Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3547
1801
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0519/2022
Processo 0000974-37.2014.8.26.0102 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - A.A.S. Vistos. Cumpra-se o item 5 da r. Decisão de fl. 172. Caso negativa, arquivem-se os autos com as comunicações e cautelas de
praxe. Int. - ADV: KATIA CARDOSO ROCHA LEMOS (OAB 109790/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0520/2022
Processo 1000801-83.2020.8.26.0102 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Messias de Morais Motta - Elessandra da
Silva Lescura França Motta - - Carlos José de Morais Motta - - Josilane de Morais Motta Souza - - Josiléa de Morais Motta Silva
- - Josilene de Morais Motta - - Carlos Alberto de Morais Motta - - Carlos Rivair de Morais Motta - “Fica o (a) Requerente intimado
a recolher a taxa de R$ 49,50, em guia de Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código
130-9, a fim de que seja expedido o formal de partilha.” - ADV: ZOIR ANGELO COUTO FILHO (OAB 137938/SP), ESDRAS DE
CAMARGO RIBEIRO (OAB 339655/SP), AMANDA DE CAMARGO RIBEIRO (OAB 368049/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0482/2022
Processo 0000051-06.2014.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - P.D.F.R.
- Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: RENATO AUGUSTO DE ALCÂNTARA PHILIPPINI (OAB 184826/SP)
Processo 0000370-66.2020.8.26.0102 (apensado ao processo 1000840-17.2019.8.26.0102) (processo principal 100084017.2019.8.26.0102) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Danicazipco Sistemas Construtivos S.a - Vistos. Fl.139: manifestese a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCUS ALEXANDRE DA
SILVA (OAB 11603/SC), CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB 362588/SP)
Processo 0003072-92.2014.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eveline Silvana
Saldanha - Fisioclin Ltda - Fls. 72/75: Esclareça o motivo da conclusão. - ADV: ANA CLAUDIA MOREIRA MIGUEL PHILIPPINI
(OAB 215590/SP), FULVIO GOMES VILLAS BOAS (OAB 268245/SP), SEBASTIAO MOREIRA MIGUEL JUNIOR (OAB 63552/
SP), JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS (OAB 66430/SP)
Processo 0003072-92.2014.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eveline Silvana
Saldanha - Fisioclin Ltda - Ciente. Atente a serventia. Cumpra-se fls. 68. - ADV: ANA CLAUDIA MOREIRA MIGUEL PHILIPPINI
(OAB 215590/SP), SEBASTIAO MOREIRA MIGUEL JUNIOR (OAB 63552/SP), FULVIO GOMES VILLAS BOAS (OAB 268245/
SP), JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS (OAB 66430/SP)
Processo 1000107-72.2016.8.26.0323 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Hélio
Ferreira - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fl.512: ao autor, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV:
LUCAS SANTOS COSTA (OAB 326266/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1000127-71.2021.8.26.0102 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - João Luiz do Nascimento Ramos - Vistos.
Fl.1326: certifique-se o decurso de prazo para manifestação do réu. Após, ao MP. Intime-se. - ADV: CLARIMAR SANTOS
MOTTA JUNIOR (OAB 235300/SP)
Processo 1000187-49.2018.8.26.0102 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 0004864-47.2013.8.26.0642 - JD da 1ª Vara Judicial do Foro de Ubatuba-SP) - Carlos Alberto Barreto - Rui Andrade
Quintanilha e outro - Vistos. Fl.190: reitere-se. Intime-se. - ADV: ADILSON LUIZ SAMAHA DE FARIA (OAB 26958/SP),
NORBERTO FERREIRA DE SOUZA (OAB 55303/SP), JANAINA ELIZABETH ESCOBAR FRANCO DE CASTRO SILVA (OAB
374873/SP), MARCELO ANGELO DA SILVA (OAB 282166/SP)
Processo 1000198-39.2022.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Claudevan dos
Santos - Vistos. Ao autor, para que recolha as custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito.
Intime-se. - ADV: REGINEIDE EDILEUZA DA SILVA (OAB 15478/AL)
Processo 1000355-51.2018.8.26.0102 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.C.A. - N.W.C.A. - C.A.R.A. - Vistos. Fl.91: expeça-se certidão de honorários na forma requerida. Após, arquivem-se. Intime-se. - ADV:
FABIO GOMES DE MIRANDA (OAB 249189/SP), LILIAN MARIA ARAUJO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 276699/SP)
Processo 1000510-15.2022.8.26.0102 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. Manifeste-se a parte autora sobre certidão negativa do Sr.Oficial de Justiça. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB
328945/SP)
Processo 1000687-86.2016.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Títulos de Crédito - Eduardo Ken Itiro
Harada - Me - “Fica o requerente intimado a recolher a diligência em guia própria do Sr. Oficial de Justiça Banco do Brasil
contando o código da agência onde será cumprido o mandado.” - ADV: TASSIA RENATA CAMPOS DA SILVA FERREIRA (OAB
269970/SP)
Processo 1000698-42.2021.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - K.L.S.P. - - S.P.F. - W.J.S.V.N. HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes em audiência(fl.59), conforme requerido. Em consequência, JULGO EXTINTO
o processo, nos termos do inciso III, b, do art. 487 do CPC. A formulação de acordo configura preclusão lógica que impede o
exercício de recurso. Portanto, transita em julgado nesta data a presente sentença. Certifique-se o trânsito. Custas, despesas e
honorários, conforme pactuado, observado o deferimento da gratuidade de justiça às partes. Se o caso, expeça-se ofício para
desconto dos alimentos em folha de pagamento, fazendo constar sua validade para empregadores futuros, sob as penas do art.
22 da Lei n.º 5.478/68. Se houve atuação de advogado dativo, arbitro os honorários no patamar máximo, nos termos da tabela
do convênio vigente. Expeça-se certidão. Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas legais. P.I.C. - ADV: LUIZ HENRIQUE
RODRIGUES DA SILVA (OAB 426420/SP), FULVIO GOMES VILLAS BOAS (OAB 268245/SP)
Processo 1000992-60.2022.8.26.0102 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - F.J.P. - Vistos. TrataPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
