Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3562
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diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no
artigo 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: CRISTIANE MORAES DA SILVEIRA (OAB 230274/SP),
MARCIO HENRIQUE LANZA (OAB 256323/SP), JULIANA OLIVEIRA SIMÕES (OAB 202970/SP)
Processo 1001885-31.2021.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Aparecida
Xavier - Banco Daycoval S/A - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal do Acordo firmado entre as partes às fls. 190/191.
Manifeste-se o autor informando se houve integral cumprimento do mesmo, em quinze dias. - ADV: IVAN DE SOUZA MERCEDO
MOREIRA (OAB 457621/SP), GIOVANA JERONIMO (OAB 399176/SP)
Processo 1002189-30.2021.8.26.0411 (apensado ao processo 1001978-91.2021.8.26.0411) - Procedimento Comum Cível Dissolução - N.B.S.S.S. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: JOSE ANTONIO DE ARAUJO (OAB 66981/SP)
Processo 1002235-19.2021.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Fatima Maria de Brito - Foi
apresentado recurso de Apelação pelo requerido. Às contrarrazões, em 15 dias. - ADV: ELIZANDRA THAIS ROCHA SALLES
(OAB 423850/SP)
Processo 1500071-87.2022.8.26.0411 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUCAS SILVEIRA SIQUEIRA - Vistos. 1- Corrijo a decisão de fls. 146/148 para constar a designação da audiência de instrução
e julgamento para 04/08/22, às 15h. Intimem-se, com urgência, as testemunhas arroladas pela acusação, para participarem da
audiência na data supra mencionada. 2- Intime-se o réu para que esclareça, no prazo de 24 h, se a testemunha arrolada irá
comparecer independentemente de intimação. Em caso afirmativo, informe o contato para encaminhamento do link. Servirá a
presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: MARIA JOYCE DOS SANTOS SILVA (OAB 431924/SP),
GABRIELY AUZIER DO NASCIMENTO (OAB 477200/SP)
Processo 1500356-17.2021.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - C.A.S. - Vistos. Por
cautela, determino providências para localização do réu: CRISTIANO ALVES DOS SANTOS, (Alcunha: CAPETINHA), União
Estável, FUNCION.PUBLICO MUNICIPAL, RG 28233113, mãe MARIA ALVES DOS SANTOS, Nascido 29/01/1979, com último
endereço à R. AUGUSTO COELHO JR., 200, Canto do Uirapuru, CEP 17880-000, Irapuru SP. Servirá o presente despacho, por
cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: FLÁVIO JOSÉ DI STÉFANO FILHO (OAB 159304/SP)
Processo 1500359-40.2019.8.26.0411 (apensado ao processo 1500244-19.2019.8.26.0411) - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Falsidade ideológica - ELAINE NADIA DOMINGUES - - Ademir dos Santos Oliveira - - BRUNA FERREIRA PERDIGÃO
- - ORLANDO GRANDE FILHO - - PAULO NERCEU CONRADO - - Jose Jurandir Baldo Junior - - Ivair Cinézio Evangelista - Flavio Augusto Malta Barbosa Koga - - Dirlene Schneider e outros - Vistos. Intimem-se as defesas dos réus ADEMIR DOS
SANTOS OLIVEIRA e DIRLENE SCHNEIDER para que informem, no prazo de 05 (cinco) dias, o endereço onde os réus podem
ser encontrados. No mais, nos termos do Comunicado SPI nº 65/2014, proceda-se à requisição de indicação de advogado
aos réus Luciano Timoteo e CLÁUDIO DUARTE CALÇADO JÚNIOR pelo Módulo de Indicação de Advogados - MI. Em razão
da possível colidência de defesas, providencie a nomeação de um advogado para cada réu. Após, dê-se vista dos autos aos
advogados nomeados para apresentarem resposta à acusação, no prazo legal. Int. - ADV: LUCIANA BESS (OAB 18337/SC),
GERMANO ADOLFO BESS (OAB 1810/SC), MARCELO SCHMIDT RAMALHO (OAB 103556/SP), LUCIANA BESS (OAB 18337/
SC), GERMANO ADOLFO BESS (OAB 1810/SC), TATIANO CRISTIAN PAPA (OAB 394579/SP), LUCIANO MENEZES MOLINA
(OAB 17740/PR), GERMANO ADOLFO BESS (OAB 1810/SC), GUILHERME LOPES DA SILVA ARAUJO (OAB 87744/PR),
MAICON FRANCISCO TRIDA GALVÃO (OAB 85263/PR), ALEX GUEDES FERREIRA (OAB 403629/SP), CINTHIA BESS (OAB
12410/SC), ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO (OAB 205966/SP)
Processo 1500412-50.2021.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - V.S.C.
