Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
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do novo formulário (fls. 271), expeça-se MLE em favor do procurador Dr. Antonio Carlos Rocha, se em termos. 5 Aguarde-se o
pagamento do valor remanescente na forma determinada a fls. 258, parte final. 6 - Int. - ADV: MARA REGINA CORREA (OAB
91341/SP), BORIS HERMANSON (OAB 114062/SP), JOSÉ LUIZ CORTE (OAB 175026/SP), RODRIGO RODRIGUES (OAB
237221/SP), SIDNEY CORREA (OAB 51273/SP), ANTONIO CARLOS ROCHA (OAB 67192/SP)
Processo 0003134-28.2017.8.26.0038/12 - Precatório - Pagamento - Valdir Paganotti - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARARAS - Luiz Claudio Francisco - Vistos. 1 Fls. 264: Anote-se. 2 - Fls. 273/281: a) Anotem-se os nomes dos procuradores
do terceiro interessado; b) Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para regularização da representação processual do terceiro
interessado LUIZ CLÁUDIO FRANCISCO; c) Apesar o alegado, não há nos autos decisão judicial determinando penhora,
arresto ou suspensão de levantamento em relação ao crédito do Dr. Antonio Carlos Rocha. Sendo assim, indefiro o pedido
de suspensão da expedição de mandado de levantamento em favor do procurador do requerente por falta de amparo legal. 3
Diante da apresentação do novo formulário em relação ao requerente VALDIR PAGANOTTI (fls. 271), se em termos, prossiga-se
na forma determinada a fls. 259. 4 Decorrido o prazo para eventual recurso contra a presente decisão, diante da apresentação
do novo formulário (fls. 272), expeça-se MLE em favor do procurador Dr. Antonio Carlos Rocha, se em termos. 5 Aguarde-se o
pagamento do valor remanescente na forma determinada a fls. 259, parte final. 6 - Int. - ADV: RODRIGO RODRIGUES (OAB
237221/SP), JOSÉ LUIZ CORTE (OAB 175026/SP), SIDNEY CORREA (OAB 51273/SP), ANTONIO CARLOS ROCHA (OAB
67192/SP), MARA REGINA CORREA (OAB 91341/SP), BORIS HERMANSON (OAB 114062/SP)
Processo 0003134-28.2017.8.26.0038/13 - Precatório - Pagamento - Silvia Garcia Simoes Zuntini - PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARARAS - Luiz Claudio Francisco - Vistos. 1 Fls. 263: Anote-se. 2 - Fls. 272/280: a) Anotem-se os nomes dos procuradores
do terceiro interessado; b) Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para regularização da representação processual do terceiro
interessado LUIZ CLÁUDIO FRANCISCO; c) Apesar o alegado, não há nos autos decisão judicial determinando penhora, arresto
ou suspensão de levantamento em relação ao crédito do Dr. Antonio Carlos Rocha. Sendo assim, indefiro o pedido de suspensão
da expedição de mandado de levantamento em favor do procurador do requerente por falta de amparo legal. 3 Diante da
apresentação do novo formulário em relação à requerente SILVIA GARCIA SIMÕES ZUNTINI (fls. 270), se em termos, prossigase na forma determinada a fls. 258. 4 Decorrido o prazo para eventual recurso contra a presente decisão, diante da apresentação
do novo formulário (fls. 271), expeça-se MLE em favor do procurador Dr. Antonio Carlos Rocha, se em termos. 5 Aguarde-se o
pagamento do valor remanescente na forma determinada a fls. 258, parte final. 6 - Int. - ADV: SIDNEY CORREA (OAB 51273/
SP), ANTONIO CARLOS ROCHA (OAB 67192/SP), MARA REGINA CORREA (OAB 91341/SP), RODRIGO RODRIGUES (OAB
237221/SP), JOSÉ LUIZ CORTE (OAB 175026/SP), BORIS HERMANSON (OAB 114062/SP)
Processo 0003134-28.2017.8.26.0038/16 - Precatório - Pagamento - Jose Pedro Fernandes - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARARAS - Luiz Claudio Francisco - Vistos. 1 - Fls. 263: Anote-se. 2 - Fls. 272/280: a) Anotem-se os nomes dos procuradores
do terceiro interessado; b) Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para regularização da representação processual do terceiro
interessado LUIZ CLÁUDIO FRANCISCO; c) Apesar o alegado, não há nos autos decisão judicial determinando penhora, arresto
ou suspensão de levantamento em relação ao crédito do Dr. Antonio Carlos Rocha. Sendo assim, indefiro o pedido de suspensão
da expedição de mandado de levantamento em favor do procurador do requerente por falta de amparo legal. 3 Diante da
apresentação do novo formulário em relação ao requerente JOSÉ PEDRO FERNANDES (fls. 270), se em termos, prossiga-se
na forma determinada a fls. 258. 4 Decorrido o prazo para eventual recurso contra a presente decisão, diante da apresentação
