extinção de mandato prevista
nos incisos I (pela revogação), II (pela morte ou interdição), III (pela mudança de estado que inabilite o mandante a conferir os
poderes) e IV (pelo término do prazo ou pela conclusão do negócio) do artigo 682 do Código Civil, devendo juntar comprovante
de regularidade do(s) CPF(s) junto à Receita Federal dos titular(es) do crédito, a qual valerá como prova de vida do(s)
exequente(s). Se positiva para os autores, deverá o D. Advogado proceder imediatamente à regularização da representação
processual. Na hipótese de falecimento, deverá o patrono dos herdeiros esclarecer se há escritura de partilha extrajudicial ou
processo de inventário ou de arrolamento em curso em relação aos bens do coexequente falecido ou, se concluído, deverá
anexar cópia da sentença, da certidão de trânsito em julgado e do formal de partilha homologado, devendo constar o valor
contemplado nesta ação ou, em caso contrário, a realização de sobrepartilha, ocasião na qual o montante será remetido ao
respectivo Juízo do Inventário/Arrolamento. E caso não tenha havido a abertura de inventário ou arrolamento dos bens, ou
mesmo a realização de partilha extrajudicial, o crédito relativo ao coexequente falecido deverá permanecer retido nos autos,
considerando-se que a mera existência do crédito nestes autos já configura, por si só, bem a inventariar/arrolar, não sendo
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