- Vistos. Intime-se o réu, acima qualificado, para que constitua novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ser-lhe
nomeado defensor pelo Convênio Defensoria Pública/OAB. Servirá o presente como CARTA PRECATÓRIA ao Juízo de Direito
da Comarca de Flórida Paulista-SP. Decorrido o prazo, nos termos do Comunicado SPI nº 65/2014, proceda-se à requisição de
indicação de advogado ao réu VITOR DA SILVA CLAUDIO pelo Módulo de Indicação de Advogados - MI. Após, dê-se vista dos
autos ao advogado nomeado para apresentar alegações finais, no prazo legal, intimando-se pessoalmente, caso necessário. Int.
Pacaembu, 02 de agosto de 2022. - ADV: RENAN DE LAZARI SOUZA (OAB 361283/SP)
Processo 3001120-07.2013.8.26.0411 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - HENRIQUE MEDEIROS
- - JEFERSON NOLASCO DE SOUZA - Vistos. HENRIQUE MEDEIROS e JEFERSON NOLASCO DE SOUZA, qualificados nos
autos, foram denunciados pela prática do crime previsto no artigo 121, § 2°, I, III e IV, porque, segundo a denúncia, em 07 de
julho de 2013, em horário incerto, na Penitenciária de Pacaembu, situada na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros,
Km 616, Município de Pacaembu SP, nesta Comarca, em concurso de pessoas, por motivo torpe, mataram a vítima Reginaldo
Aparecido Dias, mediante asfixia e utilizando-se de recurso que dificultou a defesa da vítima. Dispensado o relatório, nos termos
do art. 492 do CPP. Submetido a julgamento, o Conselho de Sentença decidiu pela absolvição dos réus com relação aos crimes
imputados. Em face da decisão resultante da vontade soberana dos senhores jurados, de rigor seja julgada improcedente a
pretensão punitiva estatal, notadamente para que sejam os réus, qualificados nos autos, ABSOLVIDOS. Isto posto, na esteira
do decidido na presente data pelo Conselho de Sentença, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e A) ABSOLVO
o réu HENRIQUE MEDEIROS, pela prática do crime disposto no artigo 121, § 2°, I, III e IV e B) ABSOLVO o réu JEFERSON
NOLASCO DE SOUZA, pela prática do crime disposto no artigo 121, § 2°, I, III e IV. Lida a presente sentença em plenário, dá-se
por publicada e intimadas as partes. Registre-se e comunique-se. - ADV: RENAN BORTOLETTO (OAB 314534/SP), AMANDA
CELUTA MASCARENHAS DE MORAES (OAB 210363/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0619/2022
Processo 0000203-10.2011.8.26.0411 (411.01.2011.000203) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) Joaquim Pereira da Silva - Vistos. Arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: LUCAS ALVES ALAMINO
(OAB 430796/SP)
Processo 1001682-69.2021.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Joaquim Izidoro - Ofício de
Implantação do benefício juntado afl.s 437/438: Ciência ao autor. - ADV: ALAN GONÇALVES MOREIRA BATISTA SOUZA (OAB
340217/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