do novo formulário (fls. 271), expeça-se MLE em favor do procurador Dr. Antonio Carlos Rocha, se em termos. 5 Aguarde-se
o pagamento do valor remanescente na forma determinada a fls. 258, parte final. 6 - Int. - ADV: BORIS HERMANSON (OAB
114062/SP), JOSÉ LUIZ CORTE (OAB 175026/SP), RODRIGO RODRIGUES (OAB 237221/SP), SIDNEY CORREA (OAB 51273/
SP), ANTONIO CARLOS ROCHA (OAB 67192/SP), MARA REGINA CORREA (OAB 91341/SP)
Processo 0003134-28.2017.8.26.0038/17 - Precatório - Pagamento - Genesio Antonio Meneghetti - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARARAS - Luiz Claudio Francisco - Vistos. 1 - Fls. 299/307: a) Anotem-se os nomes dos procuradores do
terceiro interessado; b) Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para regularização da representação processual do terceiro
interessado LUIZ CLÁUDIO FRANCISCO; c) Apesar o alegado, não há nos autos decisão judicial determinando penhora, arresto
ou suspensão de levantamento em relação ao crédito do Dr. Antonio Carlos Rocha. Sendo assim, indefiro o pedido de suspensão
da expedição de mandado de levantamento em favor do procurador do requerente por falta de amparo legal. 2 Decorrido o prazo
para eventual recurso contra a presente decisão, diante da apresentação do formulário (fls. 297), expeça-se MLE em favor do
procurador Dr. Antonio Carlos Rocha, se em termos. 3 Aguarde-se o pagamento do valor remanescente na forma determinada
a fls. 292, parte final. 4 - Int. - ADV: RODRIGO RODRIGUES (OAB 237221/SP), SIDNEY CORREA (OAB 51273/SP), SUELI
VALDEREZ PEREIRA (OAB 116242/SP), BORIS HERMANSON (OAB 114062/SP), ANTONIO CARLOS ROCHA (OAB 67192/
SP), MARA REGINA CORREA (OAB 91341/SP)
Processo 0003134-28.2017.8.26.0038/18 - Precatório - Pagamento - Jose Roberto Rimerio - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARARAS - Luiz Claudio Francisco - Vistos. 1 Fls. 264: Anote-se. 2 - Fls. 274/282: a) Anotem-se os nomes dos procuradores
do terceiro interessado; b) Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para regularização da representação processual do terceiro
interessado LUIZ CLÁUDIO FRANCISCO; 3 - Primeiramente, no prazo de 5 (cinco) dias, com documentos idôneos, esclareça
o requerente a instauração do cumprimento de sentença em nome próprio (fls. 45), diante da cessão de direitos noticiada e
deferida a fls. 367/368 dos autos principais (0002004-09.1994.8.26.0038 - Ordem 123/94), em favor de WANDERLEY CARLOS
CARROCINI, conforme constou da sentença de fls. 13/30 (fls. 16). Após tornem “conclusos”, inclusive para apreciação dos
pedidos de fls. 274/282 e 283/284, ficando por ora, suspensa a expedição de MLEs nestes autos, observando o Cartório. 4 - Int.
- ADV: ANTONIO CARLOS ROCHA (OAB 67192/SP), MARA REGINA CORREA (OAB 91341/SP), RODRIGO RODRIGUES (OAB
237221/SP), JOSÉ LUIZ CORTE (OAB 175026/SP), BORIS HERMANSON (OAB 114062/SP), SIDNEY CORREA (OAB 51273/
SP)
Processo 0003134-28.2017.8.26.0038/28 - Precatório - Pagamento - Antonio Carlos Beloto - CÂMARA MUNICIPAL DE
ARARAS - Luiz Claudio Francisco - Vistos. 1 - Fls. 255: Anote-se. 2 - Fls. 264/272: a) Anotem-se os nomes dos procuradores
do terceiro interessado; b) Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para regularização da representação processual do terceiro
interessado LUIZ CLÁUDIO FRANCISCO; c) Apesar o alegado, não há nos autos decisão judicial determinando penhora,
arresto ou suspensão de levantamento em relação ao crédito do Dr. Antonio Carlos Rocha. Sendo assim, indefiro o pedido
de suspensão da expedição de mandado de levantamento em favor do procurador do requerente por falta de amparo legal. 3
Diante da apresentação do novo formulário em relação ao requerente ANTONIO CARLOS BELOTO (fls. 260), se em termos,
prossiga-se na forma determinada a fls. 251. 4 Decorrido o prazo para eventual recurso contra a presente decisão, diante da
apresentação do novo formulário (fls. 261), expeça-se MLE em favor do procurador Dr. Antonio Carlos Rocha, se em termos.
5 Aguarde-se o pagamento do valor remanescente na forma determinada a fls. 251, parte final. 6 - Int. - ADV: MARA REGINA
CORREA (OAB 91341/SP), JOÃO FAZZANARO PASSARINI (OAB 268266/SP), ANTONIO CARLOS ROCHA (OAB 67192/SP),
JOSÉ LUIZ CORTE (OAB 175026/SP), SIDNEY CORREA (OAB 51273/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º