Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3570
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RIBEIRÃO GRANDE - Defiro a suspensão requerida pelo prazo de um ano, com fulcro no artigo 40, caput da Lei nº. 6.830/80.
Transcorrido esse prazo, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento dos autos. Int. ADV: DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA (OAB 248843/SP)
Processo 1003319-46.2021.8.26.0123 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO GRANDE - Defiro a suspensão requerida pelo prazo de um ano, com fulcro no artigo 40, caput da Lei nº. 6.830/80.
Transcorrido esse prazo, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento dos autos. Int. ADV: DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA (OAB 248843/SP)
Processo 1003321-16.2021.8.26.0123 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO GRANDE - Defiro a suspensão requerida pelo prazo de um ano, com fulcro no artigo 40, caput da Lei nº. 6.830/80.
Transcorrido esse prazo, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento dos autos. Int. ADV: DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA (OAB 248843/SP)
Processo 1500383-54.2022.8.26.0123 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Droga Ex Ltda
- Recebo a exceção de pré-executividade. Manifeste-se a exequente, apresentando impugnação no prazo de (05) cinco dias.
Int. - ADV: TAMIRES PACHECO FERNANDES PEREIRA (OAB 309713/SP)
Processo 1500386-09.2022.8.26.0123 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sinha Moca
Tecidos e Acessorios Eireli - Recebo a exceção de pré-executividade. Manifeste-se a exequente, apresentando impugnação no
prazo de (05) cinco dias. Int. - ADV: GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB 221204/SP), EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB
259809/SP)
Processo 1502900-66.2021.8.26.0123 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Eder Joao da Costa - Ante o teor da petição da
exeqüente, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal, com fulcro no artigo 924, II, do C.P.C. Elabore-se o cálculo referente às
custas processuais, intimando-se a executada para pagamento no prazo de (10) dez dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa.
Transcorrido o prazo sem pagamento, expeça-se a competente certidão. Providenciem-se os levantamentos, se necessários.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MICHELA DE SOUZA LIMA BATISTA (OAB 280341/SP)
Processo 1503332-85.2021.8.26.0123 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Manvel Empreend. Imobiliarios Ltda - É de se ter
presente, ainda, que o prazo em questão é peremptório, razão por que deve ser observado, sob pena de configurar abandono da
causa por inércia da parte, como no caso dos autos. Ante o exposto, JULGO EXTINTO este processo de Execução Fiscal, sem
julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, inciso III, cc. o § 1º, todos do Código de Processo Civil. Sem custas, diante
da isenção legal que goza a FAZENDA. Transitada em julgado, procedam-se as anotações de extinção e arquivem-se os autos.
P.I. - ADV: ODACYR PAFETTI JUNIOR (OAB 165988/SP)
Processo 1503917-40.2021.8.26.0123 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Comarplast Industria e Comercio Ltda - Ante o
teor da petição da exeqüente, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal, com fulcro no artigo 924, II, do C.P.C. Elaborese o cálculo referente às custas processuais, intimando-se a executada para pagamento no prazo de (10) dez dias, sob pena
de inscrição em Dívida Ativa. Transcorrido o prazo sem pagamento, expeça-se a competente certidão. Providenciem-se os
levantamentos, se necessários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JULIANA MARA FARIA (OAB
270693/SP)
CAPIVARI
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CAPIVARI EM 12/08/2022
PROCESSO :
1001851-07.2022.8.26.0125
CLASSE
:
EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR
: Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO
: Jhonatas da Silva
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
1001855-44.2022.8.26.0125
CLASSE
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Guilherme Rossi Barboza
ADVOGADO : 424183/SP - Henrique Augusto Malaguetta
REQDO
: Nova Florida Capivari Loteamento Spe Ltda
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
0001110-81.2022.8.26.0125
CLASSE
:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: ERLANE APARECIDA VIEIRA
REQDA
: Jaqueline Aparecida de Almeida
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1001856-29.2022.8.26.0125
CLASSE
:
INTERDIÇÃO/CURATELA
REQTE
: I.M.S.
ADVOGADO : 270955/SP - Mirela Kerches Nicolucci
REQDA
: M.S.M.S.
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
1001857-14.2022.8.26.0125
CLASSE
:
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE
: L.F.L.
ADVOGADO : 348627/SP - Lissa Balan Striugli Gilbertoni
REQDO
: D.S.L.
VARA:
2ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
